A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União de hoje (13) a Instrução…

Receita quer liberar maior acesso ao despacho de bens



publicado no Valor



A Receita Federal vai permitir que importadores e exportadores acompanhem o despacho de suas mercadorias nos portos e aeroportos pelo computador, celular ou tablet. O novo serviço deverá estar disponível até o fim deste ano, segundo informou o subsecretário de…

Taxa de juros para pessoas físicas sobe e atinge maior valor desde novembro de 2012

Ibovespa consolida queda puxado por Petrobras

Empresas Prestadoras de Serviços - Retenção na Fonte – PIS / COFINS / CSLL (MP 135/03, Lei 10.833/03 e IN 381/03)

Fonte: Lopes  Pinto Advogados

Com o advento da Lei n. 10.833/2003 (conversão em lei da MP 135/03), explicitada pela Instrução Normativa da Receita Federal n. 381/03, a partir de 01.02.04 teve início a retenção de 4,65% incidente sobre o total da Nota Fiscal Fatura das empresas prestadoras de serviços, quando pagas por pessoas jurídicas tomadoras dos referidos…

Com alta nos juros, veja quanto você pagaria por um empréstimo nos principais bancos

Fonte Infomoney

SÃO PAULO – A taxa média de juros do cheque especial aumentou 0,05 ponto percentual em setembro, e a do empréstimo pessoal subiu 0,03 p.p., de acordo com pesquisa feita pela Fundação Procon de São Paulo divulgada nesta segunda-feira (9).

A taxa média dos bancos para o cheque especial foi de 8,03% ao mês, percentual superior aos 7,98% registrados em agosto. No caso do…

Empresa obtém restituição de multa aduaneira após demonstrar boa-fé



 Fonte: InterFace

A 5.ª Turma Suplementar do TRF da 1.ª Região determinou a restituição de multa aplicada à empresa de engenharia geotécnica por ingresso de mercadorias no território nacional. A decisão, unânime, resultou do julgamento de apelação interposta pela Fazenda Nacional contra a sentença que julgou procedente…

QUEBRAS E PERDAS NO ESTOQUE

Fonte: Portal tributário

Integrará o custo dos produtos ou mercadorias vendidas o valor:

I – das quebras e perdas razoáveis, de acordo com a natureza do bem e da atividade, ocorridas na fabricação, no transporte e manuseio;

II – das quebras ou perdas de estoque por…

Receita muda entendimento e afeta importações por encomenda



Fonte: Interface



O Diário Oficial da União publicou em julho a Solução de Divergência 10, da COSIT - Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria da RFB - Receita Federal do Brasil, que estabeleceu que o importador "por conta e ordem" não faz jus à suspensão de IPI de que…

A não incidência do IPI na revenda de produtos importados* por Angela Sartori



escrito por Angela Sartori, advogada e consultora de empresas



O fato gerador do IPI na importação de produtos industrializados é o respectivo desembaraço aduaneiro, sendo que a hipótese de incidência atrelada à saída dos estabelecimentos diz respeito apenas a…

A Assembleia Legislativa aprovou ontem (03/09), em primeira discussão, a mensagem do governador Beto Richa que cria a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa Estadual. A medida garante uma…

Economistas defendem política cambial para estabilizar Real

Fonte: InterFace

Importante destacar a posição de renomados economistas sobre a política cambial no Brasil e a desconfortável posição da indústria nacional. O jornal DCI, em reportagem elaborada em São Paulo, reuniu a opinião de personalidades de peso, como Luiz Carlos Bresser-Pereira, Amir Khair, Bernard Appy, Edmar Bacha, Antonio…