Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XII

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Blog de Petrúcio josé rodrigues -- julho 2015 Arquivo (40)

Para advogados, MP 685 dará início a uma longa batalha judicia

Para advogados, MP 685 dará início a uma longa batalha judicia

Por: Consultor Jurídico

A Medida Provisória 685, que cria a obrigação de informar à Receita Federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou adiamento no pagamento do tributo, vai gerar uma corrida ao Judiciário. Quem alerta são os…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 30 julho 2015 às 14:27 — 1 Comentário

Conselho da Justiça Federal libera R$ 938 milhões em RPVs

Conselho da Justiça Federal libera R$ 938 milhões em RPVs

Fonte: cjf
 O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 938.616.340,04 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em junho de 2015.…
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 30 julho 2015 às 13:12 — Sem comentários

Recurso sobre IR em benefícios pagos com atraso vai aguardar posição do STF

Recurso sobre IR em benefícios pagos com atraso vai aguardar posição do STF

Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu questão de ordem proposta pelo ministro Mauro Campbell Marques e sobrestou o julgamento de recurso repetitivo que discute a incidência ou não de Imposto de Renda (IR) sobre juros de mora decorrentes de atraso no pagamento de benefícios previdenciários.

Por maioria,…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 30 julho 2015 às 10:41 — Sem comentários

Juros moratórios devem incidir a partir do atraso no pagamento da obrigação contratual (Notícias TRF1)

23/07/2015 - Juros moratórios devem incidir a partir do atraso no pagamento da obrigação contratual (Notícias TRF1)

Comprovado o atraso da Administração no pagamento de serviços prestados por força de contrato administrativo,…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 27 julho 2015 às 12:51 — Sem comentários

Justiça Federal é competente para julgar crimes praticados contra o Sistema Financeiro Nacional (Notícias TRF1)

24/07/2015 - Justiça Federal é competente para julgar crimes praticados contra o Sistema Financeiro Nacional (Notícias TRF1)

Por unanimidade, a 4ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou o retorno da presente…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 27 julho 2015 às 11:58 — Sem comentários

Sigilo fiscal não abrange livros contábeis das empresas, decide TRF-2

Sigilo fiscal não abrange livros contábeis das empresas, decide TRF-2

A contabilidade das empresas não conta com sigilo fiscal. Foi o que definiu a 4ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região ao rejeitar a ação movida por uma indústria para tentar anular os autos de infração emitidos pela Fazenda. Segundo a empresa, a autuação foi feita com base nos…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 25 julho 2015 às 11:15 — Sem comentários

Camex aprova 272 ex-tarifários que incentivam investimentos de US$ 1,3 bilhão na indústria

Camex aprova 272 ex-tarifários que incentivam investimentos de US$ 1,3 bilhão na indústria

Por interface…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 julho 2015 às 18:42 — Sem comentários

Programa para reduzir litígios tributários deve beneficiar 29 mil empresas

Governo cria programa para empresas quitarem dívidas tributárias

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil

Em meio a um cenário de queda na arrecadação e com possibilidade de redução da…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 julho 2015 às 16:06 — Sem comentários

Justiça aponta cobrança indevida de ICMS em tarifa de energia em SP

Justiça aponta cobrança indevida de ICMS em tarifa de energia em SP

POR:  Márcio Bracioli/Folha da Região  

O governo de São Paulo calculou indevidamente o valor de ICMS a ser cobrado em conta de luz no Estado. De acordo com entendimento do juiz Fernão Borba Franco, da 14ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, a base de cálculo do ICMS adotada pelo governo paulista incorporou o valor referente à Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD), o que não deveria ocorrer. A…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 julho 2015 às 15:48 — Sem comentários

Importação por conta e ordem com seguro

Importação por conta e ordem com seguro

Por: Interface…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 22 julho 2015 às 18:05 — Sem comentários

Carf deixou de julgar processos que discutem R$ 35 bi

Carf deixou de julgar processos que discutem R$ 35 bi

Por:Paran@shop

 

Divulgado no último dia 16, com exclusividade para o jornal Valor Econômico, o estudo “Impacto da suspensão dos julgamentos do CARF em 2015″, produzido pela Amaral, Yazbek Advogados (AY), chegou à conclusão de que mais de 8 mil processos deixaram de ser julgados no período de recesso do órgão –…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 22 julho 2015 às 15:38 — Sem comentários

Programa deve recuperar R$ 7,6 milhões em ICMS-ST de empresas do Simples

Programa deve recuperar R$ 7,6 milhões em ICMS-ST de empresas do Simples

Fonte: SEFAZ  RS…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 22 julho 2015 às 15:28 — Sem comentários

Tributar o conhecimento é fechar as portas para o desenvolvimento.

Tributar o conhecimento é fechar as portas para o desenvolvimento.

Fonte: Foco Fiscal

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 julho 2015 às 23:19 — Sem comentários

Cronograma para utilização do módulo “Anexação” do Portal Siscomex

Cronograma para utilização do módulo “Anexação” do Portal Siscomex

Por: Interface…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 julho 2015 às 23:07 — Sem comentários

Em pronunciamento, Renan Calheiros elogia Cunha e prevê "meses nebulosos"

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 julho 2015 às 20:03 — 6 Comentários

STJ promove audiência pública para debater plano de previdência complementar

STJ promove audiência pública para debater plano de previdência complementar

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará uma audiência pública para discutir o regulamento aplicável ao participante de plano de previdência privada para fins de cálculo da renda mensal inicial do benefício complementar. O evento acontecerá no dia 31 de agosto, a partir das 9h, na sede do tribunal, em Brasília.

O…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 julho 2015 às 13:43 — Sem comentários

Taxa Selic pode ser usada na execução fiscal, para correção de dívidas com a Previdência (Notícias TRF2)

16/07/2015 - Taxa Selic pode ser usada na execução fiscal, para correção de dívidas com a Previdência (Notícias TRF2)

A Terceira Turma Especializada do TRF2 decidiu, por unanimidade, reconhecer a legitimidade de uma decisão de…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 julho 2015 às 13:29 — Sem comentários

É ilegítimo o protesto de duplicatas provindas de contrato já desfeito, diz TJ (Notícias TJ/SC)

17/07/2015 - É ilegítimo o protesto de duplicatas provindas de contrato já desfeito, diz TJ  (Notícias TJ/SC)

A 2ª Câmara de Direito Comercial do TJ, em matéria sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, conheceu dos…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 julho 2015 às 13:27 — Sem comentários

.....Petrobras paga R$ 1,6 bi referente a autuação da Receita após decisão do Carf Por Eulina Oliveira

.....Petrobras paga R$ 1,6 bi referente a autuação da Receita após decisão do Carf Por Eulina Oliveira

Por: Estadão

 

A Petrobras informou que, em razão de decisão definitiva desfavorável na esfera administrativa, no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), realizou hoje o pagamento de R$ 1,6 bilhão referente à autuação lavrada pela Receita Federal, sendo R$ 1,2 bilhão à vista e R$ 400 milhões com prejuízos fiscais. Conforme o fato relevante, essa…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 julho 2015 às 16:12 — 1 Comentário

Os detalhes do grupo criado para aperfeiçoamento do regime de Drawback

Os detalhes do grupo criado para aperfeiçoamento do regime de Drawback

Por: InterFace…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 17 julho 2015 às 20:00 — Sem comentários

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