Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI

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Blog de Petrúcio josé rodrigues -- junho 2016 Arquivo (46)

Ultimas súmula do STJ emitidas de fevereiro à maio de 2016

Fonte: STJ

.1Súmula 572 (SÚMULA)  DJe 16/05/2016 …

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 6 junho 2016 às 7:46 — Sem comentários

Projeto relatado por Lira na Agenda Brasil que beneficia microempreendedores individuais está pronto para votação

Fonte: Diário do Sertão

Senador Raimundo Lira, senador do estado da Paraíba

Está pronto para ir a votação na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, que trata dos projetos da chamada Agenda Brasil, o Projeto de Lei do Senado Federal (PLS 253/2015), relatado pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que triplica o limite de faturamento anual para os…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 3 junho 2016 às 15:05 — Sem comentários

Não incidem PIS e Cofins sobre créditos fiscais presumidos, diz Janot

CONSULTOR JURÍDICO

Por Felipe Luchete

Créditos presumidos de ICMS consistem em benefícios fiscais concedidos por alguns estados a determinados contribuintes e, assim, representam apenas alívio de custos de produção, e não expressão de riqueza tributável. É o que defende o…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 3 junho 2016 às 15:00 — Sem comentários

Exportadores insatisfeitos com obrigatoriedade de escaneamento

Por:  Interface

É grande a polêmica no setor de comércio exterior causada pela obrigatoriedade de escaneamento de todas as unidades de carga de exportação com destino à Europa. A determinação foi feita em abril deste ano, por meio da…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 1 junho 2016 às 17:36 — Sem comentários

Receita regulamenta tributação de remessas ao exterior

Fonte Receita Federal

Foi publicada no DOU de hoje, 26 de janeiro, a Instrução Normativa RFB 1.611, que dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte sobre rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos para o exterior.

Com o término do prazo da isenção sobre as remessas ao exterior destinadas ao pagamento de…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 1 junho 2016 às 16:17 — Sem comentários

Receita altera normas relativas à DCTF e à DSPJ

Fonte: SRFB

Inativas deverão apresentar a DCTF
Com as alterações trazidas pela IN RFB 1.646, publicada hoje no Diário Oficial da União, as pessoas jurídicas inativas…
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 1 junho 2016 às 16:08 — Sem comentários

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