Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XII

Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XII

Blog de Petrúcio josé rodrigues -- setembro 2014 Arquivo (53)

30/09 STJ livra contribuinte do pagamento de honorários previdenciários

30/09 STJ livra contribuinte do pagamento de honorários previdenciários

Fonte: Valor Econômico

Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) livrou um contribuinte que aderiu ao Refis da Crise, de 2009, do pagamento dos chamados honorários previdenciários. Com a decisão, a empresa conseguirá reduzir em cerca de 20% o valor total da dívida parcelada.

Os honorários previdenciários foram extintos em 2007, com a criação da Super-Receita –…

Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 30 setembro 2014 às 15:15 — Sem comentários

Fraqueza nas exportações brasileiras

Fraqueza nas exportações brasileiras

por InterFace…

Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 30 setembro 2014 às 11:13 — 2 Comentários

"Direto de Brasília": Relator descarta Refis em 2015

"Direto de Brasília": Relator descarta Refis em 2015

Fonte: DCI

Refis melhorou as contas apenas com R$ 7 bilhões, enquanto que era esperado o ingresso de R$ 18 bilhões, nas palavras do ministro da Fazenda, Guido Mantega

Diante da decisão do governo de reabrir o Refis da Copa, conforme notícia publicada hoje pelo DCI, o relator do Orçamento da União para 2015, Devanir Ribeiro (PT-SP), avisou…

Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 29 setembro 2014 às 18:32 — Sem comentários

Plenário julga caso com repercussão geral e libera mais de 1 mil processos (Notícias STF)

25/09/2014 - Plenário julga caso com repercussão geral e libera mais de 1 mil processos (Notícias STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 568645 e reafirmou jurisprudência da Corte no sentido de que é possível o fracionamento dos valores devidos pela Fazenda Pública…

Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 29 setembro 2014 às 11:13 — Sem comentários

Créditos tributários administrados pela Super-Receita não podem compensar débitos previdenciários (Notícias STJ)

25/09/2014 - Créditos tributários administrados pela Super-Receita não podem compensar débitos previdenciários (Notícias STJ)

Por: Decisões

Esbarrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a tentativa de empresas compensarem créditos de tributos recolhidos pela Receita Federal do Brasil (RFB) com débitos previdenciários. A Primeira Turma, por maioria, aderiu à tese de que a compensação é ilegítima em razão da vedação prevista na lei que criou a RFB, também chamada Super-Receita…

Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 29 setembro 2014 às 11:10 — Sem comentários

Plenário confirma inconstitucionalidade de norma sobre alíquota de IR no lucro com exportações incentivadas (Notícias STF)

26/09/2014 - Plenário confirma inconstitucionalidade de norma sobre alíquota de IR no lucro com exportações incentivadas (Notícias STF)

Fonte: Decisões

Em julgamento retomado nesta quinta-feira (25), o Plenário do Supremo Tribunal…

Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 29 setembro 2014 às 11:08 — Sem comentários

Gerar Guia de Regularização de Débitos do FGTS- GRDE

Gerar Guia de Regularização de Débitos do FGTS- GRDE

A CAIXA informa que agora no serviço de “Regularidade FGTS” do Conectividade Social ICP, foi disponibilizada a funcionalidade “Gerar Guia”, que possibilita a emissão da Guia de Regularização de Débitos do FGTS – GRDE.

A CAIXA informa que agora no serviço de “Regularidade FGTS” do Conectividade Social ICP, foi disponibilizada a…

Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 26 setembro 2014 às 15:01 — Sem comentários

OAB questiona aplicação de norma do CPC em execução fiscal (Notícias STF)

25/09/2014 - OAB questiona aplicação de norma do CPC em execução fiscal (Notícias STF)

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.165, na qual questiona a aplicação de rito previsto no…

Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 26 setembro 2014 às 10:58 — Sem comentários

Receita vai fechar cerco na fiscalização de compras em viagens ao exterior



Receita vai fechar cerco na fiscalização de compras em viagens ao exterior





InfoMoney…




Fisco promete aumentar fiscalização sobre compras internacionais (Bloomberg)

Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 26 setembro 2014 às 9:45 — Sem comentários

Livro caixa e deduções do IRPF permitidas pelo fisco

Recentemente vimos alguns autos de infração relativos ao IRPF lavrados contra pessoas físicas sujeitas ao carnê-leão, inclusive os proprietários de cartórios.

Impressiona o tipo de glosa pelo fisco sobre despesas essenciais às atividades profissionais dos contribuintes autuados, tais como internet, manutenção de computadores, vale refeição de empregados, honorários advocatícios em causas trabalhistas e outras que, segundo o fisco, não seriam necessárias às atividades, portanto,…

Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 25 setembro 2014 às 15:25 — Sem comentários

Os três escândalos mais estrondosos dos últimos 12 anos

Os três escândalos mais estrondosos dos últimos 12 anos: a morte de Celso Daniel, o mensalão e a roubalheira na Petrobrás. O que já era sabido se tornou comprovado quando apareceu na papelada de Meire Poza, contadora do doleiro Alberto Youssef, o documento do “empréstimo” do operador do mensalão a uma personagem na morte do…

Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 25 setembro 2014 às 14:56 — Sem comentários

Prorrogação dos prazos de entrega do SEF 2012 (Prodepe) (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco)

24/09/2014 - Prorrogação dos prazos de entrega do SEF 2012 (Prodepe) (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco)

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que o prazo de transmissão dos arquivos SEF 2012 referentes aos períodos fiscais a partir de setembro/2012, relativamente aos contribuintes beneficiários do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (Prodepe), será prorrogado conforme os prazos abaixo descritos:

Setembro de 2012 e Outubro de 2012 até…

Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 25 setembro 2014 às 9:45 — Sem comentários

Projeto extingue prazo para compensação do ICMS (Notícias Agência Câmara)

24/09/2014 - Projeto extingue prazo para compensação do ICMS (Notícias Agência Câmara)

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar nº 382/14, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que extingue o prazo de cinco anos para a utilização dos créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compensação com débitos do imposto. O prazo está previsto na Lei Kandir (…

Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 25 setembro 2014 às 9:41 — Sem comentários

Projeto altera data para empregador fazer depósito no FGTS do trabalhador.

Projeto altera data para empregador fazer depósito no FGTS do trabalhador.

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7324/14, do deputado Toninho Pinheiro (PP-MG), que altera a data para o empregador fazer o depósito no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do trabalhador.

De acordo com a proposta, os empregadores ficam obrigados a…

Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 24 setembro 2014 às 14:42 — Sem comentários

STF vai julgar perdas da poupança nos planos econômicos em abril

STF vai julgar perdas da poupança nos planos econômicos em abril

Fonte:Sala Notícias do STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai fazer uma sessão extraordinária em abril para julgar os processos envolvendo os planos econômicos Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2.

As ações foram movidas por…

Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 setembro 2014 às 16:24 — Sem comentários

Armínio: já passou da hora de simplificação tri butária

Armínio: já passou da hora de simplificação tri

butária

O ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga afirmou nesta segunda-feira, 22, que "já passou…

Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 setembro 2014 às 15:02 — Sem comentários

Sefaz preparada para cumprir nova lei do Simples (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás)

22/09/2014 - Sefaz preparada para cumprir nova lei do Simples (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás)

A Secretaria da Fazenda de Goiás (Sefaz) está preparada para cumprir o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte nas etapas fixadas pela…

Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 setembro 2014 às 8:58 — Sem comentários

STF pode banir incentivos de ICMS e levar empresas a devolver descontos

STF pode banir incentivos de ICMS e levar empresas a devolver descontos

Proposta está com Lewandowski, presidente do Supremo, e pode ser incluída na pauta da Corte a qualquer momento.

São Paulo - A votação da proposta de súmula vinculante 69, que bane incentivos fiscais estaduais, agora depende apenas do presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski. A medida resolveria grande parte da guerra fiscal entre os…

Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 22 setembro 2014 às 15:42 — 1 Comentário

Contribuinte induzido a erro pela fonte pagadora não pode ser punido por falha na declaração (Notícias STJ)

19/09/2014 - Contribuinte induzido a erro pela fonte pagadora não pode ser punido por falha na declaração (Notícias STJ)

Por: DECISÕES

A retenção do Imposto de Renda (IR) na fonte e o seu recolhimento cabem ao empregador, mas a…

Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 22 setembro 2014 às 10:42 — Sem comentários

Mantida penhora de equipamentos de empresa de confecção que não se enquadra nas causas de impenhorabilidade (Notícias TRF1)

17/09/2014 - Mantida penhora de equipamentos de empresa de confecção que não se enquadra nas causas de impenhorabilidade (Notícias TRF1)

Por: dECISÕES

Por unanimidade, a 7.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve sentença de primeiro…

Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 22 setembro 2014 às 10:36 — Sem comentários

Arquivos mensais

2019

2018

2017

2016

2015

2014

2013

2012

2011

2010

1999

© 2020   Criado por Textile Industry.   Ativado por

Badges  |  Relatar um incidente  |  Termos de serviço