Gasto Social Federal cresce 146% em 15 anos, diz Ipea

Por InfoMoney

SÃO PAULO - O GSF (Gasto Social Federal) alcançou, em 15 anos, o crescimento de 146%, partindo de R$ 219,7 bilhões em 1995 para R$ 541,3 bilhões em 2009. Os dados são da pesquisa "15 anos de Gasto Social Federal - Notas sobre o período 1995-2009", divulgada nesta sexta-feira (8), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

De acordo com a pesquisa, apesar dos bons resultados, a trajetória de…

Gastos com a previdência crescem 156,57% em 15 anos, mostra Ipea

Por InfoMoney,

SÃO PAULO - Das seis áreas de atuação do GSF (Gasto Social Federal), a maior fatia percentual vai para a previdência social, que cresceu 156,57% em relação aos gastos, passando de R$ 97,4 bilhões em 1995 para R$ 249,9 bilhões em 2009. Os dados são da pesquisa "15 anos de Gasto Social Federal - Notas sobre o período 1995-2009", divulgada nesta sexta-feira (8) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa…

TAM abre escritório na China

Por Agência Estado

A TAM informou que iniciou nesta sexta-feira, 8, operações comerciais baseadas em Pequim, na China. Segundo a empresa, com isso a TAM dá continuidade à estratégia de buscar novos passageiros no mercado asiático por meio de uma política comercial direcionada à região. O objetivo é apresentar nossos serviços ao mercado chinês, estreitando o relacionamento com os agentes de viagens e clientes do país.

Em 2010 o Brasil recebeu…

Novos tetos do Minha Casa, Minha vida desestimulam iniciativa privada, diz Cbic

Por InfoMoney

SÃO PAULO - Foi divulgado nesta sexta-feira (8), pelo Ministério das Cidades, que a segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida poderá iniciar as contratações para a primeira faixa de renda, até R$ 1,6 mil mensais na área urbana e R$ 15 mil anuais na zona rural, além de anunciar os novos valores máximos para aquisição dos imóveis.

De acordo com a Agência Brasil, a Cbic…

07/07/2011 - Súmula 364: periculosidade não pode ser alterada por convenção coletiva (Notícias TST)

A nova redação da Súmula 364 do Tribunal Superior do Trabalho não mais permite a fixação do adicional de periculosidade inferior ao determinado por lei e proporcional à exposição ao risco, ainda que a redução seja pactuada em acordos ou convenções coletivos. Baseada nessa alteração, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST não conheceu de recurso de uma…

Comer fora de casa fica 11,22% mais caro nos últimos 12 meses

SÃO PAULO – A alimentação fora de casa ficou 11,22% mais cara nos últimos 12 meses, superando a alta dos preços dos alimentos e bebidas em geral, que foi de 9,36%, de acordo com os dados do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), divulgados nesta sexta-feira (5) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Dentro do item alimentação fora do domicílio, as refeições…

Fazenda quer manter acesso às receitas do FAT

Crédito tributário chega a R$ 87 bi em grandes bancos

Os cinco maiores bancos do país têm hoje R$ 87,7 bilhões em créditos tributários acumulados em seus balanços. O grande volume de créditos tributários carregado pelas instituições brasileiras é produzido, em boa parte, para compensar as provisões feitas contra risco de calote nas operações de crédito. Essas provisões reduzem o lucro contábil dos bancos, mas não o imposto a pagar, o que gera o crédito…

STJ suspende cobrança de ISS sobre envio de talão de cheque

Valor Econômico

Inflação pelo IPCA supera previsão em junho com alta de 0,15%

Por Reuters

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 0,15 por cento em junho, após alta de 0,47 por cento em maio, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira.

Analistas ouvidos pela Reuters previam variação positiva de 0,07 por cento, segundo mediana de 23 estimativas que oscilaram de queda de 0,01 por cento a alta de 0,19…

Fuga da poupança pode encarecer crédito imobiliário, dizem especialistas

Por InfoMoney

SÃO PAULO – A captação líquida da caderneta de poupança ficou negativa em R$ 3,227 bilhões no primeiro semestre do ano, segundo dados do Banco Central divulgados nesta quarta-feira (6).

Ao mesmo tempo que a captação da poupança tem diminuído, o financiamento de imóveis com recursos desta aplicação está em trajetória de alta. Em abril, foram emprestados R$ 6,16 bilhões de recursos da…

06/07/2011 - Atualização da redação da CLT: comissão entrega proposta à Presidência do TST (Notícias TST)

A comissão temporária criada em maio deste ano para apresentar propostas de atualização da CLT entregou ontem (05) à vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, no exercício da Presidência, o resultado de seus trabalhos: a proposta de anteprojeto de lei neste sentido, que será analisada pelo Tribunal Pleno e, posteriormente,…

A sistemática da não cumulatividade do PIS e da COFINS foi instituída pelas

Leis nº. 10.637/2002 (PIS) e nº. 10.833/2003 (COFINS), as quais preveem um

rol exemplificativo de créditos que podem ser utilizados para abater os

valores devidos a título de tais contribuições.



Diante da multiplicidade de custos que podem gerar créditos de PIS e COFINS,

e tendo em vista que as leis instituidoras do regime não cumulativo

trouxeram conceitos abstratos com relação aos…

EUA deixam 'clube'' de 14 países com dívida mais segura

 BBC Brasil

"Relógio da dívida americana instalado em Nova York"

O anúncio na sexta-feira de que a Standard & Poor's (S&P) rebaixou pela primeira vez na história os papéis da dívida americana - de AAA para AA+ - fez com que o país deixasse uma seleta lista de nações consideradas mais seguras para os investidores.

Com a saída dos Estados Unidos, o restrito 'clube' possui apenas 14…

STF – Novo pedido de vista adia conclusão sobre cobrança progressiva de imposto sobre transmissão por morte

Mais um pedido de vista, desta vez formulado pelo ministro Marco Aurélio, suspendeu nesta quinta-feira (4) o julgamento conjunto do Recurso Extraordinário (RE 562045) e de outros dez processos que discutem tema que tem repercussão geral reconhecida: a progressividade na cobrança do ITCD – o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações. Até o momento, oito ministros…

Importadora obtém liminar contra ICMS em venda a consumidor final

Extraido de: Ass. Paulista de  Estudos Trib.

SAO PAULO - Uma empresa importadora de equipamentos médicos obteve liminar que a livrou da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 10% pela Fazenda sul-mato-grossense. O imposto estava sendo cobrado com base numa interpretação ampliada do protocolo de ICMS 21, de 2011, assinado por Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O…

Rio Grande do Sul: Receitas Federal e Estadual cruzam informações de seus bancos de dados

As Receitas Federal e Estadual deram início, nesta terça-feira (05), ao Programa Conjunto de Cruzamento de Informações Eletrônicas. A medida permitirá maior efetividade no combate à sonegação fiscal.

A união das bases de dados e ferramentas de inteligência irá ampliar a busca de indícios e dar maior efetividade ao trabalho fiscal. Serão realizados cruzamentos de informação entre a Guia…

INSS questiona deduções para concessão de benefício

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ajuizou Ação Cautelar (AC 2920) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região que, segundo o instituto, determina que, na análise do requisito da miserabilidade econômica para requerimento de benefícios assistenciais continuados, deve ser observada além da renda, a dedução dos gastos relacionados diretamente ao…

Receita Federal busca mais de R$ 1 bilhão em ação de cobrança

Extraído de: Receita Federal

A Receita Federal do Brasil realiza uma operação de cobrança em 224 municípios nos estados do Pará, Amapá, Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, para recuperar cerca de R$ 500 milhões que as prefeituras deixaram de recolher aos cofres públicos. A ação também alcança outros 6.228 contribuintes, pessoas jurídicas, que devem ao fisco federal R$ 600,6 milhões. O montante…

O deputado André Figueiredo (PDT-CE), relator da Medida Provisória 529/11, começou a apresentar seu parecer, no qual, conforme adiantou, incluiu as mulheres donas de casa de baixa renda entre os beneficiados com a redução da…