Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XII

Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XII

Blog de Petrúcio josé rodrigues -- julho 2013 Arquivo (74)

Tributos: Impostos, taxas, contribuições e a esperada reforma tributária

Tributos: Impostos, taxas, contribuições e a esperada reforma tributária

Fonte: Antonio Carlos Olivieri

Os tributos pagos pelos brasileiros equivalem atualmente a quase 40% das riquezas produzidas no país (PIB).Com isso, o Brasil já atingiu a média da carga tributária dos países mais ricos do mundo.

 Nesse grupo de nações ricas, há várias que têm carga inferior à brasileira, como os Estados Unidos (25,77%), o Japão (26,28%) e a Austrália (30,68%). Só na Europa existem…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 31 julho 2013 às 13:32 — 1 Comentário

Decreto reduz prazos e dá celeridade a investigações antidumping (Notícias Agência Brasil - ABr)

30/07/2013 - Decreto reduz prazos e dá celeridade a investigações antidumping (Notícias Agência Brasil - ABr)



A partir de outubro, o prazo entre a entrega de uma petição de investigação antidumping e a conclusão do trabalho investigativo não poderá exceder a um ano. Segundo o…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 31 julho 2013 às 9:17 — Sem comentários

Brasil pede que FMI revise modo como calcula a dívida

Brasil pede que FMI revise modo como calcula a dívida

Por Reuters

BRASÍLIA/SÃO PAULO, 27 Jul (Reuters) - O Brasil pediu ao Fundo Monetário Internacional que revise o modo como mede a dívida bruta dos países, dizendo que a metodologia infla o indicador, segundo uma carta que o governo enviou ao FMI.

Na carta à diretora-gerente do Fundo, Christine Lagarde, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pediu que o FMI revise o cálculo da dívida bruta, que é a soma de todas as…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 31 julho 2013 às 9:14 — 2 Comentários

16 empresas divulgam resultado na semana, incluindo empresa mais valiosa do Brasil

16 empresas divulgam resultado na semana, incluindo empresa mais valiosa do Brasil

Por InfoMoney

Ambev é o grande destaque de uma semana que também contará com a divulgação de Itaú Unibanco e Santander

SÃO PAULO - Dezesseis empresas listadas na BM&FBovespa devem divulgar seu resultado trimestral na semana que se estende do dia 29 de julho a 2 de agosto. O destaque fica por conta da Ambev (AMBV4), empresa brasileira com maior valor de mercado, que divulga…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 30 julho 2013 às 8:42 — Sem comentários

Prazo de prescrição nas ações desapropriação indireta é de dez anos

Prazo de prescrição nas ações desapropriação indireta é de dez anos

Fonte: AASP

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, após a entrada em vigor do Código Civil de 2002, é de dez anos o prazo de prescrição aplicável nas ações de desapropriação indireta. A Turma entendeu que incide nessas hipóteses o mesmo prazo previsto para o usucapião extraordinário por posse-trabalho, previsto no parágrafo único do artigo 1.238 do Código, observadas as regras de…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 30 julho 2013 às 8:40 — Sem comentários

Apreensão de importados pela Alfândega em Brasília é considerada ilegal

Apreensão de importados pela Alfândega em Brasília é considerada ilegal

Publicação do jornal DCI informa que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) considerou legal a apreensão feita pela Receita Federal, no Aeroporto Internacional de Brasília, de bens comprados no exterior por uma importadora de produtos eletrônicos, de vestuário e relógios.

Na ação…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 30 julho 2013 às 8:36 — 4 Comentários

Projeto prevê inclusão automática de políticos na malha fina da Receita Federal

Projeto prevê inclusão automática de políticos na malha fina da Receita Federal

Por InfoMoney

SÃO PAULO – A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado deve votar em agosto o PLS 99/2009, que prevê a inclusão automática de políticos com mandato conquistado nas urnas na malha fina da Receita Federal.

De autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), a proposta tem a finalidade de submeter as declarações de Imposto de Renda de tais políticos a uma análise mais rigorosa…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 29 julho 2013 às 13:29 — 1 Comentário

Impenhorabilidade de bens indispensáveis ao exercício de atividade laborarais pode ser aplicada a pequenas empresas

26/07/2013 - Impenhorabilidade de bens indispensáveis ao exercício de atividades laborais pode ser aplicada a pequenas empresas (Notícias TRF1)

Por unanimidade, a 8.ª Turma do TRF da…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 29 julho 2013 às 13:26 — Sem comentários

Prática de agiotagem não impede execução do contrato de empréstimo

26/07/2013 - Prática de agiotagem não impede execução de contrato de empréstimo (Notícias STJ)

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 29 julho 2013 às 13:21 — Sem comentários

Votorantim reforça compra de Vale; Credit espera "ano da virada" da Gerdau em 2014

Votorantim reforça compra de Vale; Credit espera "ano da virada" da Gerdau em 2014
Por InfoMoney

Votorantim reforça compra de Vale; Credit espera "ano da virada" da Gerdau em 2014

SÃO…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 26 julho 2013 às 10:19 — Sem comentários

Variação cambial positiva em exportações: não incidência de PIS e COFINS

Variação cambial positiva em exportações: não incidência de PIS e COFINS

Fonte: decisões/pactum

Recentemente o Supremo Tribunal Federal pôs fim a uma discussão tributária que afeta todas as empresas exportadoras do país. Trata-se da questão da impossibilidade de cobrança da contribuição para o PIS e a COFINS sobre as receitas decorrentes da variação cambial positiva obtida nas operações de exportação. A decisão foi proferida em 23/05/2013 pelo Plenário, em sede de repercussão…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 26 julho 2013 às 10:09 — Sem comentários

Governo veta fim da multa de 10% sobre FGTS

Governo veta fim da multa de 10% sobre FGTS

Por InfoMoney

Segundo o governo, a extinção da cobrança da contribuição social geraria um impacto superior a R$ 3 bilhões por ano nas contas do FGTS

SÃO PAULO - A presidente Dilma Rousseff vetou o projeto de lei que extingue os 10% incidente sobre a multa do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). A medida foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira (25).

Segundo o governo, a extinção da…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 26 julho 2013 às 10:04 — Sem comentários

Capatazia não pode ser incluída no Imposto de Importação

 

Capatazia não pode ser incluída no Imposto de Importação



artigo escrito pelos advogados Rafael Augusto Pinto e Elói Vasconcelos



A apuração do valor aduaneiro, base de cálculo do Imposto de Importação, é - e sempre foi - , objeto de grande preocupação do governo brasileiro, tendo em…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 25 julho 2013 às 22:48 — Sem comentários

Variação cambial positiva em exportações: não incidência de PIS e COFINS

Variação cambial positiva em exportações: não incidência de PIS e COFINS

Fonte: decisões/pactum

Recentemente o Supremo Tribunal Federal pôs fim a uma discussão tributária que afeta todas as empresas exportadoras do país. Trata-se da questão da impossibilidade de cobrança da contribuição para o PIS e a COFINS sobre as receitas decorrentes da variação cambial positiva obtida nas operações de exportação. A decisão foi proferida em 23/05/2013 pelo Plenário, em sede de repercussão…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 25 julho 2013 às 11:27 — Sem comentários

Como seria se Eike Batista nunca tivesse aberto o capital das empresas X?

Como seria se Eike Batista nunca tivesse aberto o capital das empresas X?

Por InfoMoney

SÃO PAULO - Em carta publicada na mídia brasileira semana passada, Eike Batista mostrou arrependimento de ter aberto o capital de suas empresas na Bovespa, deixando claro que hoje faria diferente: permaneceria com empresas de capital fechado, buscando parceiros estratégicos como fundos de private equity. Mas que mudança isso teria provocado na vida do megaempresário e dos milhares de…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 24 julho 2013 às 15:58 — Sem comentários

Impostos: grandes fortunas, imensos privilégios

Impostos: grandes fortunas, imensos privilégios

Há 25 anos o Congresso Nacional adia adoção de tributo que incidiria sobre os muito ricos e reduziria caos dos transportes públicos

Por Inês…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 24 julho 2013 às 11:40 — Sem comentários

Os fiscais da Receita Federal devem considerar como isentos de IRPF os valores resultantes da distribuição de lucro das sociedade simples

Os fiscais da Receita Federal devem considerar como isentos de IRPF os valores resultantes da distribuição de lucro das sociedade simples

Fonte: Valor Econômico

Os fiscais da Receita Federal devem considerar como isentos de Imposto de renda da Pessoa Física (IRPF) os valores…
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 24 julho 2013 às 11:14 — Sem comentários

A duração razoável do processo administrativo fiscal Federal e o descumprimento do prazo de 360 dias

A duração razoável do processo administrativo fiscal Federal e o descumprimento do prazo de 360 dias

Fonte: Migalhas.com

Para modificar comportamentos tão arraigados, não basta a letra da lei.

Mas, por vezes, o legislador pensa que manda nas palavras e que isso é suficiente para…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 22 julho 2013 às 22:53 — 2 Comentários

Fisco vê má-fé em planejamento tributário

Fisco vê má-fé em planejamento tributário

Por: Editoria de Arte/Folhapress
A Receita Federal montou uma operação de guerra contra grandes empresas que, amparadas pela legislação tributária, encontram formas de reduzir o imposto.



Juntas, essas companhias…
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 22 julho 2013 às 22:42 — Sem comentários

Não deve incidir ISS sobre contratos de franquia

Não deve incidir ISS sobre contratos de franquia

Por: Revista Consultor Juridico

O Tribunal de Justiça de São Paulo tem proferido reiteradas decisões no sentido de afastar a incidência do Imposto sobre Serviços (ISS) no que se refere aos royalties recebidos por meio de contratos de franquia. O referido Tribunal firmou entendimento de que esse tipo de contrato não envolve, na essência, pura obrigação de fazer, mas variadas relações jurídicas…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 22 julho 2013 às 22:38 — Sem comentários

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