Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI

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Blog de Petrúcio josé rodrigues -- outubro 2016 Arquivo (30)

Confira novas tabelas do Simples Nacional aprovadas pela Câmara dos Deputados

Por Jornal Contábil

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 outubro 2016 às 13:59 — Sem comentários

Crédito e transporte ICMS – Insumo gasto com mercadoria para exterior

Por: Jornal Contábil

Estabelece o artigo 3º, inciso II, da Lei Complementar 87/96, que o imposto não incide sobre operações e prestações que destinem ao exterior mercadorias, inclusive produtos primários e produtos industrializados semi-elaborados, ou serviços.…
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 outubro 2016 às 13:52 — Sem comentários

Justiça concede revisão de CMS da conta luz

Ação de repetição de indébito pode ser requerida por munícipes de todo o Brasil…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 15 outubro 2016 às 8:17 — Sem comentários

STF decide que ICMS incide sobre tarifa de assinatura mensal de telefonia

Por:  Estadão    Fonte: STF

Por 7 a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 13, que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) incide sobre a tarifa de assinatura básica mensal cobrada pelas…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 15 outubro 2016 às 7:59 — Sem comentários

Retenção na fonte -IR/PIS/COFINS/CSLL licença de uso de software - implantação de software - suporte técnico

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas

A legislação tributária determina quais são os serviços sujeitos às retenções, notadamente os constantes dessa consulta, ou seja, licença de uso de software, implantação…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 outubro 2016 às 12:56 — Sem comentários

Ressarcimento de Créditos do PIS/COFINS e IPI Exige Negativa de Débitos Federais

Por: Contábeis



A Portaria MF 392/2016 incluiu o § 4º ao art. 2º da Portaria MF nº 348/2014 , que dispõe sobre o procedimento especial para ressarcimento de créditos de contribuição para o PIS-Pasep/ Cofins de que trata o art. 31 da Lei nº 12.865/2013.

Segundo a norma alterada, a Receita Federal do Brasil (RFB) deverá, no prazo de…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 outubro 2016 às 12:46 — Sem comentários

Mudanças do Supersimples entrarão em vigor em 2018

Por: Jornal do Comercio

Novas regras aumentam os limites de faturamento para se enquadrar no sistema simplificado

Novas regras aumentam os limites de faturamento para se enquadrar no sistema simplificado



FREEPIK/DIVULGAÇÃO/JC
As tão esperadas mudanças no Simples Nacional, agora chamado de Supersimples, foram finalmente enviadas para sanção presidencial. A…
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 outubro 2016 às 12:40 — Sem comentários

06/10/2016 - Empresa de táxi aéreo deve pagar IPI sobre importação de aeronave (Notícias TRF1)

A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação interposta por uma empresa de táxi aéreo contra a sentença da 13ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais que negou pedido da instituição empresarial para que fosse afastada a incidência do Imposto sobre Produtos…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 10 outubro 2016 às 18:13 — Sem comentários

30/09/2016 - Inconstitucional lei municipal que reduz base de cálculo do ISS (Notícias STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional lei do Município…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 3 outubro 2016 às 14:01 — Sem comentários

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