Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI

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Blog de Petrúcio josé rodrigues -- setembro 2012 Arquivo (94)

Fazenda deflagra operação contra emissão de Notas Fiscais Eletrônicas irregulares (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo)

19/09/2012 - Fazenda deflagra operação contra emissão de Notas Fiscais Eletrônicas irregulares (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo)



A Secretaria da Fazenda deflagrou nesta quarta-feira, 19/9, a Operação Quebra-Gelo, para identificar contribuintes suspeitos de emissão irregular de Notas Fiscais Eletrônicas…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 24 setembro 2012 às 7:55 — Sem comentários

Receita anuncia alterações normativas que favorecem a competitividade internacional de empresas brasileiras

Receita anuncia alterações normativas que favorecem a competitividade internacional de empresas brasileiras

Fonte: SRFB

A Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa 1.291, de 19 de setembro de 2012, promovendo uma reformulação no Regime Aduaneiro Especial RECOF, que a partir de agora poderá ser utilizado por empresas de qualquer segmento industrial, essencialmente de montagem.

 O Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 setembro 2012 às 8:40 — Sem comentários

A nova contribuição sobre a receita bruta também incidirá sobre os Têsteis

A NOVA CONTRIBUIÇÃO SOBRE A RECEITA BRUTA

 Proposta Abrange Inicialmente os Setores de Tecnologia de Informação e Comunicação, Vestuário, Calçadista e Moveleiro.

 Mauricio Alvarez da Silva*

 Há algum tempo o Governo vem discursando sobre desonerar a folha de pagamento das empresas. Com o advento da Medida Provisória 540 está sendo dado o primeiro passo nesse sentido, contudo, como contrapartida, está sendo criada uma nova contribuição social sobre o…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 setembro 2012 às 7:58 — Sem comentários

Multas abusivas podem ser reduzidas

Multas abusivas podem ser reduzidas

Fonte: Inteligemcia

 Os altos valores das penalidades por erros, omissões ou entregas fora do prazo de exigências fiscais têm preocupado as empresas do País e sido foco de mobilizações e pleitos do SESCON-SP, da FENACON e das demais entidades do Fórum Permanente em Defesa do Empreendedor. Agora, essa luta ganha reforço no Congresso Nacional com a tramitação do Projeto de Lei 4315/2012, de autoria do deputado federal Arnaldo Faria de Sá, que…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 setembro 2012 às 7:46 — 2 Comentários

Crescimento, parceria e tributação

Crescimento, parceria e tributação

Fonte FGV

O Ministério da Fazenda reduziu a previsão de crescimento da economia brasileira neste ano para 2%, patamar abaixo do ocorrido ano passado, de 2,7%. A revisão ocorreu apenas três meses após o ministro Guido Mantega considerar “uma piada” a estimativa de 1,5% feita pelo banco Credit Suisse.

 

Entre 2004 e 2008 o PIB brasileiro cresceu em média quase 5% ao ano. As maiores contribuições para esse desempenho vieram do…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 setembro 2012 às 7:26 — 2 Comentários

CJF libera R$ 571 milhões em RPVs

CJF libera R$ 571 milhões em RPVs

O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Felix Fischer, liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) limites financeiros no valor de R$ 571.699.243,52 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em agosto de 2012. O depósito na conta dos beneficiários é feito de acordo com cronogramas de cada TRF.

Do total geral, R$ 385.478.846 correspondem a processos previdenciários – revisões de aposentadorias, pensões e…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 22 setembro 2012 às 9:11 — Sem comentários

Operação Quebra-Gelo suspende inscrição estadual de 189 empresas - S.PAULO

Operação Quebra-Gelo suspende inscrição estadual de 189 empresas

Fonte: SEFAZ-SP Notícias

A Secretaria da Fazenda fechou nesta  quinta-feira, 20/9, o balanço da operação Quebra-Gelo, que envolveu a fiscalização de 234 estabelecimentos em 84 municípios.  A ação deflagrada para identificar contribuintes suspeitos de emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) irregulares resultou na suspensão imediata das inscrições estaduais de 189 empresas no Cadastro de Contribuintes do…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 22 setembro 2012 às 9:10 — Sem comentários

Força da jurisprudência é criticada por tributaristas

Força da jurisprudência é criticada por tributaristas

Por: Revista Consultor Jurídico

A força que a jurisprudência vem assumindo como fundamento para a resolução de conflitos na Justiça é motivo de crítica para tributaristas. A professora de Direito Tributario da Universidade Federal de Minas Gerais Misabel Derzi afirmou que as interpretações que os juízes dão às leis devem ter caráter unicamente prospectivo, ou seja, ter validade do momento da interpretações em…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 22 setembro 2012 às 9:00 — Sem comentários

Sefaz/SP Abre Sistema de Consulta Tributária Eletrônica

Sefaz/SP Abre Sistema de Consulta Tributária Eletrônica

A Secretaria da Fazenda de São Paulo coloca à disposição do público, a partir de setembro, o Sistema de Consulta Tributária Eletrônica (e-CT), ferramenta que permite às empresas e profissionais da área tributária solicitar esclarecimentos sobre a legislação tributária de maneira rápida e prática pela página…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 21 setembro 2012 às 12:16 — Sem comentários

Proposta amplia crédito para microempreendedores individuais (Notícias Agência Sebrae)

20/09/2012 - Proposta amplia crédito para microempreendedores individuais (Notícias Agência Sebrae)



Grupo de trabalho debate estratégias de financiamento para esse público

O aumento de pesquisas do Sebrae sobre crédito para os microempreendedores individuais (MEI) e o cruzamento de informações por parte dos bancos…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 21 setembro 2012 às 7:59 — Sem comentários

Governo vai cobrar mais investimentos de montadoras

Governo vai cobrar mais investimentos de montadoras

O governo quer forçar a elevação do nível de investimentos das montadoras instaladas no país a partir do ano que vem, quando o novo regime automotivo começar a vigorar. Para tanto, vai estabelecer metas consideradas arrojadas até por alguns técnicos oficiais em prol da eficiência dos motores e também do desenvolvimento tecnológico da cadeia de autopeças.

 "As regras forçam o grau de investimento, principalmente em tecnologia…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 21 setembro 2012 às 7:55 — Sem comentários

Representantes dos governos Federal e de SP trocam farpas sobre cobrança de impostos

Representantes dos governos Federal e de SP trocam farpas sobre cobrança de impostos

Fonte: PortoGente

 Duas importantes figuras dos governos Federal e do estado de São Paulo estão trocando farpas na imprensa devido à cobrança de impostos no Brasil.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, atacou, durante fórum da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em plena capital paulista, o "impostômetro", painel que exibe aos paulistanos a quantidade de…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 21 setembro 2012 às 7:51 — Sem comentários

As vendas online aumentaram 21% no primeiro semestre de 2012

Expectativa de faturamento é de R$ 12,2 bilhões

FONTE: JORNAL CORREIO DO POVO

As vendas online aumentaram 21% no primeiro semestre de 2012. No total, foram R$ 10,2 bilhões a mais em relação ao mesmo período de 2011. Os dados são da 26ª edição do Relatório WebShoppers, realizado pela e-Bit com apoio da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico.

 A expectativa é que para a segunda metade deste ano, as vendas online continuem no mesmo ritmo de crescimento. Nesse…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 setembro 2012 às 7:26 — Sem comentários

TRF-1ª. Punibilidade por débito tributário só se extingue com pagamento total de dívida

TRF-1ª. Punibilidade por débito tributário só se extingue com pagamento total de dívida

Fonte: Jurídiconews

Segundo Julio Fabbrini Mirabete, “a lei prevê um crime omissivo puro, ou seja, o de deixar de repassar à Previdência Social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal (previdência oficial) ou convencional (previdência privada)”. Assim argumentou o juiz federal convocado Marcus Vinícius Reis Bastos, relator de processo apreciado pela 4.ª Turma do…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 setembro 2012 às 7:23 — Sem comentários

Receita cobra R$ 86 bilhões em dívidas vencidas

Receita cobra R$ 86 bilhões em dívidas vencidas

 Fonte: Noticias da SRFB

O maior montante dos débitos diz respeito aos chamados “grandes devedores”. Neste caso, serão cobrados 317 contribuintes, sendo 312 empresas de todos os setores e cinco pessoas físicas, totalizando R$ 42 bilhões. Além disso, a partir de hoje serão emitidos atos declaratórios executivos (ADE) para excluir 441.149 micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional que se encontram inadimplentes.…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 setembro 2012 às 7:21 — Sem comentários

“A simplificação do PIS-Cofins é boa para o setor privado e também para a Receita Federal”.

 “A simplificação do PIS-Cofins é boa para o setor privado e também para a Receita Federal”.

Fonte: Valor Econômico

A proposta de reforma do PIS-Cofins está praticamente pronta e vai contemplar mudanças essenciais: tudo que a empresa comprar vai gerar crédito e as companhias que hoje optam pelo lucro presumido e pagam uma alíquota de 3,65% sobre o faturamento, terão de migrar para a alíquota de 9,25% sobre valor adicionado. O governo vai definir um tempo de transição para essa…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 setembro 2012 às 7:41 — 3 Comentários

Dilma veta isenção de PIS/Cofins em cesta básica

Dilma veta isenção de PIS/Cofins em cesta básica

Fonte: Jornal terceira via

O veto, publicado no Diário Oficial da União nesta terça (18), também atinge insumos agrícolas utilizados na fabricação de ração animal

 Brasília - A presidente Dilma Rousseff vetou, "por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade", o artigo da Medida Provisória 563/12 que estabelecia isenção de PIS/Pasep e Confins incidente sobre os alimentos que compõem a cesta básica e…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 setembro 2012 às 7:36 — Sem comentários

Receita Federal intensifica combate à inadimplência

Receita Federal intensifica combate à inadimplência

 

Valor dos débitos cobrados na Região Norte supera R$ 4 bilhões

A Receita Federal inicia procedimentos de exclusão em lote das empresas devedoras do Simples Nacional, a cobrança das pessoas físicas e jurídicas que se encontram inadimplentes com parcelas do parcelamento da Lei nº 11.941/2009 e institui procedimento especial para cobrança de grandes devedores.

 Exclusão do Simples Nacional

A partir de hoje,…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 setembro 2012 às 7:30 — 1 Comentário

Ministério Público busca donos de R$ 600 milhões no FGTS

Ministério Público busca donos de R$ 600 milhões no FGTS

Fonte: Associação dos Advogados de São Paulo

O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio de uma tarefa inusitada, está à procura dos donos de R$ 600 milhões referentes a depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O montante foi acumulado desde a criação do fundo, em 1967, por empresas ou prefeituras que não identificaram quem seriam os trabalhadores beneficiados no momento dos depósitos. Em…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 setembro 2012 às 7:47 — 1 Comentário

Roubo de mercadoria destinada à exportação anula cobrança de IPI

DECISÃO

Roubo de mercadoria destinada à exportação anula cobrança de IPI

Fonte: Sala Notícias  STJ

O roubo ou furto de mercadoria destinada à exportação anula o lançamento de IPI, porque o fato gerador do imposto não é a saída do estabelecimento industrial, mas a realização da operação de transferência da propriedade ou posse dos produtos industrializados. Esse é o novo entendimento adotado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

 

Por…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 setembro 2012 às 7:42 — Sem comentários

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