Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XII

Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XII

Blog de Interface Engenharia Aduaneira (292)

Setor têxtil vai pedir para o Governo medidas mais duras contra chineses

Incentivada por um levantamento que identificou 27 programas de subsídio do governo da China às exportações de têxteis, a Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit) pretende pedir medidas compensatórias contra as importações de produtos chineses, informou o diretor-superintendente da associação, Fernando Pimentel. "Não estamos enfrentando empresas, mas o Estado chinês", acusa. Preocupados com o aumento das barreiras de…

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Adicionado por Interface Engenharia Aduaneira em 23 novembro 2011 às 8:52 — 1 Comentário

Certificação positiva do operador estrangeiro

* por Felippe Alexandre Ramos Breda



Foi publicada a Instrução Normativa pela Receita Federal do Brasil nº 1.181/2.011, em 18.08.2.011, com vigência imediata, que instituiu e regulamentou nova figura jurídica ao Comércio Exterior nacional, denominada verificação de conformidade aduaneira ao…

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Adicionado por Interface Engenharia Aduaneira em 23 novembro 2011 às 8:48 — Sem comentários

Empresários da área têxtil temem fim do setor no Brasil

Um estudo que apontou que a carga tributária que incide sobre o produto nacional frente ao chinês é quase três vezes maior.



A indústria têxtil da região de Campinas teme que em quatro ou cinco anos o setor praticamente desapareça no País. A previsão, um tanto quanto fatalista se baseia nas diferenças competitivas entre a produção nacional e as peças importadas da China.…



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Adicionado por Interface Engenharia Aduaneira em 19 novembro 2011 às 6:00 — 1 Comentário

Verificação de origem não preferencial nas Licenças de Importações

A não comprovação da origem declarada implicará o indeferimento das LI.



* por Angela Sartori



Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 16/11/2011 a Portaria Secex nº 39, que dispõe  sobre procedimento especial de verificação de origem não preferencial nas Licenças de…

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Adicionado por Interface Engenharia Aduaneira em 18 novembro 2011 às 6:00 — Sem comentários

Empresas poderão captar recursos para projetos de infraestrutura com desconto no IR

o incentivo fiscal levou quase um ano para ser regulamentado.



Projetos de infraestrutura de sete setores poderão, em breve, contar com incentivos no mercado de capitais. Decreto da presidenta Dilma Rousseff e do ministro da Fazenda, Guido Mantega, regulamenta o procedimento para as empresas captarem recursos destinados a empreendimentos considerados prioritários, com desconto no Imposto de Renda (IR).…

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Adicionado por Interface Engenharia Aduaneira em 18 novembro 2011 às 6:00 — Sem comentários

Estancar processo de desindustrialização do setor têxtil é prioridade para empresários

Representantes da indústria do vestuário de Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul definiram agenda única a ser defendida pelos três estados.



Estancar o processo de desindustrialização pelo qual passa o setor têxtil e do vestuário, buscar soluções para questões trabalhistas que dificultam a atuação das empresas e aumentar a representatividade e a união do segmento.  Essas são as prioridades conjuntas que a…

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Adicionado por Interface Engenharia Aduaneira em 18 novembro 2011 às 6:00 — Sem comentários

Alterações na alíquota de IPI para veículos

* * *



O Decreto nº 7.604/2011 alterou o Decreto nº 7.567/2011, que determinou a majoração da alíquota de IPI para os veículos que lista, e o benefício de redução desse percentual apenas para os fabricantes nacionais que se enquadrem nas condições estabelecidas.

 

As alterações referiram-se:

 

a) às condições para a fruição da redução de alíquotas para incluir a hipótese de investimento em…

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Adicionado por Interface Engenharia Aduaneira em 17 novembro 2011 às 14:23 — Sem comentários

Extensa lista de bens com redução de alíquota na condição de extarifários

RESOLUÇÃO No- 85, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011



Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2012, as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.



O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA…

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Adicionado por Interface Engenharia Aduaneira em 17 novembro 2011 às 14:22 — Sem comentários

Confira os bens que tiveram alíquota do Imposto de Importação alterada para 2%

Publicado no DOU de 10/11/2011 (nº 216, Seção 1, pág. 4).



RESOLUÇÃO Nº 84, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011



Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2012, as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-tarifários.…



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Adicionado por Interface Engenharia Aduaneira em 17 novembro 2011 às 14:21 — Sem comentários

Empresas sofrem com legislação tributária confusa

Mudanças na lei não são acompanhadas por todas organizações; pesquisa aponta que 41% delas atuam com sistemas desatualizados.



A legislação tributária brasileira é de deixar doidos os mais experientes contadores e tributaristas do País. Este cipoal de leis, incisos, declarações, além da confusão que provoca, também tem trazido prejuízos não só para o governo, mas também para as empresas…

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Adicionado por Interface Engenharia Aduaneira em 11 novembro 2011 às 7:53 — Sem comentários

Linha Azul: o que é?

É imprescindível atender exigências da RF.



O Despacho Aduaneiro Expresso, mais conhecido como Linha Azul, é um procedimento criado pela Receita Federal com o objetivo de apoiar as empresas Brasileiras, de forma a torná-las mais competitivas, através da facilitação de suas operações de Comércio Exterior.



Para a empresa…

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Adicionado por Interface Engenharia Aduaneira em 9 novembro 2011 às 15:54 — Sem comentários

Projeto reduz preços de peças para modernização de portos e ferrovias

Mudanças à vista no Reporto.



Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2128/11, do deputado Alberto Mourão (PSDB-SP), que concede isenção tributária a peças com valor inferior a 20% do equipamento a que se destinam. A proposta altera a Lei 11.033/04, que institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto).…



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Adicionado por Interface Engenharia Aduaneira em 8 novembro 2011 às 16:37 — Sem comentários

Anuência da Anvisa para a importação de matérias-primas é excluída do Siscomex

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informa aos importadores que a anuência da Anvisa para a importação de matérias-primas (indústria de cosméticos, saneantes e algumas matérias-primas para indústria de medicamentos) foi excluída do sistema Siscomex-Importação. As anuências constavam nos Procedimentos 5.2 e 5.3 do Siscomex, que é o sistema utilizado pela Receita Federal para controlar a entrada e saída de…

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Adicionado por Interface Engenharia Aduaneira em 8 novembro 2011 às 16:36 — Sem comentários

Exportação temporária para conserto

Detalhes sobre o regime de exportação temporária para aperfeiçoamento passivo.



* por Luiz Martins Garcia



Com a falta de mão de obra qualificada ou mesmo de materiais tecnológicos e peças adequadas necessárias nas operações de conserto, reparo ou restauração no Brasil, as empresas…

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Adicionado por Interface Engenharia Aduaneira em 7 novembro 2011 às 13:51 — Sem comentários

Abramat defende importação menor

A Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat) começa a estudar o desenho de uma ação conjunta das entidades que representam os diversos fabricantes do setor, diante dos números recordes de importação de materiais. No ano passado, as importações de materiais chegaram ao valor recorde de US$ 6 bilhões, marca que deve ser batida, em 2011, quando se espera US$ 7 bilhões, conforme levantamento realizado…

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Adicionado por Interface Engenharia Aduaneira em 4 novembro 2011 às 15:57 — Sem comentários

Conceitos básicos no comércio exterior

Importante atentar para a caracterização do bem e a caracterização das operações de importação e de exportação.



* por Paulo Werneck



A crescente complexidade das relações de comércio, advindas da internacionalização das empresas e da distribuição da produção pelo planeta, seja do…

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Adicionado por Interface Engenharia Aduaneira em 4 novembro 2011 às 15:56 — Sem comentários

Regime de exportação especial ficta tem tributos reduzidos

Neste regime especial há redução da carga tributária, de acordo com o previsto na Lei 9.478/97 e regulamentado pela IN RFB 844/2008.



* por Angela Sartori



O Regime Aduaneiro Especial de Exportação e de Importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas…

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Adicionado por Interface Engenharia Aduaneira em 4 novembro 2011 às 8:24 — Sem comentários

Nova versão da Nomenclatura do Sistema Harmonizado entra em vigor em janeiro de 2012

Assunto de alto grau de interesse para a comunidade do comércio exterior.



Conforme publicação da Receita Federal do Brasil, divulgada no Diário Oficial da União (DOU) em 26 de outubro último, a Instrução Normativa nº 1.202/2011 aprovou a "V Emenda à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias". A alteração terá efeito a partir de 1º de janeiro de 2012…



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Adicionado por Interface Engenharia Aduaneira em 1 novembro 2011 às 13:01 — Sem comentários

Ministro defende medidas de proteção contra triangulações

A MP 540 foi aprovada na última semana na Câmara dos Deputados e traz incentivos à indústria e desonera setores.



A Medida Provisória 540, sobre o Plano Brasil Maior, estabelece novas regras para determinar a real origem de um produto exportado para o Brasil e multas para importadores que não comprovarem a origem.



De acordo com…

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Adicionado por Interface Engenharia Aduaneira em 1 novembro 2011 às 13:00 — Sem comentários

Inmetro poderá diminuir fragilidade dos portos

O órgão controlará a entrada no País de produtos estrangeiros que não atendam aos requisitos técnicos preconizados.



por Fábio Campos Fatalla, engenheiro e diretor da Interface Engenharia Aduaneira…



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Adicionado por Interface Engenharia Aduaneira em 31 outubro 2011 às 13:09 — Sem comentários

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