Autossuficiência de petróleo, celebrada por Lula no passado, é cada vez mais distante

[Romildo de Paula Leite]

A reportagem de capa do caderno de Economia do GLOBO de hoje mostra como a meta para a sonhada autossuficiência de petróleo está cada vez mais distante. Essa “conquista” já chegou a ser celebrada com muita celeuma antes, quando o Brasil conseguiu exportar mais petróleo do que importar, em 2009. Foi algo pontual, como vemos:

Fonte: GLOBO

Para o governo do PT, essa autossuficiência tem grande importância, pelo visto. Mas a Petrobras é incapaz de alcançá-la, e a meta fica cada vez mais longe. Como diz a matéria:

Na época em que Lula fez todo aquele barulho para comemorar a autossuficiência, que se mostrou efêmera, escrevi um texto chamando a atenção que isso não era o mais importante para o país. Afinal, muitos países que exportam mais do que importam de petróleo vivem na miséria (popular, não das elites poderosas no poder), e sob regimes autoritários. Eis o que disse então:

A auto-suficiência do petróleo

A Petrobras, apesar de quase monopolista, tem gasto rios de dinheiro em propaganda recentemente, celebrando a auto-suficiência brasileira em petróleo. O país produz o mesmo que consome, ainda que o óleo aqui produzido seja de pior qualidade, fazendo com que tenhamos que importar petróleo mais leve.

Quando o assunto é Petrobras, as emoções costumam dominar a razão, e após tanta repetição, muitos acreditam de verdade na expressão “o petróleo é nosso”, mesmo que o “nosso” petróleo seja um dos mais caros do mundo. O “argumento” de setor estratégico também conquista muitos adeptos, ainda que estratégico mesmo seja ter comida na barriga, não petróleo. Vamos analisar esses pontos com maior atenção.

Quais são os países no mundo que conseguiram essa conquista da auto-suficiência em petróleo? Podemos começar pela Venezuela, que há décadas recebe bilhões de dólares pela exportação do “ouro negro”. O que isso fez pelo povo venezuelano? Não muito, posto que o desemprego é enorme, a população abaixo da linha de pobreza é muito grande e a renda per capita é baixa. A estatal PDVSA ganha muito dinheiro, mas quem vê a cor dele são os políticos e seus aliados.

Outro país exportador de petróleo é a Nigéria. Creio que não há muito o que falar de um país cuja expectativa de vida do povo está abaixo de 50 anos, e a renda per capita não passa de mil dólares. A abundância de petróleo não parece ter feito muito pelo povo de lá também.

Em compensação, o Japão é um dos países mais dependentes da importação de petróleo do mundo. Mas possui o segundo maior PIB mundial. Na frente dele, apenas os Estados Unidos, outro país extremamente dependente da commodity. A China tem crescido em ritmo acelerado após reformas liberais, e também depende da importação do petróleo, assim como a Coréia do Sul. Cingapura não tem recursos naturais, mas seu PIB per capita chega a US$ 30 mil. A riqueza de um povo claramente não depende dos recursos naturais. Não é diferente no caso do petróleo.

Refutando o argumento de que a auto-suficiência em petróleo automaticamente gera benefícios para o povo, resta rebater o argumento de “setor estratégico”. Nada mais estratégico que o setor de alimentos, e no entanto o setor privado, em livre concorrência, representa o melhor mecanismo para satisfazer as demandas. Quando o Estado monopolizou este setor na URSS e China, tivemos milhões morrendo de inanição.

Fora isso, nenhum outro país pode alegar que o petróleo é estratégico mais que os Estados Unidos. No entanto, lá temos dezenas de empresas privadas competindo livremente, incluindo estrangeiras. Gigantes privadas como a ExxonMobil, ChevronTexaco, ConocoPhillips, Marathon Oil, Occidental Petrol, todas competem no livre mercado em busca da maximização dos lucros. Não é por outro motivo que o setor funciona bem lá, enquanto vemos estatais como a Petrobras virarem palco de corrupção, cabides de emprego, pressão política etc. Justamente por ser estratégico é que o setor de petróleo deve respeitar a livre concorrência de empresas privadas, garantindo maior eficiência e preços menores.

Muitos falam das conquistas tecnológicas da Petrobras, líder em extração em águas profundas, mas ignoram o custo de oportunidade para tais conquistas. Não param para refletir como estaria a situação hoje se o setor contasse com várias empresas privadas competindo. Todas as empresas que foram privatizadas passaram por profundas melhorias, como a Vale, Embraer, CSN, Usiminas e Telebrás. A gestão privada é sempre mais eficiente. A competição força o aprimoramento da produtividade e a redução dos custos.

Por fim, temos que levar em conta a alternativa para o uso do capital do governo empatado na empresa. Governo não tem que ser empresário. O valor de mercado da Petrobras oscila atualmente perto dos R$ 200 bilhões. A União Federal possui 32,2% do capital total, exercendo o controle acionário através de 55,7% das ações votantes. Supondo um prêmio de controle da ordem de 50%, normal em privatizações, a União poderia arrecadar cerca de R$ 100 bilhões com a venda do controle da Petrobrás.

Essa montanha de dinheiro poderia ser usada para abatimento da dívida pública, hoje acima de um trilhão de reais. Isso economizaria algo como R$ 15 bilhões de juros por ano. O país continuaria auto-suficiente, teria provavelmente um preço do combustível bem menor por conseqüência da maior competição, e reduziria o uso político de um importante setor da economia. Todos os consumidores e pagadores de impostos teriam muito a ganhar. Isso sim, seria motivo de “orgulho nacional”. Não a auto-suficiência por si só, que como vimos, não garante nada de bom ao povo.

Pois é: alguns anos depois, o que mudou? A Petrobras vale bem menos e deve bem mais, a dívida pública passou de R$ 2 trilhões, os escândalos de corrupção não param de crescer e apontam para desvios de bilhões na estatal, e continuamos distantes da tal autossuficiência em petróleo. Alguém pode realmente aplaudir o modelo atual e a gestão do PT?

Para finalizar, uma citação do mexicano Octavio Paz, o Prêmio Nobel de literatura, autor de O Ogro Filantrópico. O trecho é interessante, pois o México viveu este drama da “maldição do ouro negro” bem antes do Brasil. E o resultado foi lamentável, como o esperado. O Partido Revolucionário Institucional (PRI), membro da Internacional Socialista, teve o poder hegemônico sobre o país entre 1929 até 2000.

A existência de vastas reservas de petróleo contribuiu bastante para essa hegemonia. O PRI soube explorar bem a retórica nacionalista, e despertou um oportunista sentimento xenófobo no povo. A estatal Pemex controlou o setor por décadas, servindo como um braço do partido na economia. Qualquer semelhança como a realidade brasileira atual não é mera coincidência. Por esta razão, as palavras de Paz são mais atuais que nunca. Basta trocar México por Brasil, e o recado está bem claro:

“Por um lado, o Estado mexicano é um caso, uma variedade de um fenômeno universal e ameaçador: o câncer do estatismo; por outro, será o administrador da nossa iminente e inesperada riqueza petrolífera: estará preparado para isso? Seus antecedentes são negativos: o Estado mexicano padece, como enfermidades crônicas, da rapacidade e da venalidade dos funcionários. [...] O mais perigoso, porém, não é a corrupção, e sim as tentações faraônicas da alta burocracia, contagiada pela mania planificadora do nosso século. [...] Como poderemos nós, os mexicanos, supervisionar e vigiar um Estado cada vez mais forte e rico? Como evitaremos a proliferação dos projetos gigantescos e ruinosos, filhos da megalomania de tecnocratas bêbados de cifras e de estatísticas? [...] Nos últimos 50 anos temos assistido com raiva impotente à destruição de nossa cidade, e de nada nos valeram as críticas nem as queixas: teremos mais sorte com nosso petróleo do que com nossas ruas e monumentos?”

Rodrigo Constantino