Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI

Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI

Blog de Petrúcio josé rodrigues -- setembro 2011 Arquivo (69)

Desoneração da folha ignora setores necessitados

Desoneração da folha ignora setores necessitados 

As indústrias têxtil, calçadista e moveleira, beneficiadas com a desoneração da folha de pagamentos na política industrial, não parecem ser as que mais precisam de ajuda para manter vagas ou concorrer com importados.

Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo demonstra que outros setores deveriam ter prioridade em políticas públicas, embora economistas acreditem que o governo falhou ao optar por uma ação…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 2 setembro 2011 às 5:00 — Sem comentários

Empresários elogiam decisão do governo de elevar controle fiscal

Empresários elogiam decisão do governo de elevar controle fiscal

As medidas, segundo eles, são condizentes com um momento de incertezas na economia mundial e devem contribuir para a redução das taxas de juros

 Agência Estado

A decisão anunciada [ontem] pelo governo federal, de aumentar o controle fiscal e mirar um…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 2 setembro 2011 às 3:00 — Sem comentários

Novo olhar sobre a coisa julgada tributária

Novo olhar sobre a coisa julgada tributária

Fonte: Valor Econômico

Tão logo divulgado o Parecer PGFN/CRJ nº 492, de 2011 - aprovado pelo ministro de Estado da Fazenda -, surgiram inúmeras vozes analisando, discutindo e, algumas delas, criticando o seu conteúdo. Nada mais natural, dada a relevância do tema nele tratado; e nada mais salutar, pois é certo que o debate, no qual resta implícito o exercício do direito de crítica, permite que se compreenda melhor o objeto discutido…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 1 setembro 2011 às 22:00 — Sem comentários

Ministro do STF diz que tratado tributário está acima de lei

Ministro do STF diz que tratado tributário está acima de lei

Fonte: STF

São Paulo - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou ontem a análise de um recurso envolvendo a Volvo do Brasil que deverá ter grande impacto para o direito tributário internacional. A discussão, que deve abrir jurisprudência para casos análogos, é se os sócios suecos da empresa devem…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 1 setembro 2011 às 13:06 — Sem comentários

Receita divulga nesta quinta-feira balanço da Fiscalização Aduaneira.

Receita divulga nesta quinta-feira balanço da Fiscalização Aduaneira.

Assessoria de Comunicação Social – Ascom/RFB

O Subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal do Brasil,Ernani Argolo Checcucci, concede…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 1 setembro 2011 às 12:36 — Sem comentários

Empresas que não pagam IPI podem aproveitar créditos para quitarem tributos

Empresas que não pagam IPI podem aproveitar créditos para quitarem tributos

Fonte: IBAT  SP

Inúmeras empresas que não recolhem o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) ou possuem saldo credor podem aproveitar os créditos deste imposto, oriundos das aquisições de matéria-prima, produtos intermediários e material de embalagem, para liquidarem outros tributos federais.

O IPI é um imposto não cumulativo, conforme o artigo 153, §3º, inc. II, da Constituição…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 1 setembro 2011 às 12:30 — Sem comentários

Governo prevê R$ 383,4 bi em despesas com benefícios da Previdência para 2012

Governo prevê R$ 383,4 bi em despesas com benefícios da Previdência para 2012

Por InfoMoney

SÃO PAULO – As despesas obrigatórias previstas para 2012 serão de R$ 610,8 bilhões, segundo a proposta de Orçamento da União entregue nesta quarta-feira (31) ao Congresso Nacional pelo Ministério do Planejamento. Tal valor equivale a 13,46% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro e supera em 10,8% os gastos da LOA (Lei Orçamentária Anual) deste ano – registrada em R$ 551,2…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 1 setembro 2011 às 8:26 — Sem comentários

Produtores vão à Justiça se veto sobre divisão de royalties do pré-sal for derrubado

Produtores vão à Justiça se veto sobre divisão de royalties do pré-sal for derrubado

Fonte: estadao

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, afirmou nesta segunda-feira, 29, que os Estados produtores vão recorrer à Justiça e brigar até o fim, caso seja derrubado no próximo dia 15 de setembro o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que divide igualmente os royalties do petróleo entre todos os Estados da Federação.

'Nós não vamos nos…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 1 setembro 2011 às 5:00 — Sem comentários

Parcelamento de dívida previdenciária não extingue execução trabalhista

Parcelamento de dívida previdenciária não extingue execução trabalhista

Fonte: TST

O parcelamento da dívida previdenciária, com a sua inclusão no Programa de Recuperação Fiscal (Refis), não extingue a execução trabalhista, apenas suspende a cobrança até o pagamento final do débito. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da União para reformar decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), que extinguiu a execução…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 1 setembro 2011 às 3:00 — Sem comentários

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