Blog de Petrúcio josé rodrigues -- julho 2012 Arquivo (97)

Apesar de rentabilidade menor, brasileiro continua procurando poupança

Por InfoMoney

SÃO PAULO – Apesar das mudanças na rentabilidade da caderneta de poupança, os investidores continuam procurando a aplicação. Segundo dados do Banco Central divulgados nesta quinta-feira (5), a captação (diferença entre depósitos e saques) no mês passado ficou positiva em R$ 5,115 bilhões, resultado de R$ 98,845 bilhões de depósitos e R$ 93,729 bilhões de retiradas ocorridas no período…

06/07/2012 - Tribunal proíbe multa do fisco em pedidos de créditos (Notícias FENACON)

As empresas que recorrem ao fisco para obter o ressarcimento de tributos têm um novo estímulo. Na última semana, o Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) declarou a inconstitucionalidade da multa de 50% do valor do crédito em discussão caso o ressarcimento seja negado ou indevido. Na prática, o Tribunal afastou a aplicação da multa aos contribuintes, decisão que valerá para todos os…

Para conter preço da gasolina, governo põe etanol em xeque

A decisão do governo de evitar, por meio de subsídios a gasolina e diesel, que a alta dos preços do petróleo chegue ao consumidor pode conter a inflação, mas põe em xeque um dos projetos mais ousados do Brasil, o programa do etanol. Na bomba, o álcool tem perdido a disputa com os combustíveis fósseis. Desde janeiro do ano passado, sai mais barato para o brasileiro usar gasolina, de acordo o monitoramento da Agência…

Concessão de crédito presumido de ICMS na Paraíba é objeto de ADI

Fonte: Notícias do STF

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4813, em que questiona dispositivos de legislação da Paraíba que permitem ao governador daquele estado a concessão unilateral de benefícios fiscais mediante admissão de crédito presumido do ICMS (Imposto sobre operações relativas à…

Indústria farmacêutica quer ICMS menor para medicamentos

Por InfoMoney

SÃO PAULO - A indústria farmacêutica espera que o governo reduza a incidência do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) sobre os medicamentos.

Segundo estudo realizado pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) é possível haver redução, sem que haja…

Veja como ganhar mais dinheiro com o CDB

Por InfoMoney

SÃO PAULO - O CDB (Certificado de Depósito Bancário) é um dos investimentos mais populares do país, mas o que nem todo mundo sabe é que existem várias maneiras de investir nestes certificados e é possível ter uma rentabilidade mais atrativa se você se atentar a alguns pontos importantes.

Em primeiro lugar, é preciso lembrar que existem dois tipos principais de CDB: o pré e o pós-fixado. No caso do CDB…

Receita alerta sobre fraudes pelos Correios

Por InfoMoney

SÃO PAULO - A Receita Federal do Brasil, por meio de comunicado, alerta que não envia cartas pelos Correios solicitando dados aos contribuintes.

De acordo com a Receita, este ano, muitas pessoas denunciaram que receberam, via Correio, uma carta solicitando a regularização de dados cadastrais.

O órgão alerta que este tipo de fraude é comum, especialmente durante o período que antecede a entrega de…

Justiça determina que operadoras não podem vender celular bloqueado

Por InfoMoney

SÃO PAULO - A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, determinou na semana passada que as operadoras de telefonia celular estão proibidas de vender aparelhos bloqueados aos consumidores.

De acordo com a determinação, em caso de descumprimento, as operadoras estarão sujeitas ao pagamento de multa diária de R$ 50 mil.

As operadoras alegaram que o consumidor sempre…

Empréstimo de bens gera crédito de ICMS

Por macchioneneto

Sem discussões entre os ministros, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as empresas podem aproveitar créditos do ICMS sobre ativos cedidos para terceiros pelo chamado contrato de comodato – quando o bem é emprestado durante determinado período para outra…

25/06/2012 - Juiz pode nomear administrador judicial estranho à relação processual para penhora de faturamento de empresa (Notícias TRF1)

A 5ª Turma Suplementar do TRF da 1ª Região manteve decisão que nomeou administrador judicial, estranho à relação processual, para procedimento de penhora.

Pretendia a exequente - Fazenda Nacional - que o juiz a nomeasse como administradora judicial de penhora sobre faturamento de empresa executada em processo de execução fiscal.…

Embrapa Algodão lança cultivar de mamona

Fonter:. Embrapa Algodão

A cultivar de mamona BRS Gabriela será lançada, em julho, durante o V Congresso de Mamona que acontece em Guarapari/ES, realizado pela Embrapa Algodão (Campina Grande/PB), Embrapa Agroenergia (Brasília/DF), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Incaper/Governo do estado do…

29/06/2012 - Segunda Seção aprova duas novas súmulas (Notícias STJ)

Na última sessão de julgamento do primeiro semestre forense de 2012, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou duas novas súmulas, que consolidam o entendimento da Corte em matérias de direito privado.

A Súmula 479 trata da responsabilidade das instituições financeiras por fraudes em operações bancárias, com o seguinte enunciado:

"As instituições financeiras respondem…

29/06/2012 - Exigência de certificado digital para limitadas inicia na segunda-feira

(Informativo - Junta Comercial do Estado de São Paulo)

Certificado não precisa ser necessariamente do titular ou sócio da empresa interessada; acesso ao sistema pode ser feito com a certificação do contabilista, advogado, procurador, auxiliar ou preposto

A Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, começará…

Eike Batista despenca no ranking das maiores fortunas após perdas relevantes

O patrimônio do homem mais rico do Brasil despencou nas últimas 24 horas e, em nível mundial, o empresário Eike Batista caiu da 14ª para a 21ª posição no ranking das grandes fortunas, de acordo com a agência de notícias norte-americana Bloomberg News. A lista, atualizada com base nos preços das ações de empresas de capital aberto, mostra uma perda de US$ 2,4 bilhões (R$ 4,8 bilhões) nos mercados em…

Dólar é o melhor investimento do 1º semestre; Ibovespa fica na lanterna

Por InfoMoney

SÃO PAULO - O primeiro semestre de 2012, que começou bem para os mercados de renda variável, reverteu os ganhos dos dois primeiros meses do ano até junho, devido a uma reversão dos sentimentos do mercado, principalmente a partir de março. Com isso, o dólar, medido pela taxa Ptax que teve o pior desempenho nos dois primeiros meses do ano, sofreu uma valorização em 7,76% no semestre - apesar da…