Blog de Interface Engenharia Aduaneira -- dezembro 2011 Arquivo (33)

Esse é o segundo caso de produto investigado por falsa declaração de origem neste ano pelo MDIC.



A conclusão da investigação, conduzida pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que apurou falsa declaração de origem para a importação de lápis de grafite preto e lápis de cor de madeira, com diâmetro entre 7 e 8 milímetros, incluídos no código tarifário da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) 9609.10.00, foi… Continuar

* * *

1. A declaração de valores irreais, muito abaixo dos preços normalmente praticados, apenas vislumbra a falsidade ideológica. Essa situação é completamente diversa daquela em que se verifica a adulteração ou falsificação, porque, nestes casos, a conduta delituosa está materializada nos documentos que instruem a importação.

2. Quando…

Continuar

Deve haver redução de demanda para produção nacional e a concorrência com Europa e China.

O Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) alerta que o agravamento da crise internacional deve fazer com que a economia brasileira enfrente nova onda de produtos importados em 2012. A redução da demanda nos países avançados deve fazer com que os produtos europeus sejam direcionados a países em melhores…

Continuar

Setor têxtil emprega 1,8 milhão de pessoas no Brasil.

A reportagem abaixo veiculada pela Agência Brasil de Notícias apresenta, mais uma vez, a apreensão da indústria têxtil e de vestuário com a enxurrada de importados que têm chegado ao Brasil.

A receita para aumentar a competitividade da indústria brasileira e defender a…

Continuar

Dilma recebe reinvindicações.

O presidente da Fiems, Sérgio Longen, afirma que o governo federal deve adotar medidas para estimular a competitividade do setor do vestuário e têxtil. "Trata-se de um dos segmentos mais afetados pela concorrência dos importados da China e o Ministério da Fazenda precisa intervir para evitar a quebra das indústrias brasileiras", pontua.…

Continuar

Decreto nº 7.633 de 01.12.2011

D.O.U.: 01.12.2011-Obs.: Ed. Extra

Regulamenta o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA.…

Continuar

* por Bernardo Alves da Silva Júnior, na Revista Consultor Jurídico

As relações levadas a cabo no comércio exterior estão no centro das discussões atuais. Muitas são as implicações para a sociedade que decorrem dessa atividade, seja no campo econômico, da saúde ou da segurança, relevância…

Continuar

A medida ainda estabelece que o importador é responsável pelas informações apresentadas pelo exportador ou produtor das mercadorias.

Medida provisória já aprovada na Câmara Federal e em tramitação no Senado anima representantes da indústria brasileira, por ampliar o risco para empresas importadoras que tentam burlar as sobretaxas geradas por medidas antidumping (em que o governo cobra adicional por produto…

Continuar

Brinquedos importados estão classificados no capítulo 95 da Tarifa Externa Comum (TEC).

* por Fabiana Mendes e Carlos Araújo no Comexblog

Aniversário, dia das crianças e natal tem apenas um objetivo para a criançada: ganhar brinquedos. E aproveitando desvalorização do dólar na…

Continuar

Investigações devem seguir normais legais específicas.

* por Raul Haidar, na Revista Consultor Jurídico

Embora sejam necessários controles rigorosos sobre as importações de mercadorias em nossas repartições alfandegárias, não nos parece que tais procedimentos estejam…

Continuar

Mudanças previstas na Medida Provisória nº 540/2011, art. 21.

O Boletim Interface informa que, de acordo com a MP 540/2011, a Cofins-Importação será reajustada a partir do primeiro dia de dezembro. Também há previsão de mudanças no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para cigarros.

A alteração…

Continuar

A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção realizou encontro com ministro para discutir preocupações do setor.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Aguinaldo Diniz Filho, disse que a reunião realizada com o ministro da Fazenda, Guido Mantega foi satisfatória porque mostrou preocupação do governo em proteger um segmento que tem sofrido com a…

Continuar

Complexa burocracia é um dos principais entraves.

Um dos grandes problemas do comércio exterior no Brasil é a alta carga tributária que incidem tanto na importação, quanto na exportação. Sobre a importação, além da alta carga tributária, deve-se considerar a complexa burocracia que incide sobre o processo, "as chamadas barreiras para fiscais, que muitas vezes inviabiliza a aquisição do produto no mercado…

Continuar