Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI

Blog de Petrúcio josé rodrigues -- dezembro 2015 Arquivo (41)

Carga tributária bate recorde e chega a R$ 2 trilhões em 2015

Por: O TEMPO

Esse valor engloba o total de tributos que os contribuintes brasileiros pagarão aos três níveis de governo (União, Estados e municípios) em 2015…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 31 dezembro 2015 às 10:36 — Sem comentários

Tributo é destinado para o desenvolvimento da industria naval Tributo é destinado para o desenvolvimento da industria naval

Fundo da Marinha Mercante financia projetos de empresas de navegação e estaleiros brasileiros

AFRMM é calculado com base no frete da carga

Financiar o desenvolvimento da indústria de construção naval e a renovação, a ampliação e a recuperação da frota mercante nacional. Esse é o objetivo do Fundo da Marinha Mercante (FMM), que será o tema…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 31 dezembro 2015 às 10:25 — Sem comentários

Disputa sobre compensação de crédito tributário tem repercussão geral

Por: Migalhas

Ministro Toffoli é relator de RE.

O STF reconheceu a repercussão geral de disputa sobre a compensação, de ofício, de créditos de contribuintes da RF com débitos não parcelados ou parcelados sem garantia. No recurso, a União questiona acórdão do TRF da 4ª região que considerou inconstitucional a previsão legal sobre esse tipo de compensação.…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 29 dezembro 2015 às 13:57 — Sem comentários

Novo ICMS sobre energia elétrica começa a valer a partir do dia 1º

por Vinícius Lemos

Correio de Uberlândia

O comércio espera repassar, no início do próximo ano, os aumentos das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que, a partir de 1º de janeiro de 2016, serão reajustadas em Minas Gerais, para uma série de produtos e serviços. Além de 16 itens comercializados no Estado, a variação que mais deve afetar os mineiros será a da energia elétrica, que terá um salto de 7 pontos percentuais na alíquota do imposto e…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 29 dezembro 2015 às 13:26 — Sem comentários

ICMS x PIS/Cofins: a chance de o STJ alinhar sua jurisprudência

Por Fábio Martins de Andrade

Consultor Jurídico

Está prevista para esta quarta-feira (9/9) a retomada do julgamento do RESp. 1.500.473 no âmbito da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. O caso foi afetado com o objetivo de uniformizar a jurisprudência da corte sobre relevante matéria…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 29 dezembro 2015 às 13:16 — Sem comentários

STF suspende decisão que assegurou cota do ICMS a município pernambucano

Por: Consultor Juridico

Estado não deve repassar a municípios valores previstos em lei, mas que não foram efetivamente arrecadados. Com esse entendimento, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, concedeu a Suspensão de Liminar 938 para suspender os efeitos da tutela antecipada concedida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco que assegurou ao Município de Serrita o direito de obter os repasses de sua cota-parte…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 28 dezembro 2015 às 12:48 — Sem comentários

Economistas criticam nova CPMF, mas apostam em alta de impostos

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 28 dezembro 2015 às 12:42 — Sem comentários

Carf, apesar da zelotes, e STF julgaram temas tributários relevantes

Por Anna Paola Zonari e Hamilton Dias de Souza

Na resenha publicada no final do ano passado sinalizamos nossa convicção sobre a necessidade de os tribunais (sobretudo o Supremo Tribunal Federal), definirem os pressupostos teóricos que identificam os…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 28 dezembro 2015 às 12:25 — Sem comentários

STF julgará constitucionalidade de multa por atraso em declaração de tributos

Por: Consultor Juridico

O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral de recurso que discute a imposição de multa a contribuinte que atrasa a entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF). No Recurso Extraordinário 606.010, uma empresa de equipamentos industriais do Paraná sustenta que a multa, que pode chegar a 20% do débito, tem caráter confiscatório.

“Está em jogo possível violação aos princípios…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 25 dezembro 2015 às 9:00 — Sem comentários

STF autoriza quebra de sigilo fiscal e bancário do senador Renan Calheiros

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 dezembro 2015 às 18:10 — 1 Comentário

Macri causa polêmica ao nomear por decreto juízes para a Corte Suprema

Presidente argentino usa mecanismo que dribla Senado para formação do Supremo

Macri…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 dezembro 2015 às 10:20 — Sem comentários

Fazenda instala laboratório para ajudar no combate à sonegação e fraude fiscal

Daniel Lima – Repórter da Agência Brasil

A Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) fechou acordo de cooperação técnica com o Ministério da Fazenda para instalar um laboratório de tecnologia na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) com o objetivo de intensificar o combate à sonegação e à fraude fiscal.

De acordo com o Ministério da Fazenda, quando entrar em operação, o laboratório vai…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 dezembro 2015 às 12:46 — 1 Comentário

Golpe Baixo Chamado Execução Fiscal

Fonte/Autoria.: Danielle Borges…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 dezembro 2015 às 12:32 — Sem comentários

A verdade sobre a capatazia na base de cálculo

escrito por Hamilton de Oliveira Marques, da Global Assessoria Empresarial…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 17 dezembro 2015 às 16:33 — Sem comentários

A judicialização da política brasileira

Por:BC.Brasil.com

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a discutir nesta quarta-feira (16/12) quais serão as regras da tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso. O processo foi suspenso na semana passada pelo ministro Luiz Edson Fachin…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 dezembro 2015 às 20:56 — Sem comentários

BC destaca posição externa do país após perda de rating

Ueslei Marcelino/ Reuters

Banco Central: segundo a autoridade monetária, a redução no déficit em conta corrente em 2015 e a indicação da intensificação dessa tendência em 2016 indicam solidez externa…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 dezembro 2015 às 14:53 — Sem comentários

Renan culpa Temer por crise no PMDB e na base

Por: MSN Noticias

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), culpou o presidente nacional do PMDB e vice-presidente da República, Michel Temer, pela crise interna do partido e pelos problemas na coalizão. Visivelmente irritado, Renan disse que é um erro o PMDB se reunir para proibir novas filiações e citou o ex-líder do partido Ulysses Guimarães, ao afirmar que ele…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 dezembro 2015 às 14:39 — Sem comentários

A agência de classificação financeira Fitch colocou a dívida soberana do Brasil na categoria especulativa, reduzindo de BBB- a BB+

(Arquivo) A agência de classificação financeira Fitch colocou a dívida soberana do Brasil na categoria especulativa, reduzindo de BBB- a BB+

Por:Yahoo Notícias

A agência de classificação financeira Fitch colocou nesta quarta-feira a dívida soberana do Brasil na categoria…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 dezembro 2015 às 14:28 — Sem comentários

Cresce a pressão de conteúdo local

Por:Interface

No último leilão da Agência Nacional do Petróleo (ANP), realizado em agosto, as regras de conteúdo local para a 13ª rodada de licitações de blocos exploratórios foram mantidas, mas…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 dezembro 2015 às 13:13 — Sem comentários

2016 será um ano desafiador para o mercado de TI

EMC Brasil:

Presidente da empresa, Carlos Cunha, salienta que o big data obrigou aos fornecedores pensarem diferente. "Treinei minha equipe para negócios. Não quero mais só vendedores". Já os clientes, o momento é de colocar a mão na massa. "Não basta planejar, é preciso iniciar", acrescentou.

O ano de 2015 foi desafiador e 'bastante complexo', definiu o CEO da Stefanini, Marco Stefanini, em encontro com a imprensa…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 15 dezembro 2015 às 14:05 — 1 Comentário