Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XII

Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XII

Blog de Petrúcio josé rodrigues -- outubro 2016 Arquivo (30)

Temer sanciona lei que eleva teto para aderir ao Supersimples

Luciana Amaral Do G1, em Brasília

Teto de faturamento anual passa para R$ 4,8 mi para pequenas empresas.

Projeto que trata de 'parcerias' em salões de beleza também foi sancionado.…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 28 outubro 2016 às 15:15 — Sem comentários

Contribuinte que optar pela anistia pode cair na malha fina

Por: Contábil

Diante da tendência de diversos contribuintes de declarar apenas a posição de 31 de dezembro de 2014 de seus recursos no exterior, a Receita…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 27 outubro 2016 às 15:07 — Sem comentários

STJ: Julgamento sobre tributação de receitas financeiras começa favorável às empresas

Por: Jota.info

Foto : Sergio Amaral
Crédito Sergio Amaral…
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 27 outubro 2016 às 10:20 — Sem comentários

Contribuinte que aderir à repatriação precisa retificar declaração de CBE

Por: Banco Central

O Banco Central reforçou nesta segunda-feira, 24, por meio de nota publicada em seu site, que os contribuintes que aderirem ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) – a chamada “Lei de Repatriação” – precisam retificar a declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE)…
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 25 outubro 2016 às 16:20 — Sem comentários

Sefaz explica regime de Substituição Tributária de Alimentos em videoaula

Por: Sefaz Alagoas

Material educativo busca…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 25 outubro 2016 às 15:31 — Sem comentários

18/10/2016 - TRF2 confirma legalidade da aplicação da Selic aos débitos tributários federais em atraso (Notícias TRF2)

Por: Decisões

É legítima a aplicação da taxa Selic como índice de correção e juros na atualização dos débitos tributários. Esse entendimento, firmado pelo Superior Tribunal de Justiça no regime do recurso repetitivo (Resp 1.073.846) e pelo Supremo Tribunal Federal em repercussão geral (RE 582.461) foi o fundamento da decisão da…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 25 outubro 2016 às 8:33 — Sem comentários

Receita publica atos interpretativos sobre Pis/Pasep e Cofins

Por: SRFB

A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2016 dois atos interpretativos relevantes
Na Solução de Divergência Cosit nº 7, de 2016, examina-se o conceito de “insumos” para fins…
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 24 outubro 2016 às 14:52 — Sem comentários

ICMS e IPI não incidem sobre operações de bonificações e descontos, diz especialista

Por: Contábeis

Segundo Rocha, a União e o Estado já manifestaram claramente que as legislações não vão ser alteradas. Assim “será necessário o ajuizamento de uma ação solicitando o fim da cobrança destes tributos, e exigindo a recuperação dos tributos pagos.

O SESCAP-PR realizou nesta terça-feira, dia 18, mais uma reunião do Grupo de Estudos em Arapongas, realizado no auditório do Escritório Regional da entidade. Os…
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 24 outubro 2016 às 14:44 — Sem comentários

20/10/2016 - Contribuinte tem direito a diferenças em regime de substituição tributária, decide STF (Notícias STF)

Foi concluído pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 593849, com repercussão geral reconhecida, no qual foi alterado entendimento do STF sobre o regime de substituição tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O Tribunal entendeu que o contribuinte tem direito à diferença entre o valor do tributo recolhido previamente e aquele…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 24 outubro 2016 às 12:55 — Sem comentários

Carf cria formulário on-line para evitar e-mails direto a conselheiros

Por Felipe Luchete

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) começou a divulgar uma forma oficial para interessados em encaminhar memoriais a seus integrantes. A partir de agora, a regra é enviar o documento por meio de um…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 21 outubro 2016 às 19:09 — Sem comentários

GFIP precisa ser retificada para compensação

Por: e-pacto.com.br

 

A Receita Federal do Brasil - RFB esclareceu em recente entendimento solucionado na consulta n.º 132 que a compensação de crédito previdenciário decorrente de decisão judicial deve cumprir as mesmas regras da compensação administrativa e ser precedida de retificação das Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) em que a obrigação discutida na ação foi declarada, conforme consta no Manual da GFIP.

 

Na solução de…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 21 outubro 2016 às 19:03 — Sem comentários

ICMS do etanol pode mudar

Por: O tempo

Governo avalia simplificar e unificar alíquotas incidentes sobre o combustível feito de cana…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 outubro 2016 às 8:42 — Sem comentários

Receita e Procuradoria da Fazenda fecham cerco a fraudes fiscais

Daniel Lima – Repórter da Agência Brasil

Uma portaria conjunta da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional vai criar grupos de atuação especial no combate à fraude à cobrança administrativa e à execução fiscal (Gaefis). De acordo…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 outubro 2016 às 6:40 — Sem comentários

Iniciado julgamento sobre regime de substituição de ICMS

Iniciado julgamento sobre regime de substituição tributária de ICMS

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento, nesta quinta-feira (13), do Recurso Extraordinário (RE) 593849, com repercussão geral reconhecida, no qual se discute questão referente à restituição de valores pagos a mais pelo contribuinte em regime de substituição tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Após o voto do relator do recurso,…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 outubro 2016 às 8:54 — Sem comentários

Como escolher o regime tributário mais adequado para uma empresa?

Por: REDE JORNAL CONTÁBIL

A escolha da forma de tributação de uma empresa não deve ser baseada apenas em alíquotas. Muitos fatores fazem com que determinado regime tributário seja o melhor para um negócio, como créditos utilizáveis, atividades empresariais e burocracia de obrigações acessórias. A opção errada pode aumentar desnecessariamente os custos e gerar processos fiscais…
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 outubro 2016 às 8:45 — Sem comentários

MP Investiga ‘Benefícios’ Para Pagamentos de Dívidas Fora do Prazo Legal

Nathália Silva (original.com)

Da Reportagem Local)

Promotor investigará dois processos de concessão de benefícios para pagamentos de dívidas

O promotor André Luiz Nogueira da Cunha instaurou dois inquéritos civis para apurar…
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 outubro 2016 às 8:38 — Sem comentários

Notificação prévia com AR é suficiente para comprovar mora em contrato de leasing (Notícias STJ)

Por:  Decisões

 

Em contrato de arrendamento mercantil, para comprovar a mora com vistas à ação de reintegração de posse, basta o envio de notificação por carta registrada com aviso de recebimento, não se exigindo que a assinatura…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 outubro 2016 às 15:15 — Sem comentários

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