Associações lançam manifesto pela liberdade de imprensa

[Romildo de Paula Leite]

Documento, lido no encerramento do Congresso Brasileiro sobre Democracia e Direito, defende a liberdade de imprensa como fundamento democrático.

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O evento, sediado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) teve  discussão de temas voltados à igualdade, direito, democracia e liberdade de expressão e direitos humanos (Crédito: Shutterstock)

Durante o encerramento do I Congresso Brasileiro sobre Democracia e Direito, em 9 de maio, foi lançado o Manifesto em Defesa da Liberdade de Imprensa, assinado por 13 associações, sendo duas delas internacionais. 

O documento defende a liberdade de imprensa como fundamental no sistema do estado de direito, destacando que ações envolvendo ameaça ou constrangimento a seu efetivo exercício vêm acontecendo em diversos pontos do País, o que “tende a se agravar com a proximidade de eleições num ambiente de grande polarização”, diz o documento.

Signatários do documento vão desde setores ligados à imprensa, como a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI), Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER) e Associação Nacional de Jornais (ANJ); a órgãos do setor empresarial, como Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE), Centro Nacional de Modernização Empresarial (CENAM), Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) e Associação Paulista Viva.

A instituição acadêmica a assinar foi a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), que sediou o evento. Assinaram também duas instituições relacionadas à liberdade de imprensa, o Instituto Palavra Aberta e o Instituto Tornavoz, e as associação latinoamericana Transparência Electoral en América Latinas e a Conferência Americana de Organismos Electorales Subnacionales por la Transparencia Electoral  (CAOESTE),

O congresso, promovido pelo PNBE e pela PUC-SP, contou com a participação por videoconferência do ministro Carlos Ayres Britto, que ressaltou que “democracia é a menina dos olhos da Constituição e que a liberdade de imprensa é a liberdade do conteúdo e que as fake news estão fora da liberdade de expressão”. 

A leitura do manifesto aconteceu após fala do ministro e ficou por conta do Livio Giosa, coordenador Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE) e do Congresso. Além da leitura do manifesto, também foi citado o nome de cada entidade que assinou o documento.

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