Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XII

Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XII

Blog de Petrúcio josé rodrigues -- novembro 2012 Arquivo (99)

Para fugir da crise, Lula tira 12 dias de férias

Para fugir da crise, Lula tira 12 dias de férias

Fonte: Brasil 247

A crise aberta pela Operação Porto Seguro, que vasculha ocorrências na representação da Presidência da República em São Paulo e pode levar para a cadeia, entre outros, a ex-secretária Rosemary Noronha, será vista, nas próximas duas semanas, pelo retrovisor – e à grande distância – pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em meio a todas as especulações sobre sua proximidade com Rosemary, que o acompanhou, enquanto… Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 30 novembro 2012 às 15:15 — 5 Comentários

Stj julga prazo para fisco cobrar de sócios dívidas de empresa

Stj julga prazo para fisco cobrar de sócios dívidas de empresa

Fonte: Valor Econômico

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu mais um passo no julgamento que vai definir a partir de quando começa a contar o prazo que o Fisco tem para redirecionar cobranças tributárias de empresas a seus sócios. Na quarta-feira, o ministro Mauro Campbell votou no sentido de que o prazo de cinco anos deve ser iniciado no momento em que o Fisco soube da dissolução ilícita da empresa.…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 30 novembro 2012 às 13:30 — Sem comentários

Dívida líquida do setor público cai para 35,2% de tudo o que o país produz | Agência Brasil

Dívida líquida do setor público cai para 35,2% de tudo o que o país produz | Agência Brasil

Fonte: Agência Brasil

Brasília - A dívida líquida do setor público chegou a R$ 1,541 trilhão em outubro, informou hoje (30) o Banco Central (BC). Em outubro, esse resultado correspondeu a 35,2% de tudo o que o país produz - Produto Interno Bruto (PIB), com redução de 0,1 ponto percentual em relação ao mês anterior. A projeção do BC para o mês era 35,1%.

Outro indicador divulgado…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 30 novembro 2012 às 10:54 — 2 Comentários

Com queda nos investimentos, Brasil cresce só 0,6% no 3o tri

Com queda nos investimentos, Brasil cresce só 0,6% no 3o tri

Por Reuters

RIO DE JANEIRO, 30 Nov (Reuters) - A economia brasileira cresceu apenas 0,6 por cento no terceiro trimestre deste ano quando comparada com o segundo trimestre, muito abaixo do esperado pelo mercado, com a pior retração dos investimentos em mais de três anos.

 

Pesou ainda o consumo do governo, que cresceu apenas 0,1 por cento por conta das restrições de gastos em período eleitoral, e o fato…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 30 novembro 2012 às 10:49 — Sem comentários

Hora de buscar alternativas ao antidumping

Hora de buscar alternativas ao antidumping



O Brasil vem sendo acusado de protecionismo por americanos e europeus, mas a visão do governo brasileiro é que o País ainda não utiliza plenamente as “armas” permitidas pela Organização Mundial de Comércio (OMC). E, do ponto de vista técnico, a administração Dilma Rousseff tem razão.



Os empresários brasileiros precisam parar de se apoiar apenas nas tarifas antidumping e aprender a combater diretamente os subsídios concedidos…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 29 novembro 2012 às 14:28 — Sem comentários

Com projeções de manutenção na Selic, juros futuros fecham em leve queda

 Com projeções de manutenção na Selic, juros futuros fecham em leve queda

Por InfoMoney

SÃO PAULO - Na última semana, os contratos de juros futuros apresentaram alta, acompanhando de perto o forte movimento registrado pelo mercado de câmbio. Com a valorização do dólar, as expectativas do mercado eram de um possível aumento da inflação. No começo desta semana, os investidores ficaram de olho na reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), que ocorre entre terça e…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 29 novembro 2012 às 6:57 — Sem comentários

Constituir outra empresa para se proteger de execuções fiscais: prática eficaz ou perigosa?

Constituir outra empresa para se proteger de execuções fiscais: prática eficaz ou perigosa?

 Fonte: Portal Tributário

 Diante da alta carga tributária, as empresas vêm acumulando dívidas fiscais e, mesmo encontrando fôlego aderindo à  programas fiscais, como o REFIS, logo se tornam inadimplentes por não conseguirem honrar os impostos vincendos e o parcelamento.

Dentro desse contexto, é inevitável os processos de execuções fiscais e penhora de bens. E é justamente…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 29 novembro 2012 às 6:46 — Sem comentários

Imposto Sobre Operações de Crédito - Aspectos Gerais

Imposto Sobre Operações de Crédito

Fonte: Receita Federal

Alíquota: máxima de 1,5% ao dia sobre o valor das operações de crédito.

Alíquota reduzida vigente:

Incidente sobre operações contratadas por  Pessoas Jurídicas:

  1. 0,00137% ao dia para Pessoas Jurídicas optantes pelo Simples Nacional, em operações iguais ou inferiores a R$ 30.000,00…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 29 novembro 2012 às 6:41 — Sem comentários

São Paulo questiona ISS de cidades vizinhas (Notícias FENACON)

27/11/2012 - São Paulo questiona ISS de cidades vizinhas (Notícias FENACON)

A Prefeitura de São Paulo decidiu adotar uma nova estratégia para combater a atuação de cidades vizinhas que, com uma carga de Imposto sobre Serviços (ISS) menor, têm atraído empresas e bancos e contribuído para reduzir consideravelmente a arrecadação…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 28 novembro 2012 às 18:00 — Sem comentários

Aprovada dedução de despesa com treinamento do IR das empresas

Aprovada dedução de despesa com treinamento do IR das empresas

Fonte: Agência Senado
As empresas poderão ter mais segurança jurídica para deduzir as despesas com capacitação de seus empregados na apuração do Imposto de Renda (IR) com base no lucro real.…
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 28 novembro 2012 às 15:38 — Sem comentários

Crédito tributário à inovação é utilizado por poucas empresas

Crédito tributário à inovação é utilizado por poucas empresas

Fonte: DCI

 SÃO PAULO – A Lei do Bem (Nº 11.196/05) obteve avanços desde a sua criação mas ainda tem muito potencial para crescer. O governo determinou com a norma que empresas de lucro real que invistam em inovação podem ter no mínimo 25% de crédito tributário do valor de seus gastos com os projetos. A renúncia fiscal pode chegar a 85%.

Em entrevista ao DCI, o Diretor Executivo da Global Approach…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 28 novembro 2012 às 15:34 — Sem comentários

Receita esclarece confissão de dívida

Receita esclarece confissão de dívida

Fonte: Valor Econômico

A Receita Federal entendeu que a adesão a parcelamento de débitos equivale à confissão de dívida. A decisão está na Solução de Consulta Interna nº 24, publicada pela Coordenação-Geral de Tributação, e vale para os fiscais de…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 28 novembro 2012 às 5:39 — Sem comentários

Petrobras quer royalties resolvidos para garantir novos leilões

Petrobras quer royalties resolvidos para garantir novos leilões

Por Reuters

SÃO PAULO, 26 Nov (Reuters) - A Petrobras quer a resolução do impasse sobre a divisão de royalties do petróleo para garantir leilões de novas áreas de concessão e o andamento de projetos no pré-sal, disse a presidente da empresa nesta segunda-feira.

"Que seja resolvido da forma que traga menor desentendimento possível e que haja o máximo de aceitação", disse Maria das Graças Foster,…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 27 novembro 2012 às 8:16 — Sem comentários

Usina de Eike no MA se sincroniza ao Sistema Interligado Nacional

Usina de Eike no MA se sincroniza ao Sistema Interligado Nacional

Fonte: PortoGente

A MPX, empresa de geração de energia do grupo EBX, do empresário Eike Batista, informou hoje que na sexta-feira (23) a Usina Termelétrica Porto do Itaqui, em São Luís (MA), com capacidade instalada de 360 megawatts, realizou a primeira sincronização com o Sistema Interligado Nacional (SIN).

 A usina fornecerá energia ao SIN em caráter de teste e será remunerada pela energia…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 27 novembro 2012 às 8:13 — 5 Comentários

Empresas do Simples com até dez empregados não precisam de certificação digital

Empresas do Simples com até dez empregados não precisam de certificação digital

Fonte: Agência Sebrae

Brasília – Os micro e pequenos negócios do Simples Nacional com até dez empregados, incluindo os empreendedores individuais (EI), não precisarão de certificação digital para acessar informações do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A isenção está na Resolução 94/11, do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), publicada em dezembro.

 A Resolução exclui…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 27 novembro 2012 às 8:12 — Sem comentários

Direito do devedor: a jurisprudência do STJ sobre ação de consignação em pagamento

19/11/2012 - Direito do devedor: a jurisprudência do STJ sobre ação de consignação em pagamento (Notícias STJ)

Bancos, carnês de lojas, financeiras, cartão de crédito: as opções que o brasileiro tem…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 26 novembro 2012 às 18:08 — Sem comentários

Empresa mineira de bebida divulga tributo no rótulo

Empresa mineira de bebida divulga tributo no rótulo

A Frutty, fabricante regional de bebidas de São Gonçalo de Sapucaí (MG), passou a informar o percentual de impostos pagos no rótulo dos seus produtos: 46,78%.

A Frutty tem 97 funcionários e fatura mensalmente em média R$ 1 milhão com a Produção de 800 mil litros de bebidas por mês.

"As PMEs foram muito afetadas. Eles foram corajosos", diz Fernando Bairros, presidente do órgão dos fabricantes de refrigerantes do…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 26 novembro 2012 às 5:25 — 2 Comentários

Receita reduz para 1% estimativa de crescimento real da arrecadação em 2012

Receita reduz para 1% estimativa de crescimento real da arrecadação em 2012

Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Receita Federal diminuiu para 1% a previsão de crescimento real (descontada a inflação) da arrecadação neste ano. De acordo com a secretária adjunta do órgão, Zayda Manatta, a revisão das estimativas para o Orçamento Geral da União, divulgada no início da semana, motivou a revisão para baixo das receitas do governo.

Para que essa estimativa se realize, no…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 26 novembro 2012 às 5:23 — Sem comentários

Sigilo bancário não é absoluto quando se trata de interesse público superior

Sigilo bancário não é absoluto quando se trata de interesse público superior

Fonte TRF 1ª REGIÃO

A 6ª turma suplementar do TRF da 1ª região, em ação envolvendo questionamento de dívida tributária, entendeu que o sigilo bancário “não possui caráter de ordem absoluta, notadamente quando presentes circunstâncias que denotem a existência de interesse público superior”.

 A decisão monocrática do relator foi mantida sob fundamento de que a decisão recorrida, que…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 26 novembro 2012 às 5:21 — Sem comentários

A industrialização por encomenda está sujeita à incidência de ISS, e não de ICMS.

Fonte: Informativo 508 do STJ

DIREITO TRIBUTÁRIO. ISS. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA.

A industrialização por encomenda está sujeita à incidência de ISS, e não de ICMS. A prestação de serviço personalizado feita em conformidade com o interesse exclusivo do cliente, distinto dos serviços destinados ao público em geral, caracteriza espécie de prestação de serviço que está elencada na lista de serviços da LC n. 116/2003.…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 24 novembro 2012 às 9:00 — Sem comentários

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