Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XIII

Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XIII

Blog de Interface Engenharia Aduaneira (292)

Montagem de indústrias no Paraguai garante benefícios tributários

escrito por Fábio Campos Fatalla, engenheiro e diretor da Interface Engenharia Aduaneira



É comum me deparar com perguntas sobre as vantagens de implantar linhas industriais nos países vizinhos do Brasil. De fato, há muitos benefícios para produzir em países como o Uruguai e o Paraguai. Sobre este segundo em particular, é preciso deixar de lado o preconceito com os produtos “made in Paraguai” e verificar as vantagens em comparação à produção no…

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Adicionado por Interface Engenharia Aduaneira em 27 agosto 2012 às 10:10 — Sem comentários

Aumento de IPI para regular o comércio exterior

* por Kiyoshi Harada



O Executivo Federal irá elevar, a partir de setembro deste ano em 35%, as alíquotas do IPI incidentes sobre os microondas, aparelhos de ar-condicionado e motos para proteger a Zona Franca de Manaus.



É o que dispõe o Decreto n° 7.741, de 30-5-2012 baixado pelo Executivo Federal com suposto fundamento nos incisos I e II, do art. 4°, do Decreto-lei n° 1.199, de 27-12-1971, que regulamenta o § 1°, do art. 153 da CF. Esse Decreto-lei fixa os…

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Adicionado por Interface Engenharia Aduaneira em 27 agosto 2012 às 10:08 — Sem comentários

Importação causa demissões nos setores têxtil e calçadista

Com queda no número de vagas e ainda sem sentir os reflexos da alta do dólar, empresários dos setores têxtil e calçadista se mostram apreensivos com o panorama dos mercados interno e externo. Para evitar ainda mais demissões e se armar contra os efeitos da crise mundial, cortam custos e pedem ajuda ao governo.



Empresas de tecidos e confecções têm fechado postos de trabalho. Segundo a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (ABIT), o saldo da geração de empregos no…

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Adicionado por Interface Engenharia Aduaneira em 17 agosto 2012 às 18:02 — Sem comentários

Não apresentar composição têxtil de produtos pode terminar em multa

O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) manteve a multa aplicada pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) contra o Carrefour Comércio e Indústria. Segundo a decisão, a punição foi imposta porque a empresa deixava de fornecer a composição têxtil dos produtos.



De acordo com os autos, a empresa recorreu ao tribunal com o argumento de que a multa seria indevida e ilegal, “porque amparada tão somente na Resolução 04/92 do Conmetro (Conselho…

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Adicionado por Interface Engenharia Aduaneira em 17 agosto 2012 às 10:45 — Sem comentários

Uma NCM brasileira?

escrito por Cesar Olivier Dalston - www.daclam.com.br



É isso mesmo. O Governo Federal constituiu um grupo de trabalho para avaliar os impactos relacionados ao detalhamento de nomenclatura (GDN) com a atribuição de elaborar proposta para a agregação, em âmbito nacional, de até quatro dígitos e as correspondentes…

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Adicionado por Interface Engenharia Aduaneira em 14 agosto 2012 às 17:58 — Sem comentários

Falsificação de B/L: abordagens técnicas e legais

* por André de Seixas, publicado no @comexblog



Tratei do tema falsificação de B/L neste outro post. O artigo teve grande repercussão e, por esse motivo, decidi dar continuidade ao assunto, porém, dividindo o espaço com dois…

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Adicionado por Interface Engenharia Aduaneira em 14 agosto 2012 às 17:45 — Sem comentários

Justiça manda Anvisa inspecionar remédios importados

Duas liminares concedidas pela Justiça Federal determinam que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) providencie em até 48 horas a inspeção de medicamentos, vacinas e insumos importados por laboratórios associados ao Sindicato da Indústria Farmacêutica e ao Centro das Indústrias do Rio de Janeiro. A carga está retida em portos e aeroportos desde o dia 16 de julho, quando os servidores da agência decidiram pelo início de uma greve.

 

"O direito de greve dos servidores…

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Adicionado por Interface Engenharia Aduaneira em 9 agosto 2012 às 17:25 — Sem comentários

Camex quer mudanças na classificação de produtos

Para facilitar o acompanhamento e controle de importações e exportações, o governo estuda mudar o sistema de classificação de mercadorias para o comércio exterior, segundo decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex). A proposta de mudança será tarefa de um grupo técnico, que terá até 1º de dezembro para apresentar conclusões, que podem exigir custos adicionais ao setor privado.



Hoje, mercadorias distintas como calçados de couro e sapatos esportivos, ou filtros especiais e…

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Adicionado por Interface Engenharia Aduaneira em 9 agosto 2012 às 17:24 — Sem comentários

Importação terá mais controle

O governo vai aumentar a fiscalização e o combate às importações irregulares. Criado há 15 dias, o Centro Nacional de Gestão de Riscos Aduaneiros (Cerad) começa neste mês a monitorar todas as informações produzidas no país sobre as mercadorias importadas que chegam aos portos e aeroportos brasileiros. O novo órgão, que será administrado pela Receita Federal, contará com a contribuição da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento. Será responsabilidade do Cerad…

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Adicionado por Interface Engenharia Aduaneira em 9 agosto 2012 às 17:24 — Sem comentários

As antigas e as novas regras do ex-tarifário brasileiro

*por André Silva da Cruz, publicado no @comexblog



O Regime de Importação Especial por meio do qual o importador tem assegurado o Direito de pleitear a redução do Imposto de Importação (I.I) incidente sobre Máquinas e Equipamentos (M&E) foi instituído no ordenamento jurídico brasileiro por meio da Lei 3.244/57.



A normatização do que estabelece o Art. 4º da Lei supra é dada pala Câmara…

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Adicionado por Interface Engenharia Aduaneira em 8 agosto 2012 às 17:44 — Sem comentários

Dilma aciona Estados para liberar portos

A avaliação do governo é que a greve dos servidores da Anvisa é "quase total" nos portos, e a posição da presidente Dilma Rousseff, que está sendo informada sobre a situação por boletins de hora em hora, é de endurecer com os grevistas.



"A decisão da presidente é não negociar e acionar os Estados para garantir os serviços", disse à Folha o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele afirmou que a AGU (Advocacia-Geral da União) também foi chamada para conseguir, na Justiça, o…

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Adicionado por Interface Engenharia Aduaneira em 7 agosto 2012 às 15:57 — Sem comentários

Brasil ainda é fechado para importação de vestuário

A constatação faz parte do “Estudo do Consumo Aparente de Artigos de Vestuário no Brasil”, elaborado pelo Instituto de Estudos e Marketing Industrial (IEMI), a pedido da Associação Brasileira do Varejo Têxtil (ABVTEX).



As redes de varejo não direcionam suas estratégias de importação levando em conta somente o custo dos fornecedores internacionais. Na maior parte das vezes, o preço mais baixo do produto estrangeiro não corresponde à qualidade exigida pelo consumidor, principalmente…

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Adicionado por Interface Engenharia Aduaneira em 7 agosto 2012 às 15:57 — 1 Comentário

Registro de importação e exportação de serviços entra em vigor

O país terá como monitorar tudo o que exporta e importa no setor de serviços com a entrada em vigor, hoje (1º), do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e de Outras Operações Que Produzam Variação no Patrimônio (Siscoserv). Por meio do novo sistema, o governo vai exigir o registro das importações e exportações de serviços.



Segundo a Receita Federal, o novo sistema vai permitir um maior controle das operações que não eram computadas antes e, em função…

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Adicionado por Interface Engenharia Aduaneira em 3 agosto 2012 às 16:54 — Sem comentários

Produção industrial cai 14,3% no Brasil

O IBGE acaba de divulgar os dados da Pesquisa Industrial Mensal que trata do volume produzido no País. Os dados consolidados do primeiro semestre do ano retratam bem o momento adverso pelo qual passa a atividade produtiva brasileira, de uma forma geral. Mas, em especial, revela as agruras pelas quais se deparam a indústria têxtil e do vestuário nacional.



No comparativo do mês de junho/12 contra junho/11, aponta a pesquisa, a indústria de transformação retrocedeu 5,75%. Na base de…

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Adicionado por Interface Engenharia Aduaneira em 3 agosto 2012 às 16:54 — Sem comentários

A diferença entre restituição e ressarcimento

* por José Eduardo Leal Rebouças



Leio muitos artigos publicados pelos diversos divulgadores de assuntos tributários, inclusive um a semana passada sobre "RESSARCIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA"



Chamamos a atenção dos senhores empresários, pois a coisa não é bem assim.



Primeiramente, a fusão das Secretarias da Receita com a da Contribuições Previdenciárias tornou a situação pior para o contribuinte.



Antes, a restituição do INSS…

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Adicionado por Interface Engenharia Aduaneira em 2 agosto 2012 às 18:39 — 1 Comentário

Liberação de mercadorias retidas nas alfândegas

Confira a seguir, neste Boletim Informativo Interface, texto de grande relevância divulgado esta semana pela Agência Brasil de Comunicação.



É importante observar as informações para acelerar a liberação de cargas não desembaraçadas, mas liberadas pela Aduana.




Para acelerar a liberação de mercadorias retidas nas alfândegas por causa da greve dos auditores fiscais, a Receita Federal permitirá a retirada de…

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Adicionado por Interface Engenharia Aduaneira em 2 agosto 2012 às 18:39 — Sem comentários

Proteger indústria e ajudar setores é política míope

Depois de se dedicar a debates como o combate à inflação, o economista Edmar Bacha, 70, quer saber por que a indústria brasileira está encolhendo.



Um dos formuladores do Plano Real, Bacha reuniu 35 especialistas para ir além da explicação câmbio & juros, que, segundo diz, não são o problema verdadeiro.



O resultado será publicado no livro "Desindustrialização: O Que Fazer?", organizado com a também economista Mônica de Bolle. Nesta entrevista, Bacha antecipa à Folha…

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Adicionado por Interface Engenharia Aduaneira em 2 agosto 2012 às 18:38 — Sem comentários

Dilma reúne ministros para tratar da greve da Anvisa que afeta portos

A presidente Dilma Rousseff convocou às pressas, nesta terça-feira (24), reunião para tratar da greve de funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da operação-padrão da Receita Federal, que têm afetado o movimento nos principais portos do país.



Foram chamados os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro; da Advocacia-Geral da União (AGU), Luiz Inácio Adams; da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Saúde, Alexandre Padilha; e da Fazenda, Nelson Barbosa,…

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Adicionado por Interface Engenharia Aduaneira em 27 julho 2012 às 15:39 — 1 Comentário

Cadastro Aduaneiro vai facilitar fiscalização e dar acessos às irregularidades dos intervenientes

A Instrução Normativa nº 1.273, lançada no início de julho, trouxe um cadastro geral para que a fiscalização aduaneira tenha acesso às irregularidades dos intervenientes (importador, exportador, despachantes, entre outros). Ou seja, uma base de dados que permite um gerenciamento de risco e controle dos intervenientes para fins que a fiscalização exerça seus esforços em setores de risco e interesse público, deixando de gerenciar o risco de forma genérica. Antes, apenas o os despachantes…

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Adicionado por Interface Engenharia Aduaneira em 27 julho 2012 às 15:39 — Sem comentários

Secex simplifica procedimento para empresas que utilizam drawback integrado

Por meio da Portaria Secex nº 23/2012, publicada na segunda-feira (23) no Diário Oficial da União (DOU), a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio exterior (MDIC) alterou dois artigos (151 e 189)  da Portaria Secex n° 23/2011, com o objetivo de simplificar procedimentos para as empresas que utilizam o drawback integrado - regime que concede benefícios fiscais aos exportadores na compra de insumos importados e provenientes do mercado…

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Adicionado por Interface Engenharia Aduaneira em 27 julho 2012 às 15:38 — Sem comentários

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