Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI

5 iniciativas internacionais de restauração florestal e o que elas podem ensinar ao Brasil

A restauração florestal não é um compromisso exclusivo de países desenvolvidos ou em desenvolvimento, grandes ou pequenos. Além do Brasil, comprometido no Acordo de Paris a restaurar 12 milhões de hectares de florestas até 2030, outras nações pelo mundo já se engajaram ou investem atualmente na prática, e suas experiências podem trazer bons aprendizados ao nosso país.

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Não existe uma fórmula única para promover casos de restauração bem-sucedidos, uma vez que cada país apresentará características sociais, culturais, econômicas, geográficas, políticas e administrativas diferentes. Ainda assim, considerando semelhanças e diferenças, é possível aprender lições que podem ser úteis para as políticas brasileiras e ajudar a impulsionar a restauração no país.

Conheça alguns exemplos.

Estados Unidos: modelo voluntário

Desde a década de 1930, o governo dos Estados Unidos estabeleceu um serviço de proteção que ajuda produtores a restaurarem áreas agrícolas e naturais. Criados na gestão de Franklin Delano Roosevelt, os Civilian Conservation Corps já auxiliavam na restauração da vegetação nativa de campos propensos à erosão, na construção de pequenas barragens para contenção de enxurradas e terraços agrícolas.

Atualmente, o Serviço de Conservação dos Recursos Naturais, administrado pelo Departamento de Agricultura, oferece assistência técnica gratuita aos produtores rurais que desejarem adotar técnicas de conservação da água, do solo ou dos recursos florestais em suas terras. Para incentivar a prática, o governo estabeleceu programas que cobrem parcial ou integralmente os custos dos produtores, como o Agricultural Conservation Easement Program (ACEP) e o Conservation Reserve Program (CRP). Os programas seguem um modelo exclusivamente voluntário, baseado em pagamentos anuais e contratos de 10 a 15 anos que dependem da disponibilidade orçamentária. Mesmo assim, o país já conseguiu restaurar 15 milhões de hectares. A experiência dos Estados Unidos mostra a importância de ter padrões obrigatórios de conservação nativa – o que também acontece no Brasil.

China: apoio aos pequenos produtores

É o país mais populoso do mundo e figura na lista das maiores coberturas florestais do planeta. O crescimento populacional, porém, somado a políticas negligentes em relação ao meio ambiente, gerou prejuízos ambientais ao país, que começou a agir para reverter o cenário no final da década de 1990, dando início à implementação de um plano de restauração. A meta era aumentar a cobertura florestal de 16,5%, em 1998, para cerca de 19% em 2010, alcançando 26% do território nacional em 2026. Para isso, diversos programas de restauração foram criados.

Um deles foi implementado em Platô de Loess, região semiárida no norte do país que abriga em torno de 50 milhões de pessoas. O local sofria com os efeitos da exploração agrícola descuidada: rios assoreados, áreas agrícolas com baixa capacidade de produção devido à perda de solo e tempestades de areia derivadas das altas taxas de erosão. Em parceria com o Banco Mundial, o governo chinês adotou um conjunto de medidas para viabilizar o retorno da floresta. Ofereceram apoio técnico e tecnológico aos agricultores para que melhorassem suas práticas agrícolas e, assim, perdessem menos solo, ao mesmo tempo em que poderiam liberar as áreas mais marginais para a restauração florestal. Também estabeleceram um incentivo financeiro para cobrir eventuais perdas com a produção agrícola decorrente da restauração florestal. Resultado: a cobertura florestal passou de 16,5% para 20,3% em pouco mais de uma década (1999 a 2010), algo como 8 milhões de hectares. A experiência chinesa, assim como a dos Estados Unidos, comprova o papel da assistência técnica aos produtores rurais no processo de restauração de paisagens.

Costa Rica: pagamento por serviços ambientais

Entre as décadas de 1960 e 1980, a Costa Rica era conhecida como uma das principais desmatadoras do planeta. O país, lar de uma grande floresta tropical, perdeu entre 35% e 40% de sua cobertura florestal nesse período. Para reverter o cenário, o país implementou algumas mudanças. A primeira foi acabar com os subsídios a atividades que desmatam, como pasto para pecuária. A segunda foi a adoção de um sistema de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) voltado ao reflorestamento de áreas críticas e financiado por recursos advindos principalmente de impostos sobre combustíveis e de taxas cobradas pelos grandes usuários de água, como hidrelétricas, empresas de saneamento e indústrias.

De 1980 para cá, a cobertura florestal do país aumentou em 25%, subindo de cerca de 40% do território em 1986 para mais de 50% em 2015. No caso da Costa Rica, o fim dos subsídios teve um papel tão importante quanto o sistema de PSA. O grande aprendizado, aqui, é a importância de eliminar incoerências entre diferentes políticas – não adianta criar incentivos ao reflorestamento e à restauração e, ao mesmo tempo, para atividades predatórias, por exemplo.

Coreia do Sul: restauração e desenvolvimento econômico

Ocupações estrangeiras e duas guerras acabaram com boa parte das florestas da Coreia do Sul na primeira metade do século XXI. Estima-se que a área de florestas saudáveis em 1957 era de aproximadamente 3,5 milhões de hectares. Em 2007, contudo, o número já havia saltado para 6,4 milhões de hectares, ou 64% do território nacional. Como? Com medidas de restauração.

Na Coreia do Sul, a restauração se deu principalmente por meio das áreas de floresta degradadas pelas guerras e não pela conversão de áreas agrícolas, como em outros países. Inicialmente motivada pela preocupação com o suprimento de madeira para construção e lenha, a restauração das florestas logo passou a ser percebida tanto pelo governo quanto pela população como uma prática essencial por conta de benefícios como a proteção de encostas e a manutenção das fontes de água. Hoje, a proteção de florestas é valorizada por prover áreas de lazer, contribuir para o equilíbrio climático e a produção de água, evitar deslizamentos, entre outros ganhos. A experiência sul-coreana mostra que é possível um país se desenvolver economicamente e, ao mesmo tempo, recuperar áreas florestais, quebrando o mito de que a agenda da conservação dos recursos naturais é um empecilho ao crescimento econômico.

Níger: movimento espontâneo pela agrofloresta

O Níger é um país situado entre o deserto do Saara e as savanas africanas. A nação sofreu com décadas de dominação colonial francesa, que forçaram a abertura de áreas para exploração agrícola intensiva. Para complementar, na década de 1980, secas severas deram início a um processo de desertificação do sul do país, área anteriormente responsável por grande parte da produção agrícola nacional.

Surgiu, então, um movimento espontâneo dos próprios agricultores para reverter o cenário. Com o apoio de ONGs, a comunidade começou a mudar a paisagem por meio do uso de técnicas de agrofloresta. Foi dessa maneira que uma área de cerca de 5 milhões de hectares foi recuperada associando a produção agrícola à plantação de árvores. O caso do Níger é reconhecido internacionalmente por ter ocorrido com pouca interferência externa (do governo ou de outros países) e, portanto, com pouca ou nenhuma ajuda financeira ou técnica. Pelo contrário, o processo foi marcado pela liberdade de experimentação por parte dos próprios agricultores que, em uma série de tentativas e erros, foram aprimorando suas técnicas.

por Priscila Pacheco