Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XII

Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XII

Blog de Petrúcio josé rodrigues -- junho 2013 Arquivo (58)

INSS não pode inscrever em dívida ativa benefício pago indevidamente ao segurado (Notícias STJ)

28/06/2013 - INSS não pode inscrever em dívida ativa benefício pago indevidamente ao segurado (Notícias STJ)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode cobrar benefício previdenciário pago indevidamente ao beneficiário mediante inscrição em dívida ativa e posterior execução fiscal.

Para a Primeira Seção…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 29 junho 2013 às 10:43 — Sem comentários

Bovespa tem pior semestre em mais de quatro anos e perspectivas são ruins

Bovespa tem pior semestre em mais de quatro anos e perspectivas são ruins

 Por Reuters

SÃO PAULO, 28 Jun (Reuters) - A Bovespa fechou o semestre com o pior desempenho semestral desde 2008, e investidores já se preparam para fechar 2013 no vermelho, avaliando que apenas uma reversão de expectativas com a economia doméstica poderá mudar esse cenário.

 Com a queda de 0,32 por cento na última sessão do mês, a 47.457 pontos, o Ibovespa,…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 29 junho 2013 às 10:09 — 2 Comentários

Impostos em notas fiscais traz desafios aos empresários

Impostos em notas fiscais traz desafios aos empresários

Por: Revista Consultor Juridico

Em junho entrou em vigor a Lei 12.741/12, que determina a discriminação dos custos dos impostos nas notas fiscais. O objetivo da medida é dar transparência sobre a carga tributária incidente. O que muitos ainda não entendem sobre a polêmica lei é que o texto da norma não trata da carga tributária incidente naquela operação de venda, mas sim da totalidade…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 29 junho 2013 às 7:40 — Sem comentários

Negada aplicação do princípio da insignificância em crime tributário

Negada aplicação do princípio da insignificância em crime tributário

Fonte: Notícias do STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar solicitado pela Defensoria Pública da União (DPU) a fim de que fosse aplicado o princípio da insignificância para absolver um contador condenado por crime contra a ordem tributária previsto no artigo 1º, inciso I, da Lei 8.137/1990. O profissional teria auxiliado um cliente na redução da incidência…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 29 junho 2013 às 7:35 — Sem comentários

Inverno gelado: carga tributária sobre roupas de inverno chega a 37,25%

Inverno gelado: carga tributária sobre roupas de inverno chega a 37,25%
Por InfoMoney
A calça de couro é o produto que sofre a maior tributação


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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 22 junho 2013 às 15:49 — Sem comentários

Alta do dólar anula reajuste da Petrobras; importação fica mais cara

Alta do dólar anula reajuste da Petrobras; importação fica mais cara

Por Reuters

RIO DE JANEIRO/SÃO PAULO, 21 Jun (Reuters) - A disparada do dólar neutralizou os reajustes de combustíveis realizados pela Petrobras neste ano, à medida em que as importações ficam mais caras, o que pode colaborar para aumentar os problemas da área de Abastecimento da estatal, segundo especialistas.

A defasagem atual entre preços domésticos de combustíveis e os internacionais está maior em…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 22 junho 2013 às 15:46 — Sem comentários

O 'estilo' Dilma de despistar

O 'estilo' Dilma de despistar

Fonte: O Estadão

BASTIDORES:

A escolha da presidente Dilma Rousseff para a vaga do STF foi marcada por idas e vindas e escancarou o seu estilo. Depois de muitas dúvidas, a indicação de Luís Roberto Barroso passou pelo crivo do ex-presidente Lula, que ontem tomou café da manhã com ela, no Palácio da Alvorada, e pôs fim a uma novela que se arrastava há seis meses. No início de abril, Dilma havia optado por outro nome para a…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 21 junho 2013 às 14:55 — Sem comentários

Dilma encerra reunião: governo continua perplexo

Dilma encerra reunião: governo continua perplexo

Fonte: estadao.com.br

A reunião da presidente Dilma Rousseff com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para avaliar as últimas manifestações e a violência ocorrida no País nos últimos dias, terminou por volta do meio-dia desta sexta-feira, 21, e mostrou que o governo continua "perplexo" com tudo que está ocorrendo, mas descarta a possibilidade de cancelar qualquer tipo de evento programado, como…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 21 junho 2013 às 14:46 — 3 Comentários

Suspeita de subfaturamento não motiva perdimento

Suspeita de subfaturamento não motiva perdimento



O Fisco só pode reter mercadorias na alfândega se provar que houve subfaturamento "qualificado" por outros meios de fraude, como a falsidade material, e não apenas por simples suspeita. A jurisprudência, dominante no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, levou a 1ª Turma amanter sentença que determinou a liberação de mercadorias importadas da…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 21 junho 2013 às 12:21 — Sem comentários

Navio porta contêiner racha ao meio e 26 marinheiros se salvam

Navio porta contêiner racha ao meio e 26 marinheiros se salvam

por PortoGente

O navio MV Mol Comfort rachou ao meio na última segunda-feira (17) e forçou os 26 marinheiros a bordo da embarcação a abandonarem os serviços próximo ao Iêmen, na península arábica. Dos tripulantes, 14 eram…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 21 junho 2013 às 10:58 — Sem comentários

Penhora de recebíveis das operadoras de cartão de crédito

Penhora de recebíveis das operadoras de cartão de crédito

Bruno de Almeida Rocha - 31/01/2013 - 09h00

De época em época, a Fazenda Pública cria estratégias para buscar a constrição dos bens dos “ditos” devedores de impostos. Recentemente, tanto a União quanto os Estados e Municípios credores, inovaram novamente, não bastando à famigerada penhora on-line via BACENJUD, desta vez estão pleiteando junto ao Poder Judiciário a penhora de recebíveis junto às administradoras de “cartão…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 junho 2013 às 9:07 — Sem comentários

Agora dá para saber o tamanho da mordida

Agora dá para saber o tamanho da mordida

Por Fabíola Perez | ISTOÉ

 Na quinta-feira 13, a paulista Jéssica Mayara Braga do Nascimento, 20 anos, foi às compras e levou um susto ao receber sua nota fiscal. Jéssica gastou R$ 1.475 e descobriu que, desse total, R$ 510 foram destinados para pagar impostos que incidem sobre bens e serviços. É chocante: 34% do que ela desembolsou alimentou diretamente os cofres públicos. Há muito tempo os brasileiros sabem do voraz apetite…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 junho 2013 às 8:18 — Sem comentários

Vice-presidente do TRF2 nega pedido da Petrobrás para impedir cobrança de IR sobre remessas para o exterior

Vice-presidente do TRF2 nega pedido da Petrobrás para impedir cobrança de IR sobre remessas para o exterior

Fonte: Notícias do TRF-2

O vice-presidente do TRF2, desembargador federal Poul Erik Dyrlund, negou pedido em que a Petrobrás pretendia suspender decisão proferida pelo Terceira Turma Especializada do Tribunal, que permite à Fazenda Nacional cobrar dívida da empresa com o fisco. Poul Erik Dyrlund proferiu a decisão, publicada no dia 14 de junho, em medida cautelar ajuizada…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 junho 2013 às 8:14 — Sem comentários

Atenção empresários: A problemática extinção do DNRC (Notícias FENACON)

18/06/2013 - A problemática extinção do DNRC (Notícias FENACON)

O exercente da atividade empresarial está sujeito à inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo das Juntas Comerciais, conforme os artigos…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 junho 2013 às 8:10 — Sem comentários

Execução de cheque deve ser processada no mesmo local da agência sacada (Notícias STJ)

12/06/2013 - Execução de cheque deve ser processada no mesmo local da agência sacada (Notícias STJ)

A execução de cheque não pago deve ser processada no foro onde se localiza a agência bancária da conta do emitente, ainda que o credor seja pessoa idosa a resida em outro lugar. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que compete ao foro de Quirinópolis (GO) processar e julgar a execução de cheques ajuizada por um credor já…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 junho 2013 às 8:30 — Sem comentários

Empresas do setor de leasing podem reaver ISS

Empresas do setor de leasing podem reaver ISS

 Fonte: Valor Econômico

Vencedoras de uma disputa fiscal bilionária contra os municípios no Superior Tribunal de Justiça (STJ), as empresas de leasing já podem exigir a devolução dos valores recolhidos indevidamente de Imposto sobre Serviços (ISS) às prefeituras ou o levantamento de depósitos judiciais. O ministro Napoleão Nunes Maia Filho cassou na quinta-feira uma liminar, concedida por ele em abril, que suspendia os…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 junho 2013 às 8:28 — Sem comentários

Auditor da Receita vira réu por contrabando

Auditor da Receita vira réu por contrabando

Fonte: O Estado de S. Paulo

Aramis da Graça foi alvo da Operação Máscara de Ferro, em 2011, que desfez esquema de importação ilícita de R$ 100 milhões pelos Correios 

SÃO PAULO - A Justiça Federal abriu ação penal contra o auditor fiscal da Receita Aramis da Graça Pereira de Moraes, apontado como "líder de associação criminosa" que se infiltrou no Sistema Importa Fácil, da Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos (ECT) em…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 junho 2013 às 8:26 — Sem comentários

Lei 11.488/2007, Concede benefício para serviços e bens destinados ao ativo fixo (REIDI)

REIDI - REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA

Fonte: Portal Tributário

É beneficiária do REIDI a pessoa jurídica que tenha projeto aprovado para implantação de obras de infraestrutura nos setores de…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 17 junho 2013 às 13:38 — Sem comentários

Economistas veem Selic e inflação maiores e PIB menor em 2013

Economistas veem Selic e inflação maiores e PIB menor em 2013

Por: Reuters

SÃO PAULO  - Economistas de instituições financeiras elevaram a projeção da Selic neste e no próximo ano a 9 por cento, ante 8,75 por cento, ao mesmo tempo em que subiram a perspectiva para a inflação a 5,83 por cento, ante 5,80 por cento para 2013, mostrou a pesquisa Focus do Banco Central nesta segunda-feira.

Os economistas ainda reduziram a projeção para a expansão da economia neste ano a 2,49…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 17 junho 2013 às 11:26 — Sem comentários

Isenção previdenciária de entidades filantrópicas é condicionada à comprovação legal de utilidade pública (Notícias TRF1)

11/06/2013 - Isenção previdenciária de entidades filantrópicas é condicionada à comprovação legal de utilidade pública (Notícias TRF1)

A 7.ª Turma Suplementar do TRF da 1.ª Região negou a uma entidade filantrópica de Minas Gerais…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 17 junho 2013 às 11:13 — Sem comentários

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