A política brasileira, essa previsível

[Romildo de Paula Leite]

Cinco teorias que detalham e explicam o Brasil atual

Por: Leandro Narloch  

A política brasileira tem episódios tão surpreendentes quanto House of Cards e às vezes lembra as chamadas da Sessão da Tarde (“uma história eletrizante que vai dar a maior confusão”). Mas, para os estudiosos que levam em conta os incentivos econômicos de políticos, burocratas e eleitores, as notícias de Brasília não surpreendem. São a repetição do mesmo roteiro escrito há muito tempo e repetido num bocado de refilmagens baratas. Há pelo menos cinco teorias que previram, explicam e detalham o noticiário atual.

1. A teoria do eleitor mediano e a guinada à esquerda do PT

Muita gente tem notado que o PT, principalmente depois da condução coercitiva de Lula, requentou um discurso radical que não exibia desde os anos 90. O “Lulinha paz e amor” abandonou o sorriso com covinhas e partiu para ataques raivosos contra TV Globo, “as elites”, o mercado financeiro.

Essa guinada à esquerda obedece ao Teorema do Eleitor Mediano. Para conquistar o grosso do eleitorado, um candidato ao executivo precisa moderar suas opiniões e tender à opinião do centro, onde está a maioria dos eleitores. Mas, como nota o cientista político Adriano Gianturco nesta excelente palestra, se o político é afetado por escândalos de corrupção e perde o apoio do eleitor médio, só resta a ele abrigar-se na pequena parcela de eleitores fiéis. Para satisfazer esse grupo, precisa reavivar o discurso radical.

2. As pedalas e o ciclo político da economia

Quarenta anos antes das pedaladas fiscais, o economista William Nordhaus já sabia que Dilma gastaria mais do que poderia em ano eleitoral e, depois da eleição, tentaria arrumar as contas. Sua teoria do ciclo político da economia, descrita em 1975, prevê que políticos tendem a afrouxar a política monetária em anos eleitorais porque, no curto prazo, a maior quantidade de dinheiro na economia tem efeitos positivos. O dinheiro emitido pelo governo se distribui pela sociedade, gerando mais demanda por produtos e serviços e menor desemprego. No longo prazo, dá problema – maior inflação e crescimento da dívida do governo. Por isso, logo após a eleição, os políticos eleitos voltam atrás e partem para o ajuste fiscal – cortam gastos e aumentam a taxa de juros. Foi o que Dilma semanas depois da eleição de 2014.

3. O rent-seeking de todo dia

Rent-seeking é a arte de conseguir benefícios não pelo mercado, mas pela política. Pequenos grupos de interesse pressionam políticos para obter subsídios, privilégios e barreiras contra concorrentes.  Uma simples edição de um jornal desta semana traz diversos exemplos desse comportamento. Taxistas querendo proibir o Uber, artistas revoltados com o fim do dinheiro fácil do Ministério da Cultura, operadoras de telefonia em cima do Whats App, fabricantes nacionais pedindo empréstimos subsidiados do BNDES e barreiras alfandegárias para deixar concorrentes estrangeiros fora do páreo.

4. A Lei de Goodhart e os preços controlados pelo governo

Charles Goodhart, professor da London School of Economics, dizia que um índice econômico deixa de ser confiável quando se torna um objetivo da política. Burocratas e políticos tentarão adulterá-lo só para parecer que bateram a meta. A União Soviética tinha exemplos preciosos da Lei de Goodhart. Fábricas estatais produziam milhões de pregos pequenos quando a meta era determinada pelo número de pregos fabricados, e produziam poucos pregos gigantes quando a meta era baseada em peso.

A “maldição dos índices” aconteceu diversas vezes no governo Dilma. Para não fazer feio no controle da inflação, Dilma represou os preços controlados pelo governo (gasolina e a energia elétrica). Conseguiu assim conter a alta do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em 2013, por exemplo, a inflação dos preços controlados não passou de 2%, escondendo a alta dos preços livres (8%).

No fim de 2014, sem conseguir bater a meta de superávit primário (a economia que o governo faz para reduzir a dívida), Dilma se inspirou em Goodhart e resolveu mudar o índice. Aprovou uma lei para que desonerações e investimentos do PAC deixassem de ser considerados gastos. De um dia para outro, o rombo das contas públicas diminuiu 67 bilhões de reais.

5. A Lei de Giambiagi da picaretagem fiscal

A mudança do critério de superávit também serve a outro teorema, este descrito pelo economista Gustavo Franco num livro delicioso – As Leis Secretas da Economia. Diz Gustavo que “regras limitadoras à conduta fiscal dos governantes são sempre inúteis. Quando os governantes têm boa-fé, as regras são desnecessárias; quando não têm, são sempre contornadas”. O nome da lei é homenagem ao economista Fábio Giambiagi, um dos grandes “estudiosos das enfermidades fiscais brasileiras”.

Por muito tempo confiamos que a Lei de Responsabilidade Fiscal evitaria que governantes gastassem demais e esculhambassem as contas públicas para vencer a eleição. Que nada: eles sempre arranjam um jeito de mudar a interpretação, o nome e a classificação de gastos, ou seja, de contornar a lei. Vale lembrar que, no auge das pedaladas, Dilma Rousseff estava no auge da popularidade – e ainda contava com o apoio do PMDB e outros partidos da base. Se não há desejo pessoal do político de andar na linha, nada o fará agir de outra forma.

@lnarloch

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