Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XII

Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XII

Blog de Petrúcio josé rodrigues -- novembro 2016 Arquivo (16)

Como obter o Certificado de Origem 'Form A'

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 30 novembro 2016 às 7:20 — Sem comentários

Exportadores chineses de produtos têxteis sob pressão

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 24 novembro 2016 às 14:23 — Sem comentários

Desonerações de impostos federais impactam repasse a município, decide STF (Notícias STF)

Por: Decisões

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do Município de Itabi (SE) para excluir benefícios, incentivos e isenções fiscais, concedidos pela União, dos repasses ao orçamento local. O Recurso Extraordinário (RE) 705423, com repercussão geral reconhecida, pretendia que as desonerações de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) concedidos pelo governo federal não fossem…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 21 novembro 2016 às 14:06 — Sem comentários

Execução de fiador em contrato de locação afasta impenhorabilidade do bem de família (Notícias TJ/DF)

Por -  Decisões

A 1ª Turma Cível do TJDFT, em grau de recurso, autorizou o prosseguimento de ação de penhora a bem de família, cujo proprietário foi fiador em contrato de locação inadimplente. De acordo com a decisão colegiada, "o Supremo Tribunal Federal,  por ocasião do julgamento do RE 612.360/SP, no qual reconheceu …

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 21 novembro 2016 às 13:48 — Sem comentários

Desonerações de impostos federais impactam repasse a município, decide STF (Notícias STF)

Por: Decisões 

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do Município de Itabi (SE) para excluir benefícios, incentivos e isenções fiscais, concedidos pela União, dos repasses ao orçamento local. O Recurso Extraordinário (RE) 705423, com repercussão geral reconhecida, pretendia que as desonerações de Imposto de Renda (IR) e…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 21 novembro 2016 às 13:43 — Sem comentários

Hipótese de não concessão do regime de Drawback

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 novembro 2016 às 17:50 — Sem comentários

Artigo orienta como agir em caso de abandono de carga pelo importador

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 17 novembro 2016 às 17:23 — Sem comentários

Definição de critério para compensar crédito e débito tributários cabe à Receita Federal (Notícias STJ)

08/11/2016 - Definição de critério para compensar crédito e débito tributários cabe à Receita Federal (Notícias STJ)

A definição do critério para compensar débito quando o contribuinte tem crédito junto ao fisco cabe à Receita Federal, sem prejuízo do controle judicial da legalidade, segundo decisão da Segunda Turma do Superior…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 14 novembro 2016 às 12:52 — Sem comentários

Primeira Turma vai decidir polêmica sobre ICMS em energia para grandes consumidores (Notícias STJ)

11/11/2016 - Primeira Turma vai decidir polêmica sobre ICMS em energia para grandes consumidores (Notícias STJ)



A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá retomar no próximo dia 17 o julgamento de um recurso que vai definir se o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve incidir na…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 14 novembro 2016 às 12:48 — Sem comentários

Julgamento sobre imunidade tributária de empresas optantes pelo Simples tem pedido de vista (Notícias STF)

11/11/2016 - Julgamento sobre imunidade tributária de empresas optantes pelo Simples tem pedido de vista (Notícias STF)

Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 598468, com repercussão geral reconhecida, no qual se discute se os…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 14 novembro 2016 às 12:42 — Sem comentários

Entrevista de professor de Harvard à Agência CNI de Notícias

Boletim Informativo Interface reproduz a entrevista que o professor de comércio internacional e investimento da Universidade de Harvard, Robert…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 9 novembro 2016 às 17:13 — 2 Comentários

IR e CSLL não podem incidir sobre a taxa Selic recebida pelo contribuinte na devolução de tributos (Notícias TRF4)

Por: Decisões

A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por maioria, afastar a incidência do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre a taxa Selic recebida pelo contribuinte na repetição de indébito (restituição de tributos). Em julgamento realizado na última semana, o colegiado declarou a inconstitucionalidade parcial,…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 7 novembro 2016 às 10:34 — Sem comentários

STJ define prescrição para repetição de indébito em cédula de crédito rural (Notícias STJ)

Por: Decisões

Em julgamento de recurso repetitivo, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que, nos contratos de cédula de crédito rural, a pretensão de repetição de indébito prescreve no prazo de 20 anos, no caso dos ajustes firmados na vigência do Código Civil de 1916. Já as discussões relacionadas a contratos firmados sob a vigência do Código Civil de 2002 estão submetidas ao prazo prescricional de três anos, devendo ser observada a regra de…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 7 novembro 2016 às 10:25 — Sem comentários

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