Blog de Petrúcio josé rodrigues -- setembro 2011 Arquivo (69)

Incentivo à indústria bélica prevê isenção de PIS, Cofins e IPI

Brasília - A redução ou isenção de tributos para indústrias relacionadas à área de Defesa está entre os incentivos previstos na medida provisória (MP) que a presidente Dilma apresentou ontem, no Planalto. A MP tem como principal objetivo estabelecer regras e incentivos fiscais para a indústria…

STJ decide que não há Imposto de Renda sobre juros de mora

Fonte: Valor Econômico

29/09 - A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem que não incide Imposto de Renda (IR) sobre os juros de mora - aplicados para compensar o atraso no pagamento de dívidas - em condenações trabalhistas. Os ministros negaram um recurso da Fazenda Nacional que defendia a…

Tributos são 17,5% da receita

Fonte: Diário do Nordeste

Em quatro capitais do Nordeste aponta Fortaleza como a de menor receita tributária per capita A receita tributária do Município de Fortaleza foi de R$ 602 milhões no ano passado, 30% maior do que a de 2009, quando o valor total arrecadado tinha sido R$ 464 milhões. Mesmo com esse aumento, a participação sobre a receita orçamentária de 2010 foi de apenas 17,5% na Capital alencarina. Percentual inferior ao de outras três…

Aumenta uso de cheque especial no País

 Os brasileiros estão ficando mais pendurados no cheque especial. Nos últimos meses, enquanto a crise econômica dava sinais cada vez piores, aumentou o número de clientes que permanece com a conta corrente no vermelho. Em julho, 4,9% dos clientes estavam usando o limite da conta em período entre 15 e 90 dias. Esse grupo de brasileiros tinha, somado, R$ 984,8 milhões negativos em conta. A cifra cresceu rapidamente nos últimos dois meses e o…

Apatia é o problema da Justiça no País, diz juiz de SP

Por: O Estado de S. Paulo

O problema da Justiça não é dinheiro, não é falta de juiz nem de servidor, não é reforma processual. O problema, segundo Ali Mazloum, juiz há 20 anos, está na apatia da toga. 'O juiz, na primeira chance que tem de adiar, de empurrar a audiência, ele faz. Não muda a rotina dos processos porque não quer. Está acostumado a postular alterações legislativas, pedir mais orçamento, mais pessoal e…

Pedetista admite 'função de militante' e faz elogio a parcerias

Por: estadão

Ao ser questionado sobre o motivo de reuniões políticas com o partido durante viagens oficiais, o ministro Carlos Lupi respondeu que continua exercendo 'funções de militante' do PDT.

'Não tenho uma função mais importante do que outra, mas tenho capacidade de atuar nestas funções por completo', escreveu Lupi, em resposta ao Estado. 'Sempre tomo cuidado de manter essas reuniões após o horário de…

Em 2011 peso dos impostos na receita do País continuará aumentando

Por InfoMoney

SÃO PAULO – Em 2011, a carga tributária deve continuar aumentando, impulsionada pelas receitas extraordinárias, como a negociação de dívidas com a União por meio de Refis da Crise, segundo afirmação do coordenador-geral de Previsão e Análise da Receita Federal, Othoniel Lucas de Sousa.

De acordo com a Agência Brasil, no ano passado, o peso dos impostos na economia correspondeu a 33,54% do…

Carros: IPI poderá ser cobrado de forma retroativa

Por InfoMoney

SÃO PAULO – Montadoras que entrarem com ação contra o aumento de 30 pontos percentuais sobre o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e garantirem liminar em primeira instância, caso o governo ganhe posteriormente, terão o imposto cobrado de forma retroativa.

De acordo com o advogado André Solloni, do Marins Bertoldi Advogados Associados, o aumento de tributos só pode ser feito por lei, porém, “o IPI…

Abeiva anuncia que não entrará na Justiça contra aumento de IPI

 Por InfoMoney

SÃO PAULO – A Abeiva (Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores) anunciou nesta sexta-feira (23) que não entrará com mandado de segurança coletivo na Justiça contra o aumento imediato do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

De acordo com a assessoria de imprensa da Associação, o motivo pelo qual a decisão foi tomada foi de evitar confronto com o governo.…

Força-tarefa deflagra Operação Sudoeste, de combate à sonegação fiscal

Fonte: Noticias Fazenda

Força-tarefa deflagra Operação Sudoeste, de combate à sonegação fiscal

Para desarticular uma organização que burlava o fisco estadual na comercialização de carvão, foi deflagrada nesta quarta-feira (21) a Operação Sudoeste, nas cidades de…

Câmara reduz imposto de importação para bens de capital

Fonte: Folhapress

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) reduziu para 2% o imposto de importação de diversos bens de capital, informática e telecomunicações que não são fabricados no Brasil para 2% até dezembro do ano que vem.

O imposto sobre esses produtos, como máquinas para embalagens, guindastes de torre, empilhadeiras, telas sensíveis ao toque e aparelhos para testes de circuitos integrados, entre…

Empresas tem tributos pesados, admite Ministro da Fazenda

Fonte: Assessoria de Comunicação

Tributos no país são maiores do que 35% do Produto Interno Bruto (PIB).

Quem tem empresa sabe o quanto é difícil, além de administrar toda a estrutura física e pessoal da empresa, efetuar o pagamento dos tributos. As guias de recolhimento fiscal, em sua maioria, ultrapassam mais de 30% da renda da companhia.



Todos esses tributos são de conhecimento…

Dilma sanciona nova regra de TV a cabo, mas veta cobrança por atendimento telefônico

Por InfoMoney

SÃO PAULO – Na última segunda-feira (12), a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 116, que define as novas regras para o serviço de TV por assinatura no Brasil. Porém, dois artigos da legislação foram vetados: um tratava da possibilidade de cobrança para os serviços de atendimento telefônico; o outro transferia do Ministério da Justiça para os programadores a definição dos…

INSS quer suspender pagamento a auditores da Receita que pode chegar a R$ 12 milhões

Notícias STF Imprimir

Por meio de Suspensão de Segurança (SS 4482) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tenta evitar o pagamento de parcela incorporada à remuneração de auditores fiscais da Receita Federal, que pode chegar a R$ 12…

Veja as principais mudanças no mercado de trabalho na última década

Por InfoMoney

SÃO PAULO – Nos últimos dez anos, o Brasil e o mundo foram palcos de muitas mudanças. Entre 2001 e 2011, os brasileiros passaram pelo final do governo de Fernando Henrique Cardoso, os dois governos exercidos por Luiz Inácio Lula da Silva e o início do governo da presidente Dilma Rousseff. Além disso, o País registrou manutenção da estabilidade conquistada com o Plano Real, de inclusão social e de…