Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 31 maio 2016 às 21:33 — Sem comentários
Ao final do último mês de março, por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu terem repercussão geral os temas levados à sua apreciação nos Recursos Extraordinários (RE) 949.297 e 955.227, pertinentes aos limites da coisa…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 31 maio 2016 às 7:38 — Sem comentários
Por: Interface
Foi publicado nesta segunda-feira (30), no site da Diretoria de Portos e Costas (DPC), o conteúdo completo da…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 30 maio 2016 às 17:25 — Sem comentários
Meu amigo José Oreiro, Presidente da associação de economistas keynesianos do Brasil, escreveu poucos dias atrás um artigo intitulado “O Ajuste Fiscal Possível”, no qual,sensatamente, diz que não pode haver solução para a nossa crise econômica sem aumento de impostos e sem um aumento de receita por outros meios.…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 30 maio 2016 às 15:39 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 30 maio 2016 às 15:34 — Sem comentários
Por: Decisões
Salários não podem ser penhorados, independentemente do valor. Esse é o entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Na última semana, a 4ª Turma confirmou decisão de primeira instância que desbloqueou os valores da conta-salário de um cliente processado em uma ação do Instituto Nacional de…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 30 maio 2016 às 15:28 — Sem comentários
Nadja Vasques | Sefaz-MT
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) notificou nesta semana 587 optantes do Simples Nacional a retificarem as informações prestadas sobre o faturamento e…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 25 maio 2016 às 15:02 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 25 maio 2016 às 14:29 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 24 maio 2016 às 14:17 — Sem comentários
Em 10.2.2016, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou importante acórdão que tratou, em sede de embargos de divergência, da aplicação do instituto da denúncia espontânea na hipótese em que o contribuinte realiza, na ausência de procedimento fiscal, depósito judicial do débito em atraso, objetivando a discussão de sua validade junto ao Poder Judiciário.…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 maio 2016 às 12:51 — Sem comentários
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, na quarta-feira (18), o Projeto de Lei 3247/15, que autoriza as cooperativas a excluir da base de cálculo da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins os…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 maio 2016 às 15:39 — Sem comentários
Emenda Constitucional nº 33/2001 alterou o artigo 149, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), para acrescentar-lhe o parágrafo 2º, que assegurou, às empresas exportadoras, imunidade quanto ao pagamento da contribuição ao PIS e à Cofins. Não há, contudo, previsão legal estendendo esse benefício às…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 maio 2016 às 15:33 — Sem comentários
Por Interface
texto publicado originalmente na edição de maio da Revista Guia Marítimo Especial
As escolhas feitas por cada tipo de gestão variam entre utilizar operadores logísticos ou administrar o próprio estoque, delegar parte da produção ao gestor das…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 maio 2016 às 11:28 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 maio 2016 às 14:50 — 1 Comentário
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 maio 2016 às 14:08 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 maio 2016 às 13:58 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 17 maio 2016 às 17:38 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 maio 2016 às 15:01 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 maio 2016 às 14:52 — Sem comentários
Por Decisões
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a atribuição do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para apurar denúncia de crime contra a ordem tributária supostamente praticado por gestores da Refinaria ..., localizada no Rio de Janeiro. Segundo a relatora, a apuração de delito dessa…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 maio 2016 às 10:45 — Sem comentários
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