Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XII

Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XII

Blog de Petrúcio josé rodrigues -- novembro 2014 Arquivo (32)

STF confirma descanso de 15 minutos para trabalhadoras antes de jornada extra (Notícias Agência Brasil - ABr)

28/11/2014 - STF confirma descanso de 15 minutos para trabalhadoras antes de jornada extra (Notícias Agência Brasil - ABr)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (27) validar o…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 29 novembro 2014 às 7:36 — Sem comentários

Adicional da alíquota da Cofins-Importação

Adicional da alíquota da Cofins-Importação

Por: InterFace…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 29 novembro 2014 às 7:30 — Sem comentários

ALUR Continuará Sendo Exigido, Agora no Formato Digital

ALUR Continuará Sendo Exigido, Agora no Formato Digital

A pessoa jurídica tributada com base no lucro real deverá escriturar o Livro de Apuração do Lucro Real – Lalur, o qual será entregue em meio digital.

No Lalur:

a) serão lançados os ajustes do lucro líquido…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 29 novembro 2014 às 7:19 — Sem comentários

Recolhimento por estimativa do lucro real

RECOLHIMENTO POR ESTIMATIVA DO LUCRO REAL

Fonte: Valor Tributàrio

A pessoa jurídica sujeita à tributação com base no Lucro Real poderá optar pelo pagamento do imposto e adicional, em cada mês, determinados sobre base de cálculo estimada (Lei 9.430/96, art. 2).

 

A opção será manifestada com o pagamento do imposto correspondente ao mês de janeiro ou de início de atividade.

 

Na opção de…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 29 novembro 2014 às 7:00 — Sem comentários

Despesas com capatazia não integram o cálculo do Imposto de Importação, decide STJ

Despesas com capatazia não integram o cálculo do Imposto de Importação, decide STJ

Fábio de Almeida Garcia

Em recente decisão da 1ª turma, o STJ entendeu ser ilegal a inclusão de despesas com carga, manuseio e conferência de bens importados (a chamada capatazia) sobre o valor aduaneiro, que é a base de cálculo do…
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 28 novembro 2014 às 9:28 — Sem comentários

Proposta garante defesa de contribuinte em primeira instância (Notícias Agência Câmara)

27/11/2014 - Proposta garante defesa de contribuinte em primeira instância (Notícias Agência Câmara)

O Projeto de Lei nº 7.588/14, em análise na Câmara, garante ao contribuinte que recorrer em processos administrativo e fiscal o direito de defesa desde a primeira instância, quando se tratar de julgamento por órgão…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 28 novembro 2014 às 8:02 — Sem comentários

Decisão exclui empresa do REFIS por atrasar pagamento de tributo (Notícias TRF3)

10/11/2014 - Decisão exclui empresa do REFIS por atrasar pagamento de tributo (Notícias TRF3)

Inadimplência de tributos por três meses consecutivos ou seis meses alternados de tributos é motivo para exclusão de pessoa jurídica do Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Esse foi o entendimento do desembargador federal Nery Júnior,…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 24 novembro 2014 às 12:24 — Sem comentários

TRF4 restitui créditos tributários à empresa ... (Notícias TRF4)

21/11/2014 - TRF4 restitui créditos tributários à empresa ... (Notícias TRF4)

Desembargadores entenderam que o Carf deve ter autonomia para manter ou afastar exigências tributárias.

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 24 novembro 2014 às 12:22 — Sem comentários

Créditos do PIS e COFINS: Regime Monofásico e Não Cumulativo

Créditos do PIS e COFINS: Regime Monofásico e Não Cumulativo

Uma empresa que adquira produtos sujeitos ao regime monofásico do PIS e COFINS e outros produtos cujas saídas sejam tributados pelo regime não cumulativo pode utilizar créditos em relação a estes últimos, além dos…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 15 novembro 2014 às 7:51 — Sem comentários

Não Incide ICMS Sobre Transporte de Mercadorias pelos Correios

Não Incide ICMS Sobre Transporte de Mercadorias pelos Correios

Por: Portal Contabéis

Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos serviços de transportes de mercadorias realizados pela Empresa de Correios e Telégrafos (ECT).

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos serviços de transportes de mercadorias realizados pela… Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 14 novembro 2014 às 13:17 — Sem comentários

Insegurança nos parcelamentos fiscais

Insegurança nos parcelamentos fiscais

Tanto admiradores quanto críticos devem reconhecer: os parcelamentos especiais são uma realidade do cotidiano do mundo tributário tupiniquim. Realidade essa que, principalmente nos últimos tempos, passou por profundas transformações. No…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 14 novembro 2014 às 13:14 — Sem comentários

Câmara reduz contribuição de patrão e empregado doméstico para o INSS (Notícias Agência Câmara)

13/11/2014 - Câmara reduz contribuição de patrão e empregado doméstico para o INSS (Notícias Agência Câmara)

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei nº 7.082/10, do Senado, que reduz para 6% a alíquota da contribuição…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 14 novembro 2014 às 8:25 — Sem comentários

STJ tributa juros de mora de benefício previdenciário

STJ tributa juros de mora de benefício previdenciário

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que incide Imposto de Renda (IR) sobre os juros decorrentes de benefícios previdenciários pagos em atraso. Para a maioria dos ministros, a diferença gera acréscimo patrimonial, devendo ser tributada.

A decisão foi tomada…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 novembro 2014 às 7:24 — 1 Comentário

Alterada a legislação sobre planejamento de atividades fiscais e controle aduaneiro

Alterada a legislação sobre planejamento de atividades fiscais e controle aduaneiro

Portaria RFB nº 1.949, de 7 de novembro de 2014…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 novembro 2014 às 17:20 — Sem comentários

Simples Nacional, Lucros Real ou Presumido. Hora de decidir

Simples Nacional, Lucros Real ou Presumido. Hora de decidir



Com o início do agendamento da opção ao simples nacional, abre-se mais uma vez a oportunidade para os empresários reavaliarem e optarem pelo regime tributário mais adequado para o seu negócio no próximo ano-calendário

As micros e pequenas empresas que desejam aderir ao…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 novembro 2014 às 7:33 — Sem comentários

Taxas de juros sobem em outubro para pessoas física e jurídica (Notícias Agência Brasil - ABr)

11/11/2014 - Taxas de juros sobem em outubro para pessoas física e jurídica (Notícias Agência Brasil - ABr)

As taxas de juros para pessoas físicas e jurídicas aumentaram em outubro. O resultado, no entanto, ainda não reflete a alta da taxa básica de juros (Selic), de 11% para 11,25% ao ano, anunciada no último dia…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 novembro 2014 às 21:11 — Sem comentários

Fortuna de super-ricos é 'incontrolável', diz sociólogo



Fortuna de super-ricos é 'incontrolável', diz sociólogo



Fonte:Da BBC Brasil em São Paulo



O sociólogo Antonio David Cattani, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul com formação na Paris-Sorbonne, diz ter escolhido um caminho diferente de 99% de seus colegas.



Enquanto a maioria dos cientistas sociais se debruçam sobre questões relativas a…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 novembro 2014 às 14:03 — 2 Comentários

Multas pela não incorporação do AFRMM no cálculo de importações

Multas pela não incorporação do AFRMM no cálculo de importações

Fonte: InterFace…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 novembro 2014 às 7:13 — Sem comentários

Receita Federal deve aceitar como válidos recibos emitidos por profissionais de saúde

Receita Federal deve aceitar como válidos recibos emitidos por profissionais de saúde

 Recibos emitidos por profissionais de saúde que contenham os requisitos previstos na Lei 9.250/1995 são suficientes para comprovar as despesas do contribuinte com a saúde. Com esse entendimento, a 7ª Turma do TRF da 1ª Região, de forma unânime, confirmou sentença que reconheceu a validade dos recibos apresentados por um contribuinte para comprovar as deduções…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 10 novembro 2014 às 9:36 — 1 Comentário

IN 1.510/14: Alterações na obrigatoriedade da Escrituração Contábil Digital

IN 1.510/14: Alterações na obrigatoriedade da Escrituração Contábil Digital

IN RFB 1510.2014

Fonte: Diário Oficial da União de 6 de Setembro de…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 10 novembro 2014 às 9:31 — Sem comentários

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