Dilma sanciona sem vetos Orçamento que prevê crescimento de 4,5% em 2013
Por Reuters
BRASÍLIA, 4 Abr (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos, nesta quinta-feira, o Orçamento para o ano de 2013, que prevê despesas totais de 2,276 trilhões de reais e investimento de 110,606 bilhões de reais, informou o Palácio do Planalto.
A sanção ocorreu no limite do prazo legal. A peça orçamentária foi elaborada com base numa expectativa de crescimento do…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 5 abril 2013 às 8:33 — Sem comentários
STJ decide que incidem juros de mora quando o crédito tributário está com a exigibilidade suspensa por liminar
Fonte: Tributário nos Bastidores
Existe um entendimento de que o Fisco não pode lavrar auto de infração e aplicar penalidades, no caso, juros de mora, enquanto o contribuinte estiver acobertado por medida liminar suspendendo a exigibilidade do crédito tributário, justamente porque o contribuinte que está discutindo em juízo com liminar não está cometendo…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 5 abril 2013 às 8:26 — Sem comentários
Procuradoria acusa 15 por fraude tributária envolvendo redes de frigoríficos
Fonte: Estadão.conteúdo
A Procuradoria da República em Jales, no interior paulista, denunciou à Justiça Federal 15 investigados na Operação Grandes Lagos — combate a suposto esquema de sonegação fiscal envolvendo redes de frigoríficos. São acusados por formação de quadrilha e falsidade ideológica os cinco sócios do Grupo Fuga, seus contadores e funcionários que teriam sido usados como…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 5 abril 2013 às 8:24 — Sem comentários
Eike Batista vira fator de risco para toda a economia
Fonte: Brasil 247
Um dos principais problemas da economia brasileira, e, por tabela, do governo Dilma Rousseff, hoje tem nome e sobrenome. Chama-se Eike Batista, rebaixado ontem pela agência de risco Standard & Poors para o nível B-, com perspectiva negativa, equivalente ao de um pré-calote. Eike prometia petróleo e entregou poços secos aos seus investidores. Prometia uma nova Vale e entregou morros inoperantes.…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 4 abril 2013 às 14:43 — 4 Comentários
ICMS interestadual de 4% gera crédito acumulado para empresas
Por: Valor Econômico
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual de 4% estabelecido pela resolução da guerra dos portos passou a ser uma nova fonte de créditos acumulados para as empresas. Isso tem acontecido com aquelas que revendem a outros Estados produtos importados ou produtos nos quais o conteúdo importado supera 40%. O crédito de ICMS…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 4 abril 2013 às 8:10 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 4 abril 2013 às 6:44 — Sem comentários
03/04/2013 - Senado propõe simplificar os tributos de domésticos (Notícias FENACON)
Ideia é criar regime como o Super Simples, de micro e pequenas empresas
Comissão quer regulamentar, até o fim do mês, lei que amplia os direitos dos trabalhadores
O Congresso estuda simplificar a forma pelo qual os empregadores de domésticos terão que pagar contribuições e benefícios previstos na nova lei, promulgada ontem.
A discussão vai ocorrer em comissão, criada ontem, para…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 4 abril 2013 às 6:36 — Sem comentários
Sul e Sudeste pedem nova redução de indexador da dívida dos estados para facilitar unificação do ICMS
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 3 abril 2013 às 11:46 — 2 Comentários
Estado propõe parcelamento em dívida de R$ 700 milhões com Andrade Gutierrez
Fonte: Notícias TJ do AM
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) formaliza ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), nesta terça-feira (02), a proposta do governo para o pagamento de dívida contraída com a empreiteira Andrade Gutierrez há 20 anos. O Poder Executivo pleiteia fechar a conta com a empresa em até R$ 700 milhões, mas quer pagar o débito em 15 anos, a partir de 2014.
O Estado deve à…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 3 abril 2013 às 8:29 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 2 abril 2013 às 14:42 — Sem comentários
Vale propõe primeira parcela de dividendos em US$ 2,2 bilhões
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 2 abril 2013 às 14:24 — Sem comentários
Há duas semanas, Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que é inconstitucional a inclusão do ICMS à base de cálculo do PIS/Cofins - Importação. Mas a decisão só…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 2 abril 2013 às 14:19 — Sem comentários
Volta do IPI ajudou a puxar produção industrial para baixo, diz IBGE
Fonte: Globo.com
Com um recuo de 2,5% em fevereiro, que anulou os bons resultados de janeiro, um crescimento de 2,6%, a produção industrial do país foi afetada pelo mau desempenho dos bens de consumo, principalmente os duráveis, que registraram queda de 6,8% na mesma comparação, o pior resultado desde setembro de 2011, quando recuou 8,2%.
A volta do Imposto sobre Produtos Industrializados sobre os…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 2 abril 2013 às 14:06 — Sem comentários
01/04/2013 - Cancelamento da NF-e será exclusivo por Web Service (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso)
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) alerta os contribuintes que utilizam programa próprio para emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), que a partir desta segunda-feira (01.04) será desativada a forma atual de cancelamento desse modelo de documento fiscal. Conforme determina…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 1 abril 2013 às 17:46 — Sem comentários
27/03/2013 - Contribuintes podem doar até 3% do imposto de renda para fundos de auxílio a crianças e adolescentes (Notícias TJ/BA)
Declarar o imposto de renda todo ano é uma tarefa repetitiva e muitas vezes…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 1 abril 2013 às 11:11 — Sem comentários
Prejuízo da LLX cai 30,82% em 2012; veja resultados desde ontem à noite
Por InfoMoney
SÃO PAULO - A LLX Logística (LLXL3) apresentou seus resultados de 2012 nesta terça-feira (26), apresentando prejuízo de R$ 36,58 milhões, uma queda de 30,82% frente as perdas de R$ 52,87 milhões de um ano atrás. Desse resultado, R$ 28,66 milhões são atribuíveis ao acionista controlador, Eike Batista, enquanto perdas de R$ 7,91 milhões são atribuíveis aos minoritários.
Em…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 1 abril 2013 às 8:37 — Sem comentários
Armando Monteiro: Sistema tributário atual ameaça conquistas do Simples
Fonte: Agencia do Senado
O senador Armando Monteiro (PTB-PE) afirmou, nesta quarta-feira (27), que as disfunções do atual sistema tributário do Brasil ameaçam as conquistas do Simples Nacional, regime especial de tributação aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte que possibilita o pagamento de diversos tributos por meio de alíquota única.
O senador explicou que o uso abusivo da…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 1 abril 2013 às 8:28 — Sem comentários
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