As empresas do Lucro Presumido que importam produtos de perfumaria, toucador e higiene pessoal e fazem o recolhimento pelo regime…
Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI
Blog de Petrúcio josé rodrigues -- maio 2015 Arquivo (43)
Interesse econômico não autoriza fiador a ajuizar pedido de revisão contratual (Notícias STJ)
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 maio 2015 às 10:45 — Sem comentários
Prazo em dobro para recorrer não se aplica a credores de sociedade em recuperação judicial (Notícias STJ)
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 maio 2015 às 10:41 — Sem comentários
Sociedades limitadas podem ser regidas de forma subsidiária pela Lei das SA (Notícias STJ)
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 maio 2015 às 10:38 — Sem comentários
Julgamento de recurso que discute exigência antecipada de ICMS por meio de decreto tem pedido de vista (Notícias STF)
15/05/2015 - Julgamento de recurso que discute exigência antecipada de ICMS por meio de decreto tem pedido de vista (Notícias STF)
Pedido de vista do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (13) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 598677, em que se…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 maio 2015 às 7:15 — Sem comentários
PIS e Cofins: importadoras não podem aproveitar créditos
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 15 maio 2015 às 17:25 — Sem comentários
Procurador diz que 74% dos julgamentos do Carf estão sob suspeita
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 15 maio 2015 às 17:21 — Sem comentários
Ministros julgam cobrança antecipada de ICMS
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 15 maio 2015 às 8:22 — Sem comentários
Novo Refis para empresas em recuperação judicial entra em texto da MP 668
Novo Refis para empresas em recuperação judicial entra em texto da MP 668
Por: Tributário Pro
NovoRefis para empresas em recuperação judicial entra em texto da MP 668
Uma daspropostas do ajuste fiscal, a MP 668, foi aprovada ontem por comissão doCongresso e agora segue para o plenário da Câmara. Criada para aumentaralíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação, amedida…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 15 maio 2015 às 8:19 — Sem comentários
Receita aumentará fiscalização de patrimônio de grandes contribuintes (Notícias Agência Brasil - ABr)
13/05/2015 - Receita aumentará fiscalização de patrimônio de grandes contribuintes (Notícias Agência Brasil - ABr)
Os contribuintes que devem mais de R$ 2 milhões ao Fisco terão os bens periodicamente monitorados pela Receita Federal para evitar a dilapidação do patrimônio. Caso eles vendam os bens para…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 maio 2015 às 20:53 — Sem comentários
Levy defende modernização da estrutura tributária para estimular negócios (Notícias Agência Brasil - ABr)
13/05/2015 - Levy defende modernização da estrutura tributária para estimular negócios (Notícias Agência Brasil - ABr)
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que a estratégia do governo para retomar o crescimento e recuperar a economia não se limita ao ajuste fiscal
A modernização…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 maio 2015 às 20:50 — Sem comentários
Contribuinte no Refis não deve pagar honorários
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Valor Econômico - Legislação Tributária…
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 maio 2015 às 17:34 — Sem comentários
O novo CPC e as disputas tributárias
O novo CPC e as disputas tributárias
Publicado em: 06 mai 2015 | 09h 42m 56sCategorias: Valor
Além da alta carga tributária, que alcançou 35,95% do PIB em 2014, o contribuinte brasileiro se…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 maio 2015 às 17:26 — 2 Comentários
Receita anuncia nova versão de aplicativo do Carnê-Leão (Notícias Agência Brasil - ABr)
07/05/2015 - Receita anuncia nova versão de aplicativo do Carnê-Leão (Notícias Agência Brasil - ABr)
A Receita Federal anunciou na terça-feira (5) a aprovação da nova versão do aplicativo para smartphones e tablets do Carnê-Leão. Com a ferramenta, os dados apurados pelo programa podem ser armazenados e transferidos para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física do exercício 2016, ano-calendário 2015. O aplicativo vai auxiliar também profissionais liberais a…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 7 maio 2015 às 21:13 — Sem comentários
Camex triplica limite para enquadramento de microempresa exportadora (Notícias Agência Brasil - ABr)
06/05/2015 - Camex triplica limite para enquadramento de microempresa exportadora (Notícias Agência Brasil - ABr)
As empresas que exportam até US$ 3 milhões por ano poderão ser enquadradas no conceito de micro, pequena e média empresa. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou o aumento do limite anual de exportação para o enquadramento dessas empresas. Até agora, o teto correspondia a R$ 1 milhão anual em vendas externas.
A mudança, definida ontem (5), permitirá que mais…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 7 maio 2015 às 15:44 — Sem comentários
Camex triplica limite para enquadramento de microempresa exportadora (Notícias Agência Brasil - ABr)
06/05/2015 - Camex triplica limite para enquadramento de microempresa exportadora (Notícias Agência Brasil - ABr)
As empresas que exportam até US$ 3 milhões por ano poderão ser enquadradas no conceito de micro, pequena e média empresa. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou o aumento do limite anual de exportação para o enquadramento dessas empresas. Até agora, o teto correspondia a R$ 1 milhão anual em vendas externas.
A mudança, definida ontem (5), permitirá que mais…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 7 maio 2015 às 8:11 — Sem comentários
O que fazer ao importar um produto que depende de autorização da Anvisa?
O que fazer ao importar um produto que depende de autorização da Anvisa?
Por Interface
O licenciamento de importação no Brasil é bastante complexo, pois reúne 15 órgãos intervenientes que participam do processo de entrada de uma mercadoria no País. Cada uma dessas entidades têm responsabilidade de fiscalização ou normatização. Estão envolvidas agências reguladoras como a Aneel e a Anvisa, Exército, Polícia Federal, Inmetro e ministérios como o da Agricultura (Mapa) e o da Ciência…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 6 maio 2015 às 10:09 — Sem comentários
Resoluções garantem antidumping definitivo
Resoluções garantem antidumping definitivo
Por: Interface
Publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (04), duas resoluções garantem antidumping definitivo em importação de pneus e ímãs. Confira abaixo os textos na íntegra:
RESOLUÇÃO Nº 32, DE 29 DE ABRIL DE 2015
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o § 3º do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, e com fundamento no…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 6 maio 2015 às 8:00 — Sem comentários
Programa de Parcelamento Incentivado será prorrogado até 19 de junho (Notícias Prefeitura de São Paulo/SP)
05/05/2015 - Programa de Parcelamento Incentivado será prorrogado até 19 de junho (Notícias Prefeitura de São Paulo/SP)
A Prefeitura de São Paulo prorrogou até o dia 19 de junho o prazo para os contribuintes com débitos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), de Imposto Sobre Serviços (ISS) ou de outras taxas e impostos, com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2013, possam parcelar ou quitar a dívida com redução de multa e juros. Com o Programa de Parcelamento…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 5 maio 2015 às 21:33 — Sem comentários
Contribuintes já podem ver se caíram na malha fina do IR 2015; saiba mais
Contribuintes já podem ver se caíram na malha fina do IR 2015; saiba mais
Quem entregou no início do prazo pode ver o andamento da declaração e checar se ficou alguma pendência.
A Receita Federal começa a receber nesta segunda-feira (4) as declarações do Imposto de Renda atrasadas. O…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 5 maio 2015 às 7:22 — Sem comentários
Prestador de serviço não pode pagar por erro de empresa que deixou de recolher contribuição previdenciária
Prestador de serviço não pode pagar por erro de empresa que deixou de recolher contribuição previdenciária
fonte: TRF 4
Na vigência da Lei nº 10.666/03, o período em que o contribuinte individual presta serviço à empresa deve ser considerado como de tempo de contribuição, independentemente da comprovação do recolhimento das contribuições previdenciárias correspondentes. Esse foi o entendimento da Turma Regional de…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 5 maio 2015 às 7:18 — Sem comentários
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