Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XII

Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XII

Blog de Petrúcio josé rodrigues -- dezembro 2014 Arquivo (20)

STF suspende lei mineira que autorizava benefício de ICMS sem convênio interestadual (Notícias STF)

24/12/2014 - STF suspende lei mineira que autorizava benefício de ICMS sem convênio interestadual (Notícias STF)

Ao analisar petição do governo de São Paulo, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente lei do estado de Minas Gerais que autorizava o Poder Executivo estadual a conceder…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 29 dezembro 2014 às 13:28 — Sem comentários

Saldo devedor residual sem cobertura pelo FCVS deve ser suportado pelo mutuário (Notícias STJ)

22/12/2014 - Saldo devedor residual sem cobertura pelo FCVS deve ser suportado pelo mutuário (Notícias STJ)

Nos contratos de financiamento celebrados no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) sem cláusula de garantia de cobertura pelo Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), o saldo devedor residual deverá ser…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 29 dezembro 2014 às 13:25 — Sem comentários

Profissionais Terão que Informar CPF de Clientes à Receita Federal

Profissionais Terão que Informar CPF de Clientes à Receita Federal

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 27 dezembro 2014 às 8:24 — Sem comentários

Quem Será Alvo da Fiscalização da Receita em 2015?

Quem Será Alvo da Fiscalização da Receita em 2015?

PESSOAS JURÍDICAS

Deverão ser indicadas, para o acompanhamento econômico-tributário diferenciado a ser realizado no ano de 2015, as pessoas jurídicas:

I – sujeitas à apuração do lucro real,…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 dezembro 2014 às 8:13 — Sem comentários

Camex reduz Imposto de Importação de insumos industriais sem produção no Brasil

Camex reduz Imposto de Importação de insumos industriais sem produção no Brasil…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 dezembro 2014 às 8:52 — Sem comentários

NSS permite pagar contibuição em atraso

INSS permite pagar contibuição em atraso

Por: Diário do Grande ABC

Muita gente se pergunta sobre a possibilidade de pagar ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) valores que deixaram de ser recolhidos no passado. É comum que o trabalhador tenha, em seu histórico, alguns anos de contribuição porque iniciou a vida profissional com carteira assinada e, na sequência, vivenciou longo período sem o pagamento do benefício, pois conseguiu trabalho em uma empresa onde os…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 dezembro 2014 às 9:34 — Sem comentários

Governo lança novas funcionalidades do Portal Único de Comércio Exterior

Governo lança novas funcionalidades do Portal Único de Comércio Exterior

Sala Notícias da SRFB

O governo lançou hoje (15/12), em Brasília, novas funcionalidades do programa Portal Único de Comércio Exterior. O módulo ‘Anexação de Documentos Digitalizados’, disponibilizado no sistema Visão Integrada, dá início a eliminação progressiva do uso do papel nas operações de comércio exterior. Com a novidade, operadores de…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 dezembro 2014 às 9:28 — Sem comentários

Sistema CNPJ ficará temporariamente fora do ar

Sistema CNPJ ficará temporariamente fora do ar

Fonte  SRFB

O sistema CNPJ ficará temporariamente fora do ar para implantação de nova versão da Classificação Nacional de atividades Econômicas…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 dezembro 2014 às 9:24 — Sem comentários

STF pode julgar inconstitucionalidade de multa de 10% do FGTS ano que vem

STF pode julgar inconstitucionalidade de multa de 10% do FGTS ano que vem

Por: Contábeis

São Paulo - As três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), que questionam a legalidade da multa de 10% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) , aplicada às empresas em demissões sem justa, devem entrar na pauta do Supremo Tribunal…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 17 dezembro 2014 às 9:50 — Sem comentários

Incabível a incidência do IPI nas importações de veículo por pessoa física para uso próprio (Notícias TRF1)

12/12/2014 - Incabível a incidência do IPI nas importações de veículo por pessoa física para uso próprio (Notícias TRF1)



I
mposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não incide sobre veículos importados por pessoa física para uso próprio. Esse foi o entendimento adotado pela 8ª Turma do TRF da 1ª Região para confirmar sentença de primeira…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 15 dezembro 2014 às 14:23 — Sem comentários

Recuperação judicial não suspende execução contra avalistas e fiadores (Notícias STJ)

09/12/2014 - Recuperação judicial não suspende execução contra avalistas e fiadores (Notícias STJ) O processamento da recuperação judicial de empresa ou mesmo a aprovação do plano de recuperação não suspende ações de execução contra fiadores e avalistas do devedor principal recuperando. Esse é o entendimento firmado pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi tomada em julgamento de recurso especial sob o rito dos repetitivos, estabelecido no artigo 543-C do…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 15 dezembro 2014 às 13:37 — Sem comentários

IRPF – Atenção para a Dedução do PGBL Condicionada à Contribuição Previdenciária

IRPF – Atenção para a Dedução do PGBL Condicionada à Contribuição Previdenciária

Final do ano, 13º salário, festas… neste clima, agentes financeiros tentam “empurrar” pacotes tributários para as pessoas físicas com base na “dedução do PGBL no Imposto de Renda“.…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 dezembro 2014 às 9:22 — Sem comentários

Receita regulamenta tributação para empresa nacional com lucro no exterior

Receita regulamenta tributação para empresa nacional com lucro no exterior

Fonte: Gazeta do Povo

A coordenadora geral de tributação substituta da Receita Federal Cláudia Pimentel, disse nesta segunda-feira, 8, que a Instrução Normativa (IN)1.520, publicada hoje no Diário Oficial da União, regulamenta a tributação em bases universais para as empresas brasileiras que têm lucro no exterior. Segundo ela, a IN regulamenta…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 10 dezembro 2014 às 9:20 — Sem comentários

Interposição fraudulenta não justifica, por si só, pena de perdimento

Interposição fraudulenta não justifica, por si só, pena de perdimento

Por: InterFace…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 10 dezembro 2014 às 7:35 — Sem comentários

Média de mercado da taxa de juros de cheque especial não pode ser aplicada em operações de cartão de crédito

Média de mercado da taxa de juros de cheque especial não pode ser aplicada em operações de cartão de crédito

Sala Notícias: STJ

A inexistência de cálculo pelo Banco Central de taxa média de juros para as operações de cartão de crédito não é razão suficiente para aplicar a essas transações a taxa média cobrada nas operações de cheque especial. Esse foi o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 9 dezembro 2014 às 11:10 — Sem comentários

Com empresas voltando da China, aumenta critério para selo "Made in USA"

Com empresas voltando da China, aumenta critério para selo "Made in USA"

texto traduzido da US Fashion Magazine   (por: INTERFACE)…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 9 dezembro 2014 às 7:48 — 1 Comentário

Indústria chinesa emprega 1 milhão para atender Brasil

Indústria chinesa emprega 1 milhão para atender Brasil

Fonte: InterFace…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 6 dezembro 2014 às 8:13 — 1 Comentário

Comissão aprova extensão da tributação sobre lucro presumido a optantes do Refis (Notícias Agência Câmara)

05/12/2014 - Comissão aprova extensão da tributação sobre lucro presumido a optantes do Refis (Notícias Agência Câmara)

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 29 de outubro, proposta que concede às empresas participantes do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) o direito a optar pelo regime de tributação com base no lucro presumido por mais três anos após a quitação dos débitos incluídos no programa. A lei que instituiu o…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 6 dezembro 2014 às 7:36 — Sem comentários

04/12/2014 - Avaliação de bens e pagamento do ITD já podem ser feitos na Sefaz (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia)

04/12/2014 - Avaliação de bens e pagamento do ITD já podem ser feitos na Sefaz (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia)

Desde o dia 1º de dezembro, a avaliação de bens e o respectivo pagamento do ITD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos) devem ser feitos pelos…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 5 dezembro 2014 às 9:00 — Sem comentários

“Perdi a eleição para uma organização criminosa”, diz Aécio

“Perdi a eleição para uma organização criminosa”, diz Aécio

Reprodução Globo News
Aécio

Aécio…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 5 dezembro 2014 às 8:57 — 3 Comentários

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