Alexandre de Moraes determina suspensão do X no Brasil

[Romildo de Paula Leite]

Ministro enviou notificação para a Anatel e rede social será bloqueada em celulares no País.

Imagem: Shutterstock

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de determinar a suspensão do X, antigo Twitter, no Brasil. O ministro tomou a decisão após a rede social não obedecer a uma ordem dele de instituir um representante legal no país.

Na última quarta-feira (28), Moraes deu 24 horas para o X atender essa determinação. O prazo venceu às 20h07 de ontem (29). Dessa forma, o ministro enviou uma notificação para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). É à Anatel que cabe dar a ordem às operadoras de internet para retirar o acesso dos usuários ao X.

O IT Forum teve acesso à petição do ministro, que intima Carlos Manuel Baigorri, presidente da Anatel, a adotar imediatamente todas as providências necessárias para a efetivação da medida em no máximo 24 horas. Moraes também impôs multa de R$ 50 mil diária a qualquer pessoa ou companhia que use qualquer subterfúgio (como VPNs) para acessar o X, mesmo o site estando banido do país.

O documento também cita a Apple e o Google Brasil para que insiram obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar o uso do aplicativo “X” e retirem de suas lojas no País. O mesmo é determinado às provedoras de internet Algar Telecom, Oi, Sky, Live TIM, Vivo, Claro, NET, Virtua, GVT, entre outras, para também inviabilizar o uso do aplicativo.

O ministro também havia ordenado que a empresa pagasse multas pendentes, que foram aplicadas diante da desobediência da rede em tirar do ar perfis que, segundo a Justiça, infringiram a lei ao disseminar informações falsas e ataques contra as instituições democráticas.

As multas chegam a R$ 18 milhões. O X também não cumpriu essa determinação.

O conflito entre Alexandre de Moraes e Elon Musk, o proprietário do X, se arrasta há algum tempo e, no último dia 17, o X fechou o escritório no Brasil, alegando que o ministro ameaçou prender a então representante legal da empresa no país.

Após o vencimento do prazo das 20h07, o X disse que esperava para “breve” a ordem de fechamento no Brasil. E afirmou que não seguiria determinações judiciais de Moraes sobre tirar do ar perfis com conteúdos golpistas e de ataques às instituições. As ordens, segundo Musk, são “ilegais”.

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