Motivos e soluções para a crise de energia, escreve Adriano Pires

[Romildo de Paula Leite]

Brasil precisa rever decisões do setor energético para afastar fantasma do racionamento.

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Todo ano é a mesma preocupação: será que vai faltar luz? Todo ano a desculpa é a mesma: isso é culpa de São Pedro. Há 20 anos, desde o racionamento de 2001, somos assombrados pelos mesmos fantasmas. Mas quais são os reais motivos para essas recorrentes crises de energia? Resposta simples com solução complicada. O problema é estrutural. As mudanças climáticas são inquestionáveis. De acordo com dados da ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), estamos vivendo a pior escassez de água dos últimos 91 anos, mas não podemos colocar a culpa apenas no clima. É preciso resolver erros de planejamento do setor elétrico.

Um dos erros foi a prioridade à construção de usinas sem reservatório, as conhecidas usinas a fio d’água. As usinas a fio d’água não dispõem de reservatório. Com isso, passam a ter uma geração intermitente só gerando quando chove. Os últimos grandes projetos no Brasil foram as usinas de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio, no Pará, que custaram bilhões sem aumentar a capacidade de geração durante todo o ano. Nos últimos 20 anos a nossa matriz elétrica permanece com predominância da fonte hídrica e um crescimento acentuado da eólica. O destaque das renováveis é positivo, mas o planejamento é de extrema importância, dada a intermitência e sazonalidade dessas fontes. A perda da capacidade de regularização dos reservatórios das hidroelétricas e a forte expansão das fontes renováveis intermitentes estão tornando a operação do SIN (Sistema Interligado Nacional) cada vez mais complexa, dependente do clima e com baixa confiabilidade.

O planejamento precisa olhar a questão da confiabilidade da segurança energética por meio de termoeletricidade nuclear e a gás natural. Esse tipo de geração pode ser a solução na configuração atual em que há a busca pela redução de emissões em prol do clima global ao mesmo tempo em que garante a resiliência do sistema elétrico, que dará suporte à retomada das economias pós-pandemia. É sempre bom destacar que as usinas a gás têm menor impacto ambiental dentre as fontes fósseis e possuem um curto prazo para sua implantação.

No curto prazo, um esforço conjunto deve ser empregado para que seja possível um gerenciamento da crise que evite blecautes e racionamento. Um exemplo foi o acionamento da bandeira tarifária. Em abril o valor da bandeira patamar 2 em vigor era de R$ 6,243 para cada 100 kWh consumidos e esse valor foi ajustado para R$ 9,492 por 100 kWh, a partir de julho.

Com a finalidade de fazer com que a bandeira reflita o real custo da energia, a Aneel (Agência nacional de Energia Elétrica) abriu em consulta pública para debater 2 cenários para a bandeira tarifária no patamar 2: manter os R$ 9,492 por 100 kWh ou elevar o valor para R$ 11,5 por cada 100 kWh. É bom chamar à atenção que existe uma inelasticidade do preço nas tarifas do setor residencial. Portanto, não acredito que elevações nas tarifas das residências que já estão muito altas levariam a redução de consumo. Nesse caso, o que deve ser feito são campanhas de racionalização.

Outras medidas emergenciais estão sendo tomadas. No fim de junho, o presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, a MP (Medida Provisória) 1.055/2021, que permite a adoção de medidas excepcionais e temporárias para otimização do uso dos recursos hidroenergéticos no enfrentamento da atual situação de escassez de água e de suas consequências na segurança do suprimento energético. Para tanto, ficou instituída a Creg (Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética), presidida pelo MME (Ministério de Minas e Energia).

Em atendimento à Portaria Normativa nº 017/2021, do MME, o ONS iniciou processo de recebimento de ofertas adicionais de geração de energia elétrica provenientes de usinas termoelétricas sem CVU (Custo Variável Unitário) para atendimento ao SIN. A portaria em questão estabelece, de forma excepcional, até 31 de dezembro de 2022, diretrizes para a oferta adicional de geração de energia elétrica para atendimento ao SIN, objetivando aumentar a confiabilidade e a segurança no atendimento energético.

Além disso, o MME abriu consulta pública sobre proposta de redução voluntária de demanda de energia elétrica, a chamada “resposta de demanda”. A medida foi vista como necessária. No entanto, segundo alguns agentes, a portaria traz condições consideradas restritivas para a participação de empresas.

A proposta sugere que possam participar os membros do ACL (Ambiente de Contratação Livre) adimplentes com a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) que oferecerem um volume mínimo de 30 MW médios em intervalos de quatro a sete horas. Tal definição restringe a participação a empresas com consumo elevado, os grandes consumidores. As medidas mais recentes vieram da recém-criada Creg, em reunião ordinária realizada em 5 de agosto. Diante do cenário de níveis muito baixos dos reservatórios, decidiu-se, em caráter obrigatório, por:

1- aprovar cotas mínimas para os reservatórios das UHE Ilha Solteira e Três Irmãos para o fim de agosto e para setembro de 2021;

2- realizar estudos para a permanência de flexibilizações hidráulicas nas UHEs Jupiá e Porto Primavera no próximo período úmido –dezembro de 2021 a abril de 2022;

3- realizar estudos sobre a flexibilização temporária da Regra de Operação do Rio São Francisco;

4- disponibilizar um 3º navio regaseificador, no terminal de Pecém (CE), possibilitando o fornecimento de gás natural para as UTEs do Ceará;

5- realizar ações que ampliem o fornecimento de energia elétrica por meio de UTEs a óleo diesel e gás natural;

6- e realizar estudo conjunto entre o ONS e a EPE sobre as condições de atendimento eletroenergético na transição do período seco para o período úmido em 2021 e para o atendimento em 2022.

Adriano Pires é o novo palestrante do projeto Aula Magna!

Outras medidas que deveríamos pensar em tomar seriam a realização de um leilão de térmicas a gás natural na base, estabelecer nível meta para os reservatórios e alterar a regra de despacho da energia do ONS. O leilão deveria comprar energia de térmicas a gás já existentes e firmar contratos de dois anos.

Com isso, afastaria-se de vez qualquer possibilidade de falta de energia em 2022 e 2023 e encheriam-se os reservatórios. O nível meta dos reservatórios poderia ser feito por uma rampa. Exemplo: 20% em 2022, 30% em 2023 e 40% em 2024. Quanto ao despacho, a ideia seria despachar na base usinas com reservatório só despachariam para atender a ponta do sistema.

Fonte: “Poder 360”, 10/08/2021
Foto: Matthew Henry/Unsplash

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[Antonio Silverio Paculdino Ferre]

Acrescente-se que a demanda ainda está baixa. Se tivéssemos crescido, já não teríamos energia. Há treis dias foi aprovado o marco regulatório para energia solar, que daré segurança ao investidor. Houve vários leilões para exploração de gas natural. Nenhuma produção até agora. De quem exigir que entrem em operação? As usinas a fio dágua, é culpa dos ambientalistas reacionários que impediram os reservatórios

Aqui em Minas, a usina de Irapé, custou o triplo do preço, devido aos radicais. Querem preservar o ambiente, mas esquecem as necessidades do progresso.