Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XII

Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XII

Blog de Petrúcio josé rodrigues -- maio 2016 Arquivo (37)

Tributação de compras pela internet por pessoas físicas

Por: Interface

escrito por Aparecido Mendes Rocha, especialista em seguros…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 31 maio 2016 às 22:33 — Sem comentários

STF definirá os limites da coisa julgada em matéria tributária

consultor Jurídico

Por Rodrigo de Sá Giarola

Ao final do último mês de março, por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu terem repercussão geral os temas levados à sua apreciação nos Recursos Extraordinários (RE) 949.297 e 955.227, pertinentes aos limites da coisa…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 31 maio 2016 às 8:38 — Sem comentários

DPC determina métodos de apuração da massa bruta de contêineres cheios

Por: Interface

Foi publicado nesta segunda-feira (30), no site da Diretoria de Portos e Costas (DPC), o conteúdo completo da…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 30 maio 2016 às 18:25 — Sem comentários

O ajuste fiscal possível

Ajuste fiscal (Foto: Arquivo Google)

Meu amigo José Oreiro, Presidente da associação de economistas keynesianos do Brasil, escreveu poucos dias atrás um artigo intitulado “O Ajuste Fiscal Possível”, no qual,sensatamente, diz que não pode haver solução para a nossa crise econômica sem aumento de impostos e sem um aumento de receita por outros meios.…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 30 maio 2016 às 16:39 — Sem comentários

Termina amanhã prazo para microempreendedores individuais declararem Simples

Por Pagina Brasil

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 30 maio 2016 às 16:34 — Sem comentários

27/05/2016 - Conta-salário não pode ser alvo de penhora (Notícias TRF4)

Por: Decisões

Salários não podem ser penhorados, independentemente do valor. Esse é o entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Na última semana, a 4ª Turma confirmou decisão de primeira instância que desbloqueou os valores da conta-salário de um cliente processado em uma ação do Instituto Nacional de…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 30 maio 2016 às 16:28 — Sem comentários

Valor não declarado ou informado a menor apenas em 2015 é calculado em quase R$ 484 milhões

Valor não declarado ou informado a menor apenas em 2015 é calculado em quase R$ 484 milhões

Nadja Vasques | Sefaz-MT



Rafaella Zanol/Gcom-MT
A | A

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) notificou nesta semana 587 optantes do Simples Nacional a retificarem as informações prestadas sobre o faturamento e…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 25 maio 2016 às 16:02 — Sem comentários

TRF4 nega emissão de novo CPF por ausência de provas de que dívidas teriam sido contraídas por terceiros

Por : Âmbito Jurídico.com.br 

 A emissão de um novo CPF só pode ser realizada caso o titular comprove…
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 25 maio 2016 às 15:29 — Sem comentários

Receita Federal aperta a fiscalização sobre profissionais liberais

por crp16es

Receita Federal agora exige Carnê-Leão com CPF do…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 24 maio 2016 às 15:17 — Sem comentários

STJ afasta a denúncia espontânea se realizada por meio de depósito judicial - Bruno Fajersztajn - Maicon Galafassi

Em 10.2.2016, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou importante acórdão que tratou, em sede de embargos de divergência, da aplicação do instituto da denúncia espontânea na hipótese em que o contribuinte realiza, na ausência de procedimento fiscal, depósito judicial do débito em atraso, objetivando a discussão de sua validade junto ao Poder Judiciário.…



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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 maio 2016 às 13:51 — Sem comentários

Comissão autoriza cooperativas a excluírem prestação de serviços da base de cálculo de tributos

Por: Contábéis

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, na quarta-feira (18), o Projeto de Lei 3247/15, que autoriza as cooperativas a excluir da base de cálculo da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins os…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 maio 2016 às 16:39 — Sem comentários

Do direito de as transportadoras não se submeterem ao pagamento do PIS e da Cofins relacionadas às receitas de frete relacionados às operações de exportação

  • Escrito por André Gomes de Oliveira e Adriana Nogueira Tôrre


Emenda Constitucional nº 33/2001 alterou o artigo 149, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), para acrescentar-lhe o parágrafo 2º, que assegurou, às empresas exportadoras, imunidade quanto ao pagamento da contribuição ao PIS e à Cofins. Não há, contudo, previsão legal estendendo esse benefício às…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 maio 2016 às 16:33 — Sem comentários

Armazenagem e distribuição: é melhor assumir ou terceirizar?

Por Interface

texto publicado originalmente na edição de maio da Revista Guia Marítimo Especial

As escolhas feitas por cada tipo de gestão variam entre utilizar operadores logísticos ou administrar o próprio estoque, delegar parte da produção ao gestor das…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 maio 2016 às 12:28 — Sem comentários

Empresas da ZFM tem cobranças de PIS/Cofins suspensa pelo STJ

Por: Portal do Holanda





Depois da Taxa de Serviço Administrativo da Suframa (TSA), considerada inconstitucional, agora mais uma boa notícia para as empresas da Zona Franca de Manaus. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mais um recurso da Receita Federal e confirmou decisões da Justiça Federal do Amazonas e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que haviam determinado a suspensão da cobrança…
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 maio 2016 às 15:50 — 1 Comentário

Receita Federal lança aplicativo para Microempreendedor Individual

MEI…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 maio 2016 às 15:08 — Sem comentários

STJ decidirá se Receita pode compensar tributo com débito parcelado

Por Bárbara Mengardo Brasília

Sessão de julgamento da 2ª Turma Ministro Herman Benjamin
Ministro Herman Benjamin, da 2ª Turma do STJ Crédito José Alberto
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vão discutir se a Receita Federal, apesar de pedido de restituição de…
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 maio 2016 às 14:58 — Sem comentários

Como a recuperação de créditos de tributos pode ajudar na sobrevivência de sua empresa!

por: Afonso Bazolli
fonte: Redação…
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 17 maio 2016 às 18:38 — Sem comentários

Alteração no Regimento Interno do Carf detalha procedimentos para declaração de nulidade

Fazenda

Mudança promove a segurança jurídica e assegura direito de defesa das partes…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 maio 2016 às 16:01 — Sem comentários

Apuração de crime contra ordem tributária cabe ao MP do estado onde ocorreu supressão de tributo (Notícias STF)

Por Decisões

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a atribuição do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para apurar denúncia de crime contra a ordem tributária supostamente praticado por gestores da Refinaria ..., localizada no Rio de Janeiro. Segundo a relatora, a apuração de delito dessa…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 maio 2016 às 11:45 — Sem comentários

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