Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI

Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI

Blog de Petrúcio josé rodrigues -- junho 2015 Arquivo (20)

Tecidos e fios dispensados de licenciamento na importação

Tecidos e fios dispensados de licenciamento na importação

Por Interface…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 26 junho 2015 às 7:21 — Sem comentários

Barreiras técnicas ao comércio

Barreiras técnicas ao comércio

por: interface

texto publicado no site do Ministério do…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 junho 2015 às 8:15 — Sem comentários

Credor fiduciário é responsável solidário pelo pagamento do IPVA (Notícias do STJ)

12/06/2015 - Credor fiduciário é responsável solidário pelo pagamento do IPVA (Notícias STJ)

O credor fiduciário é solidariamente responsável pelo pagamento do IPVA até o cumprimento integral do contrato, pois a propriedade é da…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 junho 2015 às 7:40 — Sem comentários

Reforma do PIS e da Cofins deve ser debatida com a sociedade organizada

Reforma do PIS e da Cofins deve ser debatida com a sociedade organizada

Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no NEF/FGV Direito SP. As opiniões emitidas são de…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 junho 2015 às 7:36 — Sem comentários

Atualização Monetária e Incidência de Juros Moratórios nos Débitos da Fazenda Pública

Atualização Monetária e Incidência de Juros Moratórios nos Débitos da Fazenda Pública

Breno Cardoso Milagres Silva

Para que tenhamos segurança jurídica quanto ao índice de atualização monetária aplicável contra a Fazenda Pública imperiosa a manifestação do STF.

A correção monetária dos débitos da Fazenda Pública vem sendo objeto de discussões no…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 15 junho 2015 às 12:22 — Sem comentários

Fisco aperta cerco a desconto de impostos Numa decisão conjunta com a Fazenda, a Receita Federal adotou em março uma operação especial para pressionar grandes devedores

Fisco aperta cerco a desconto de impostos Numa decisão conjunta com a Fazenda, a Receita Federal adotou em março uma operação especial para pressionar grandes devedores a pagar mais rapidamente seus débitos, com o objetivo de incrementar a arrecadação neste ano em mais R$ 30 bilhões. Diante da necessidade de aumentar a coleta de tributos para reequilibrar as contas públicas, a cúpula do fisco decidiu apertar o torniquete contra empresas que usam artifícios e muitas vezes instrumentos ilegais…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 junho 2015 às 21:06 — Sem comentários

Supremo escolhe novo recurso para discutir Cofins dos bancos

Supremo escolhe novo recurso para discutir Cofins dos bancos

Ministro Ricardo Lewandowski: Ministério Público não poderia fazer uma exigência maior do que a feita pela União

A discussão bilionária sobre…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 10 junho 2015 às 16:07 — Sem comentários

Bases tributárias da nova política fiscal

Bases tributárias da nova política fiscal

Por: Portal Contabil S/C

Após seis meses da gestão do novo ministro da Fazenda, faz­se possível estabelecer um olhar reflexivo sobre as medidas tributárias adotadas em sua gestão. Elas já representam cerca de 0,5% do PIB de 2014 e compõem um pacote que envolve tanto a redução de gastos públicos com vistas à obtenção de superávit primário quanto a retomada dos rumos de crescimento da economia…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 10 junho 2015 às 16:01 — Sem comentários

A incidência do Imposto Sobre Serviço em atividade de industrialização será analisada pelo Supremo Tribunal Federal

Supremo julgará incidência de ISS em atividade de industrialização…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 10 junho 2015 às 15:56 — Sem comentários

Restituição e compensação de tributos aduaneiros

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 8 junho 2015 às 17:25 — Sem comentários

Inadimplente do Supersimples deve aderir a parcelamento de 60 meses

Inadimplente do Supersimples deve aderir a parcelamento de 60 meses

Por: Contábeis

Secretário do Comitê Gestor do Simples Nacional afirma que a Receita é contra criação de parcela especial para o Refis, em até 180 meses, porque estimula o atraso no pagamento dos tributos

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 8 junho 2015 às 16:38 — Sem comentários

Prescrição para pedir devolução de IR indevido conta do Pagamento após ajuste anual(Notícias STJ)

02/06/2015 - Prescrição para pedir devolução de IR indevido conta do pagamento após ajuste anual (Notícias STJ)

Ressalvados os rendimentos sujeitos a tributação exclusiva/definitiva, a prescrição da ação de repetição do indébito…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 8 junho 2015 às 16:30 — Sem comentários

STF analisará recurso que discute perdão de dívida tributária decorrente de benefícios inconstitucionais (Notícias STF)

01/06/2015 - STF analisará recurso que discute perdão de dívida tributária decorrente de benefícios inconstitucionais (Notícias STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar a possibilidade de perdão de dívidas tributárias…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 8 junho 2015 às 16:27 — Sem comentários

O impacto do preço de transferência e do valor aduaneiro nas operações de importação

O impacto do preço de transferência e do valor aduaneiro nas operações de importação

reproduzido pelo Boletim…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 6 junho 2015 às 9:22 — Sem comentários

MDIC retira sigilo na exportação e importação de serviços

MDIC retira sigilo na exportação e importação de serviços

Por: Interface…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 3 junho 2015 às 19:05 — Sem comentários

Decisão aplica princípio da insignificância ao crime de apropriação indébita previdenciária

Decisão aplica princípio da insignificância ao crime de apropriação indébita previdenciária

A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu pela aplicação do princípio da insignificância em um caso de crime de apropriação indébita previdenciária.



Segundo a denúncia, o sócio administrador de uma…
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 3 junho 2015 às 19:02 — Sem comentários

Portaria detalha procedimento especial de verificação de origem

Portaria detalha procedimento especial de verificação de origem

Por Interface…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 2 junho 2015 às 11:49 — Sem comentários

TRF-1ª - Reutilização do sistema BACENJUD depende de mudança na situação financeira do executado

TRF-1ª - Reutilização do sistema BACENJUD depende de mudança na situação financeira do executado

Por unanimidade, a 7ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença de primeiro grau que, em execução fiscal, não aceitou a reiteração de pedido de bloqueio de…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 1 junho 2015 às 16:02 — 1 Comentário

Pedido de vista suspende julgamento sobre incidência de contribuição previdenciária em parcelas adicionais (Notícias STF)

28/05/2015 - Pedido de vista suspende julgamento sobre incidência de contribuição previdenciária em parcelas adicionais (Notícias STF)

Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia suspendeu nesta quarta-feira (27) o julgamento pelo…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 1 junho 2015 às 11:31 — 2 Comentários

Turma confirma a desconstituição de penhora de bem de família (Notícias TRF1)

28/05/2015 - Turma confirma a desconstituição de penhora de bem de família (Notícias TRF1)

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região confirmou a desconstituição de penhora de imóvel efetivada pelo Instituto Nacional do…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 1 junho 2015 às 11:24 — 1 Comentário

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