Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XII

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Blog de Interface Engenharia Aduaneira -- setembro 2011 Arquivo (10)

PIS/Cofins: aproveitamento de crédito somente em cinco anos

escrito pelo consultor tributário José Eduardo Leal Rebouças



Quanto à Decisão da Receita Federal em recente Solução de Consulta, temos a esclarecer que:…



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Adicionado por Interface Engenharia Aduaneira em 26 setembro 2011 às 18:01 — Sem comentários

Proposta brasileira de permitir aumentos em importações será discutida no Mercosul

A proposta brasileira à OMC (Organização Mundial do Comércio), de permitir aumentos nas tarifas de importações de bens industrializados, para compensar eventuais desvalorizações das moedas nos Estados Unidos e na Europa, será tema da reunião de presidentes dos quatro países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), em dezembro, em Montevidéu.…



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Adicionado por Interface Engenharia Aduaneira em 26 setembro 2011 às 17:55 — Sem comentários

Resolução prorroga por cinco anos antidumping às importações de Fosfato Monocálcico Mono-hidratado originárias da Argentina

RESOLUÇÃO 71, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011



Prorroga o direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de Fosfato Monocálcico Mono-hidratado Grau Alimentício (MCP), originárias da República Argentina.…



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Adicionado por Interface Engenharia Aduaneira em 21 setembro 2011 às 15:14 — Sem comentários

Convenção confere agilidade ao desembaraço de bens

escrito por Andréa Campos, gerente do Departamento de Editoria da Aduaneiras



O Brasil terá de se adaptar aos mecanismos internacionais de simplificação e harmonização do regime de admissão temporária. Com a publicação do Decreto nº 7.545, em agosto, o governo promulgou a…

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Adicionado por Interface Engenharia Aduaneira em 21 setembro 2011 às 15:11 — Sem comentários

Tarifas de importação não são suficientes

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, afirmou que as tarifas de importação brasileiras já não são suficientes para proteger o País da concorrência de produtos asiáticos, ou até mesmo europeus e americanos. Ele recusa o rótulo de protecionista e diz que “a porta está aberta para investimentos no País”. A seguir trechos da entrevista.…



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Adicionado por Interface Engenharia Aduaneira em 20 setembro 2011 às 17:53 — Sem comentários

Desembaraço de veículo importado sem pagamento de IPI

O assunto que mais agita o comércio exterior brasileiro neste início de semana é o aumento de 30 pontos percentuais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros importados ao Brasil de fora do Mercosul.



Muito tem se discutido a respeito do assunto após a iniciativa do Governo Federal. Enquanto é unanimidade que as marcas…

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Adicionado por Interface Engenharia Aduaneira em 20 setembro 2011 às 17:51 — Sem comentários

Dicas para obter êxito em uma operação triangular

* por Luiz Martins Garcia



O comércio exterior é muito dinâmico. Muitas vezes, uma pessoa/empresa no exterior, que está adquirindo um produto no Brasil, já possui um comprador em outro país.



Dessa forma,…

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Adicionado por Interface Engenharia Aduaneira em 15 setembro 2011 às 19:02 — Sem comentários

Defesa comercial brasileira passa a se espelhar nos Estdos Unidos

Teoricamente, as normas aplicadas para a defesa comercial em um país têm como objetivo impedir que práticas empresariais condenáveis decorrentes da concorrência internacional produzam efeitos nocivos a empresas instaladas no território em questão.



Nos últimos anos, o Governo Federal vem buscando aperfeiçoar a defesa comercial brasileira,…

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Adicionado por Interface Engenharia Aduaneira em 12 setembro 2011 às 18:36 — 4 Comentários

Cobrança de IPI na importação para uso próprio

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 confirmou sentença de 1º grau que garantia a restituição do IPI em importação realizada por pessoa física para uso próprio.



Com base no artigo 557 do CPC, o TRF-3 pacificando a matéria negou seguimento à apelação e à remessa oficial.…



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Adicionado por Interface Engenharia Aduaneira em 2 setembro 2011 às 18:01 — Sem comentários

Compensação com crédito de terceiros, um suicídio financeiro

Encerrado o REFIS, oportunidade de parcelamento de Tributos Federais com benefícios ao contribuinte, volta a onda de oferta de compensações de débitos com títulos da Dívida Pública, Processos de Desapropriações, Créditos Tributários Homologados pela Receita e outras formas de imaginação de vendedores que convencem os empresários a um verdadeiro suicídio financeiro.…



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Adicionado por Interface Engenharia Aduaneira em 1 setembro 2011 às 17:14 — Sem comentários

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