Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XII

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Blog de Petrúcio josé rodrigues -- outubro 2014 Arquivo (49)

Prazo para desistência de parcelamentos no âmbito da PGFN e RFB encerra-se em 31/10/2014

Prazo para desistência de parcelamentos no âmbito da PGFN e RFB encerra-se em 31/10/2014

 Fonte: Novo Refis

Conforme dispõe o art.5, II da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 13/2014, o pedido de desistência para os parcelamentos de saldos remanescentes de parcelamento em curso deverá ser efetuado até o dia 31/10/2014 exclusivamente nos sítios da PGFN ou da RFB na Internet, conforme o caso,…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 31 outubro 2014 às 9:34 — Sem comentários

Senado aprova MP de incentivo à economia; medida vai à sanção presidencial (Notícias Agência Câmara)

30/10/2014 - Senado aprova MP de incentivo à economia; medida vai à sanção presidencial (Notícias Agência Câmara)

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), a Medida Provisória (MP) nº 651/14, que prevê a desoneração da folha…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 31 outubro 2014 às 8:14 — 1 Comentário

STF libera mais de 26 mil processos ao julgar 32 casos com repercussão geral

STF libera mais de 26 mil processos ao julgar 32 casos com repercussão geral

No encerramento da sessão plenária desta quarta-feira (29), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, anunciou que, nos meses de agosto a outubro, com o julgamento de 32 processos com repercussão geral reconhecida, pelo menos 26 mil casos sobrestados nas instâncias de origem, que aguardavam a solução da controvérsia pela Corte, poderão…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 30 outubro 2014 às 14:46 — 4 Comentários

Com gestão mais digital, Receita quer aumentar fiscalização e reduzir sonegação de impostos

Com gestão mais digital, Receita quer aumentar fiscalização e reduzir sonegação de impostos

Por: Contábeis

A Receita Federal quer tornar a vida dos contribuintes brasileiros mais fácil ao lidar com os impostos e tributos, seja dos consumidores (pessoa física) ou das empresas (pessoa jurídica). Para conseguir reduzir a sonegação de impostos, a ideia é tornar o preenchimento das declarações para os dois tipos de contribuintes…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 30 outubro 2014 às 11:29 — Sem comentários

PGFN aceita o prazo de dez anos para devolução de tributos

PGFN aceita o prazo de dez anos para devolução de tributos

Por: Gazeta do Povo

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) passou a aceitar, na esfera administrativa, o prazo de dez anos para a restituição ou compensação de tributos pagos a maior, cujos pedidos foram realizados por contribuintes antes da Lei Complementar nº 118, com vigência ocorrida em 09 de junho do ano de 2005.

Até então, a PGFN não aceitava a tese dos “cinco anos mais cinco”,…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 30 outubro 2014 às 11:17 — 1 Comentário

Comissão mista para análise da MP que prorroga isenções fiscais será instalada na quarta (Notícias Agência Senado)

28/10/2014 - Comissão mista para análise da MP que prorroga isenções fiscais será instalada na quarta (Notícias Agência Senado)

Será instalada na quarta-feira (29) a comissão mista que irá analisar a Medida Provisória nº 656/2014, que…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 28 outubro 2014 às 16:37 — Sem comentários

Não cabe ação rescisória com base em mudança posterior de jurisprudência, decide STF (Notícias STF)

23/10/2014 - Não cabe ação rescisória com base em mudança posterior de jurisprudência, decide STF (Notícias STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quarta-feira (22), que não cabe ação rescisória contra decisões com trânsito em julgado, proferidas em harmonia com a jurisprudência do STF, mesmo que ocorra…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 28 outubro 2014 às 8:01 — Sem comentários

Empresas podem creditar valores de insumos isentos no cálculo do IPI

Empresas podem creditar valores de insumos isentos no cálculo do IPI

Fonte:  Roberto Dumke / DCI…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 28 outubro 2014 às 7:51 — Sem comentários

Agendamento da opção Simples Nacional começa dia 03/11 (Nóticias Secretaria da Fazenda do Estado do Pará)

27/10/2014 - Agendamento da opção Simples Nacional começa dia 03/11 (Nóticias Secretaria da Fazenda do Estado do Pará)

O agendamento da opção Simples Nacional para as empresas que estão em atividade e pretendem aderir ao regime a partir de 2015 terá início no dia 03/11, informou o coordenador de Micro e Pequenas Empresas da Secretaria da Fazenda, Sefa, Carlos Alberto Rodrigues Junior.…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 28 outubro 2014 às 7:47 — Sem comentários

Julgamento sobre IR em causa previdenciária solucionará 9 mil processos (Notícias STF)

27/10/2014 - Julgamento sobre IR em causa previdenciária solucionará 9 mil processos (Notícias STF)

Foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) caso relativo à forma de incidência do Imposto de Renda (IR) sobre rendimentos recebidos acumuladamente, como ocorre no caso de disputas previdenciárias e trabalhistas.…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 28 outubro 2014 às 7:44 — Sem comentários

Projeto obriga concessionárias públicas a recolher contribuição previdenciária e FGTS (Notícias Agência Câmara)

24/10/2014 - Projeto obriga concessionárias públicas a recolher contribuição previdenciária e FGTS (Notícias Agência Câmara)

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 7.518/14, do deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ), que explicita na Lei das Concessões de Serviços Públicos (…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 25 outubro 2014 às 12:35 — Sem comentários

Doleiro liga Dilma e Lula à Petrobras, diz "Veja"; advogado não confirma



Doleiro liga Dilma e Lula à Petrobras, diz "Veja"; advogado não confirma



Do UOL, em São Paulo

O doleiro Alberto Yousseff teria dito em depoimento à Polícia Federal e ao Ministério Público em Curitiba que a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 24 outubro 2014 às 10:46 — Sem comentários

Brasil se isola com tarifas de importação mais altas

Brasil se isola com tarifas de importação mais altas

Por: InterFace…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 24 outubro 2014 às 8:32 — Sem comentários

Novo Simples Nacional reforça a necessidade de planejamento tributário

Novo Simples Nacional reforça a necessidade de planejamento tributário

As empresas brasileiras começarem a se planejar para o próximo ano, buscando o crescimento de seus negócios e reduções de custos. Dentro deste contexto, um ponto a ser debatido é a carga tributária que as empresas pagam, sendo necessário um minucioso planejamento tributário. Principalmente para grande parte das empresas dos setores de Serviços, que tiveram importantes modificações com a possibilidade de adesão…
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 outubro 2014 às 12:19 — 1 Comentário

Projeto anula multa de empresa que não entregou guia do FGTS (Notícias Agência Câmara)

22/10/2014 - Projeto anula multa de empresa que não entregou guia do FGTS (Notícias Agência Câmara)

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7.512/14, do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que anula os débitos tributários e as respectivas inscrições em dívida ativa da União de empresas que deixaram de entregar a Guia de…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 outubro 2014 às 12:11 — 1 Comentário

Sonegação de impostos deve passar de R$ 500 bilhões em 2014 Maioria dos devedores tem alta renda ou é grande empresa

Sonegação de impostos deve passar de R$ 500 bilhões em 2014 Maioria dos devedores tem alta renda ou é grande empresa

Rodolfo Costa - Correio Braziliense

Mais de R$ 500 bilhões em impostos devem ser sonegados até o fim do ano. O valor é 20,45% superior aos tributos não pagos em 2013, conforme estimativa do Sindicato…
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 22 outubro 2014 às 15:38 — 3 Comentários

Fazenda suspende inscrição estadual de 10,5 mil contribuintes por inatividade presumida

Fazenda suspende inscrição estadual de 10,5 mil contribuintes por inatividade presumida

A Secretaria da…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 22 outubro 2014 às 15:35 — Sem comentários

Tributação e distribuição de renda

Tributação e distribuição de renda


Por Afonso de Paula Pinheiro Rocha

O Estado, enquanto instituição política organizada, sempre utilizou a tributação como instrumento primordial e necessário à sua vitalidade. Concomitantemente, a história tem nos ensinado que a estabilidade político-social somente é alcançada mediante a evolução orgânica,…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 21 outubro 2014 às 11:15 — 2 Comentários

Multa para pedido indevido de crédito tributário é revogada

Multa para pedido indevido de crédito tributário é revogada

Por Beatriz Olivon

Os contribuintes não estão mais sujeitos à multa de 50% sobre pedidos de ressarcimento de créditos tributários indeferidos pela Receita Federal. A penalidade foi revogada pela Medida Provisória (MP) nº 656 e não será mais aplicada apenas nos casos em que não forem feitas…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 21 outubro 2014 às 11:10 — Sem comentários

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