No Valor Econômico: "União desiste de cobrar contribuição ao INSS"

Fonte:   Valor Econômico.

Depois de ser derrotada nos tribunais superiores, a União decidiu desistir de ações que discutem a incidência de contribuição previdenciária sobre auxílio-alimentação, vale-transporte e seguro de vida. A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral…

SP: 19% da renda mensal é comprometida com passagens de metrô

Fonte: Idec

Auditores fiscais recuperam 30 milhões de reais para Fazenda Estadual

Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina – Sindifisco- está informando que com a atuação dos Auditores Fiscais membros do GESCOM – Grupo Especialista Setorial em Comunicações, a Secretaria da Fazenda obteve…

Comprador ávido é principal usuário de cartões pré-pagos de viagem

De acordo com o levantamento, 56% dos associados utilizam a maior parte dos fundos do cartão em compras no varejo, enquanto 28% se caracterizam como viajante familiar. Outros…

Utilização da capacidade instalada tem leve alta para 83,4% em novembro

Por: Agência Estado

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) da indústria de transformação ficou em 83,4% em dezembro, com ajuste sazonal, informou há pouco a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Em novembro, o Nuci foi ligeiramente menor, de 83,3%.

O resultado de dezembro veio abaixo do estimado na prévia para o Nuci, divulgada no último dia 22. Na ocasião, a FGV previa que o Nível de…

Súmula 386 do STJ estabelece nova hipótese de isenção do Imposto de Renda

Notícia (Fonte: www.stj.jus.br)

SÚMULAS

Nova súmula do STJ trata de imposto de renda sobre férias proporcionais

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou um novo projeto de súmula de relatoria da ministra Eliana Calmon. A Súmula 386 trata do imposto de renda sobre férias proporcionais e tem o seguinte…

23/12/2011 - Prazo para a entrega da DIEF de novembro é adiado para 30 de dezembro (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão)

A SEFAZ ampliou o prazo para a entrega dos arquivos da DIEF da competência novembro para o dia 30 de dezembro. O prazo regulamentar para a entrega dos arquivos da declaração mensal é o dia 20 de cada mês.

A decisão atendeu a solicitação dos contribuintes e contadores que informaram a necessidade de maior prazo para apresentarem suas informações…

Empresas que promoverem hábitos saudáveis poderão ter desconto no IR

Agência Câmara

A Câmara analisa projeto que concede abatimento no Imposto de Renda (IR) para empresas que mantiverem estrutura para a realização de atividades físicas, além de profissional de educação física e nutricionista para acompanhamento dos funcionários.Pela proposta (Projeto de Lei 2136/11), do deputado João Arruda (PMDB-PR), o desconto será de 1% sobre o valor total a ser recolhido ao…

Pequenas empresas iniciam 2012 sem impactos da crise

Mais de 90% das empresas brasileiras devem começar 2012 com o pé direito, segundo comentário do presidente do Serviço Brasileiro de…

Déficit da Previdência recua 85,8% em outubro frente ao mês anterior

Por InfoMoney

 SÃO PAULO – O déficit da Previdência Social teve quedas significativas em outubro, tanto no confronto mensal, quanto no anual. De acordo com balanço divulgado nesta quarta-feira (23), o saldo entre arrecadação e pagamento de benefícios fechou negativo em R$ 1,328 bilhão no mês passado, o que representa queda de 85,8% em relação a setembro e de 42,7% ante igual mês do ano…

Brasil atinge nesta quarta a marca de R$ 1,3 trilhão de tributos pagos

Por InfoMoney

SÃO PAULO – Os brasileiros vão desembolsar, desde o primeiro dia de 2011 até as 15h desta quarta (23), R$ 1,3 trilhão com o pagamento de tributos federais, estaduais e municipais, revelam dados do Impostômetro da ACSP (Associação Comercial de São Paulo).

Ainda de acordo com a associação, com o crescimento da arrecadação em 2011, é possível afirmar que será ultrapassada a marca de…

Preços para consumidor e salários dos trabalhadores sofrem impacto do excesso de taxas

Fonte: Jornal do Comércio

O diretor-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Rogério Dreyer, explica que o impacto da carga tributária e da complexidade burocrática é sentido diretamente nos preços finais e nos salários pagos. Para ele, o problema se agrava quando a indústria nacional tem que competir com produtos feitos em outros países, sem a mesma…

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Sai orçamento do FGTS; R$ 36 bi serão investidos em habitação e infraestrutura

Por InfoMoney

SÃO PAULO - Foi publicado nesta quarta-feira (28) no DOU (Diário Oficial da União) o orçamento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para 2012. Serão R$ 36 bilhões do fundo para investimentos em projetos de habitação e infraestrutura urbana.

De acordo com a circular nº 567, os recursos devem ser alocados para construção de 600 mil unidades habitacionais para famílias…

Banco Central pode acabar com canais de atendimento ao consumidor, diz Sindicato

Por InfoMoney

SÃO PAULO - O Sinal (Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central) afirma que o Banco Central cogita a possibilidade de acabar com o serviço de 0800 e também de atendimento presencial, ambos canais de atendimento ao consumidor.

Segundo o Sindicato, se adotada, a medida fará com que os usuários bancários tenham apenas os órgãos de defesa do consumidor para…

Financiamento de imóvel com recursos da poupança cresce 30% em novembro

Por InfoMoney

SÃO PAULO – O volume de empréstimos para financiamentos imobiliários com recursos da caderneta de poupança aumentou 30,4% em novembro deste ano, na comparação anual, segundo dados da Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança) divulgados nesta quarta-feira (28). De acordo com a associação, no mês passado, foram emprestados R$ 6,72 bilhões de recursos…

Governo prorroga a redução de IPI para materiais de construção até o fim de 2012

Por InfoMoney

SÃO PAULO - Foi publicado na última segunda-feira (26) pelo governo federal, no Diário Oficial da União, o decreto 7.660/2011, que prorroga a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para materiais de construção até o final de 2012.

O presidente da Anamaco (Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção), Cláudio Conz, que participou do…

Fundo de pensão da Petrobras passa a deter 5,06% da Totvs

Por InfoMoney

SÃO PAULO - A Fundação Petrobras de Seguridade Social, a Petros, passou a deter 5,06% do capital social da Totvs (TOTS3), comunicou a empresa nesta sexta-feira (25). A Petros é o fundo de pensão dos funcionários da Petrobras (PETR3; PETR4).

Assim, a Totvs cumpre a instrução da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) de enviar comunicados acerca sobre novas posições acionárias relevantes…

Inst. Normativa 1.224/2011, disciplina a restituição e a compensação de quantias recolhidas a título de tributo administrado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil

Fonte: SRFB

Instrução Normativa RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB nº 1.224 de 23.12.2011

Altera a Instrução Normativa RFB nº 900, de 30 de dezembro de 2008, que disciplina a restituição e a compensação de quantias recolhidas a título de tributo…

PGE avalia dossiê para ação contra duas empresas devedoras de ICMS

A Secretária Estadual da Fazenda (Sefaz) entregou ontem à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) um dossiê com a condição…