Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XII

Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XII

Blog de Petrúcio josé rodrigues -- setembro 2015 Arquivo (33)

Conselho completa seis meses sem julgamentos

Conselho completa seis meses sem julgamentos

Por: Carlos Alberto Freitas Barreto

O acervo está estável no Carf, flutuando entre 114 mil e 118 mil processos

Advogados que atuam no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) não estão de braços cruzados.

Enquanto esperam a retomada dos julgamentos, estudam o perfil…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 30 setembro 2015 às 19:15 — 2 Comentários

Mercado reage à tributação de dividendos distribuídos a cotistas por fundos

Mercado reage à tributação de dividendos distribuídos a cotistas por fundos…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 30 setembro 2015 às 19:07 — Sem comentários

Os cinco pilares para o sucesso no comércio exterior brasileiro

Os cinco pilares para o sucesso no comércio exterior brasileiro

Por: iNTERFACE…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 30 setembro 2015 às 17:40 — Sem comentários

Empresas brasileiras migram para o Paraguai atraídas por baixos custos

Empresas brasileiras migram para o Paraguai atraídas por baixos custos

Por: Interface…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 30 setembro 2015 às 7:51 — 1 Comentário

Justiça Federal em São Paulo suspende obrigação de informar planejamento fiscal

Justiça Federal em São Paulo suspende obrigação de informar planejamento fiscal

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 29 setembro 2015 às 18:53 — 1 Comentário

Quarta Turma admite extinção das obrigações de falido sem prova de quitação de tributos

Quarta Turma admite extinção das obrigações de falido sem prova de quitação de tributos

Agência STJ
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o pedido de extinção das obrigações do falido não exige a apresentação de certidões de quitação fiscal, mas a quitação dada nessas condições não terá repercussão no campo tributário, de acordo com o artigo 191 do…
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 29 setembro 2015 às 10:58 — Sem comentários

Cancelada afetação de recurso sobre correção da conta vinculada do FGTS (Notícias STJ)

25/09/2015 - Cancelada afetação de recurso sobre correção da conta vinculada do FGTS (Notícias STJ)

Por: Decisões

O ministro Og Fernandes, do…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 29 setembro 2015 às 10:51 — Sem comentários

Diferencial de alíquota de ICMS – medida liminar concedida em favor da matriz não se estende automaticamente para as filiais

STJ – DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DE ICMS – MEDIDA LIMINAR CONCEDIDA EM FAVOR DA MATRIZ NÃO SE ESTENDE AUTOMATICAMENTE PARA AS FILIAIS – NECESSIDADE DE PEDIDO EXPRESSO NA PETIÇÃO INICIAL.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a…
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 29 setembro 2015 às 10:30 — Sem comentários

Governo aumenta IR sobre ganho de capital dos mais ricos

Governo aumenta IR sobre ganho de capital dos mais ricos

Lucros com vendas de bens passam a ter bandas de alíquota de acordo com valor

Por: RedeSul…



Antes, alíquota do imposto cobrada era de 15% independentemente do valor do ganho com a venda de imóveis
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 setembro 2015 às 15:34 — Sem comentários

Secretaria da Receita Federal cria fatos presuntivos de sonegação

Secretaria da Receita Federal cria fatos presuntivos de sonegação

Revista: Consultor Jurídico

No último dia 27 de julho, foi disponibilizado, no site da Receita Federal, o Relatório Anual de Atividades de 2014. O documento…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 21 setembro 2015 às 19:11 — 1 Comentário

STJ - Execução Fiscal - Substituição de Garantia de Crédito

STJ – EXECUÇÃO FISCAL – SUBSTITUIÇÃO DE GARANTIA DE CRÉDITO

 

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nos Embargos de…
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 21 setembro 2015 às 17:16 — Sem comentários

TRF5 extingue execução fiscal de valor irrisório (Notícias TRF5)

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 21 setembro 2015 às 17:12 — Sem comentários

Devolução de valores em ação revisional não deve ter incidência de imposto de renda (Notícias TJ/SC)

18/09/2015 - Devolução de valores em ação revisional não deve ter incidência de imposto de renda (Notícias TJ/SC)

A 4ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça reconheceu, em agravo de instrumento, a impossibilidade de…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 21 setembro 2015 às 17:09 — Sem comentários

STJ dá mais um passo na inclusão de portadores de síndrome de Down

INSTITUCIONAL

STJ dá mais um passo na inclusão de portadores de síndrome de Down

Fonte: STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou nesta quinta-feira (17) a Ação Síndrome de Down, dentro de seu Programa Semear Inclusão. O evento foi marcado pelo ato que oficializou a contratação de 11 pessoas com síndrome de Down para trabalhar no…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 setembro 2015 às 9:34 — Sem comentários

Execuções fiscais empacadas levam Judiciário a 100 milhões de processos

Execuções fiscais empacadas levam Judiciário a 100 milhões de processos

As ações de cobrança de imposto são as que mais congestionam a Justiça brasileira: há 27 milhões de casos pendentes. Demissões e causas de direito do consumidor também são temas frequentes

São Paulo - As ações judiciais de cobrança de impostos - as execuções fiscais - são o tipo de processo que mais abarrotam o Judiciário…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 setembro 2015 às 9:18 — Sem comentários

Isenção da multa para pagamento à vista no Novo Refis não exclui juros de mora sobre ela

DECISÃO

Isenção da multa para pagamento à vista no Novo Refis não exclui juros de mora sobre ela

Fonte: STF

A redução de 100% da multa em caso de pagamento à vista do parcelamento de que trata a Lei 11.941/09, o chamado de Novo Refis, não…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 setembro 2015 às 9:15 — 2 Comentários

Empresas têm até fim do mês para envio de dados em novo sistema da Receita

Empresas têm até fim do mês para envio de dados em novo sistema da Receita

Por Mariana Branco - Repórter da Agência Brasil Edição:Armando Cardoso Fonte:Agência Brasil…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 setembro 2015 às 9:11 — Sem comentários

Créditos de ICMS geralmente não aproveitados

Créditos de ICMS geralmente não aproveitados

Por: InterFace…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 17 setembro 2015 às 14:14 — Sem comentários

Breves apontamentos sobre a responsabilidade penal dos sócios e administradores de empresas

Breves apontamentos sobre a responsabilidade penal dos sócios e administradores de empresas

Leônidas Ribeiro Scholz

O autor esclarece que a utilização da chamada teoria do domínio do fato em nada e por nada atenua os requisitos da responsabilidade penal: conduta pessoal concreta e conscientemente conectada à realização do ilícito, seja ele qual for.

sexta-feira, 23 de agosto de 2013…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 setembro 2015 às 23:45 — Sem comentários

Indústrias brasileiras serão obrigadas a apresentar controle de produção a partir de janeiro

Indústrias brasileiras serão obrigadas a apresentar controle de produção a partir de janeiro

 

Por: InterFace…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 setembro 2015 às 19:01 — 6 Comentários

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