Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XII

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Blog de Petrúcio josé rodrigues (5,491)

RESSARCIMENTO DE CRÉDITO DA COFINS PODERÁ SER FEITO COM JUROS

Ressarcimento de crédito da Cofins poderá ser feito com correção (selic+mora)

Toda a sociedade brasileira tem aspirado, para que o ressarcimento de tributos indevidos, ou, pagos à maior, tenham o mesmo tratamentos, que aqueles que são devidos à Fazenda Nacional.

Normativas publicadas e executadas pela Receita Federal, proíbe o acréscimo de juros compensatórios aos créditos da COFINS e do PIS/PASEP, trazendo dificuldades para o contribuinte, que é cumpridor, das normativas da… Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 janeiro 2010 às 15:50 — Sem comentários

RECEITA FEDERAL UTILIZA DEPÓSITOS JUDICIAIS DOS CONTRIBUINTES

LEÃO EXECUTA INVESTIDA DECISIVA CONTRA CONTRIBUINTES PARA QUITAR DÉBITOS TRIBUTÁRIOS



OS DEPÓSITOS JUDICIAIS PELOS QUAIS O CONTRIBUINTE, NO USO DE SEUS DIREITOS CONSIGNAM EM JUIZO PARA GARANTIR UMA DEMANDA, SÃO USADOS DE FORMA COERCITIVA PELA RECEITA FEDERAL PARA QUITAR TRIBUTOS.



A Fazenda Nacional, dotada de todos os aparatos consignados pela máquina governamental, encontrou uma nova estratégia para que o contribuintes seja irreversivelmente obrigado a pagar impostos. Por… Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 14 janeiro 2010 às 9:35 — Sem comentários

ICMS. OPERAÇÃO INTERESTADUAL. CRÉDITO PRESUMIDO. LIMITE. IMPOSTO. ESTADO DE DESTINO (Informativo STJ nº 471 - 02/05 a 06/05)

13/05/2011 - ICMS. OPERAÇÃO INTERESTADUAL. CRÉDITO PRESUMIDO. LIMITE. IMPOSTO. ESTADO DE DESTINO (Informativo STJ nº 471 - 02/05 a 06/05)

Trata-se de mandado de segurança impetrado, na origem, contra ato do secretário de estado da Fazenda para afastar a exigência do Fisco com base no Dec. estadual nº 4.504/2004 em limitar o creditamento de ICMS, em decorrência de incentivos ou benefícios fiscais concedidos pelo estado membro de origem da mercadoria.

Para o Min. Relator, no…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 14 janeiro 2010 às 9:30 — Sem comentários

FATOR ACIDENTÁRIO E O CÁLCULO DO SAT (SEGURO ACIDENTE DE TRABALHO)

FATOR ACIDENTÁRIO E O CÁLCULO DO SAT(SEGURO ACIDENTE DE TRABALHO)

Extraído de: Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe

Folgas de fim de ano e férias canceladas, trocas de e-mails em plena madrugada. Advogados trabalharam a pleno vapor entre os últimos dias de 2009 e a primeira semana do ano para atender o grande volume de empresas que querem contestar administrativamente e judicialmente o Fator Acidentário de Prevenção (FAP). O mecanismo, que entrou em vigor este ano, foi… Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 janeiro 2010 às 8:15 — Sem comentários

Empresa é obrigada a recolher contribuição previdenciária sobre remunerações do empregado, decide STF

Empresa é obrigada a recolher contribuição previdenciária sobre remunerações do empregado, decide STF

Por: Sala de notícias do STF…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 30 novembro 1999 às 12:00 — Sem comentários

Judiciário impede julgamento no Carf

 

Ruy Baron/Valor

Tiago Conde: "Julgar sem paridade causa um problema enorme para o…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 30 novembro 1999 às 12:00 — Sem comentários

Juíza condena União por falta de clareza nas instruções do IR

Consultor Jurídico

Por Marcelo Galli

A União foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por dano moral a um contribuinte por falta de clareza nas instruções para preenchimento da declaração anual de Imposto de Renda. A decisão é da juíza…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 30 novembro 1999 às 12:00 — Sem comentários

Receita Estadual tem novo ambiente para autorização de documentos eletrônicos das empresas (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul)

20/04/2015 - Receita Estadual tem novo ambiente para autorização de documentos eletrônicos das empresas (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul)
A partir das melhorias permanentes no atendimento aos contribuintes, a Receita Estadual informa que está disponível no site da Secretaria da Fazenda (www.sefaz.rs.gov.br) uma nova infraestrutura tecnológica para autorização de notas fiscais eletrônicas e outros documentos fis

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 30 novembro 1999 às 12:00 — Sem comentários

13 bilionários que poderiam comprar cidades inteiras nos Estados Unidos

13 bilionários que poderiam comprar cidades inteiras nos Estados Unidos

Por InfoMoney

Um levantamento comparou a fortuna de Bill Gates, Zuckerberg, Buffett, entre outros bilionários, e o valor de todas as casas das cidades do país; veja o resultado…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 30 novembro 1999 às 12:00 — Sem comentários

Perdeu o prazo do IR 2014? Saiba o que deve ser feito

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 30 novembro 1999 às 12:00 — Sem comentários

Perdeu o prazo do IR 2014? Saiba o que deve ser feito

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 30 novembro 1999 às 12:00 — Sem comentários

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