Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI

Angola com mais Produção Local e Menos Importações

Governo angolano agrava taxas aduaneiras aos produtos que chegam de fora. A medida entra em vigor em 2012 e as empresas portuguesas vão ter que repensar estratégia para o mercado.

Os objectivos do Governo angolano são claros. Reactivar o tecido produtivo de bens transaccionáveis do país e ‘forçar’ as empresas estrangeiras, que exportam para Angola, a produzirem em território local esses produtos. Para isso, o Executivo liderado por José Eduardo dos Santos decidiu aumentar os valores aduaneiros que estes bens pagam à entrada no país. A ideia é reduzir a dependência do exterior, diversificar a economia e aumentar os postos de trabalho disponíveis para os angolanos.

A medida, anunciada na semana passada pelo vice-ministro do Comércio, Archer Mangueira, é «compreensível» para o economista Galvão Branco, uma vez que se procura «estimular a produção nacional e dissuadir as importações, que não gera de postos de trabalho». Galvão Branco deixa, porém, um alerta: «É uma medida necessária, que deve ser aplicada numa perspectiva transitória e precária, já que gera efeitos perversos com sérios impactos negativos a nível da competitividade e consumo».

O agravamento da pauta aduaneira caracteriza-se pela diversidade, mas pode chegar aos 50% no caso de bens acabados. Entre eles estão os produtos hortícolas, raízes e tubérculos comestíveis; frutas; café, chá e especiarias; sumos, preparados de tomate e fruta em calda; bebidas alcoólicas e refrigerantes; tabaco e sucedâneos; obras de madeira, de pedra, gesso, cimento, amianto e mica. Menos penalizados pela subida estarão as preparações de carne, peixes e de moluscos; tintas (como produto acabado) e o algodão.

A intenção foi divulgada num encontro de Mangueira com empresários portugueses dedicado, ao tema das importações, no dia em que o primeiro-ministro de Portugal visitava Luanda.

O vice-ministro aproveitou a ocasião para assegurar que a medida, segundo o Governo angolano, não constitui uma ameaça às relações económicas entre os dois países. Deve ser, aliás, entendida como «o surgimento de novas oportunidades de negócio». O governante explicou que «um kwanza menos forte, combinado com protecções aduaneiras, cria um clima favorável de competitividade às empresas que apostem na produção nacional de bens transaccionáveis em Angola, em muitos casos superior ao que existe nos sectores de bens não transaccionáveis».

Parceiros locais

O vice-ministro do Comércio aproveitou ainda para indicar um caminho possível para os empresários portugueses confrontados, agora, com os novos custos. Archer Mangueira afirmou que «a falta de domínio da realidade local e dos canais e procedimentos locais, por parte das empresas portuguesas estreantes em Angola, será certamente mais facilmente ultrapassada se privilegiarem a constituição de joint-ventures com empresas angolanas, que sejam concessionárias ou detentoras de direitos de concessão».

Além disso, este membro do Governo disse que Portugal pode aproveitar a vantagem competitiva que tem no mercado, devido à proximidade cultural e linguística, e investir no ensino e na formação profissional. «Uma fraqueza da economia angolana, o baixo nível de formação e qualificação dos recursos humanos locais, pode constituir afinal uma enorme oportunidade de negócio», defendeu.

Cervejeiras lusas preocupadas

A medida anunciada pelo Governo angolano foi recebida com preocupação pelas cervejeiras portuguesas. Para António Pires de Lima, presidente da Unicer – dona das marcas Super Bock e Cristal –, o aumento das taxas de importação «vai deixar o mercado cervejeiro local à mercê do único operador que está realmente instalado no país, o grupo Castel, que já tem 80% da quota de mercado». Além disso, vai ameaçar as exportações do sector português, pois Angola representa mais de metade da totalidade (250 milhões de euros). «Não consigo compreender o que se pretende proteger quando o operador local já tem esta quota de mercado. Estamos numa frente de batalha complicada, porque quando isso acontecer são os operadores portugueses que vão sofrer», garante.

Opinião partilhada por Alberto da Ponte, presidente da Central de Cervejas e Bebidas: «Esta medida vai traduzir-se numa inflação muito grande». Além disso, o líder da dona da Sagres acredita que «não vai beneficiar o consumidor angolano, tendo em conta que o principal player, a Cuca, vai ter um monopólio, o que possivelmente também irá levar a um aumento de preços». O gestor, reconhecendo que «o Estado Angolano é soberano», diz que «agora temos de pensar em novas estratégias para combater este aumento».