Brasil e EUA buscam saída para caso do algodão

[Romildo de Paula Leite]

Integrantes do governo brasileiro se reuniram na quarta-feira em Washington com técnicos do governo americano para discutir o contencioso do algodão e trocaram propostas sobre o tema. O encontro foi considerado "produtivo", de acordo com a assessoria de imprensa do Ministério das Relações Exteriores. As propostas americanas serão agora analisadas detalhadamente. "É uma questão complexa, que demanda análise cuidadosa", informou a assessoria do Itamaraty.

O Brasil ainda não decidiu se vai entrar com um painel de implementação na Organização Mundial do Comércio (OMC) para avaliar se a nova lei agrícola americana (a "Farm Bill") segue as regras da instituição. Segundo informações da assessoria do Ministério de Relações Exteriores, essa decisão deverá ser tomada nas próximas semanas. É necessário avaliar o alcance e as limitações da proposta americana, conforme o Itamaraty.

Em 19 de fevereiro, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) autorizou o pedido de instalação do painel, o que o Brasil ainda não fez. Com a gradual melhora das relações bilaterais, que esfriaram no ano passado depois das revelações de que a presidente Dilma Rousseff foi espionada pelo governo americano, o país parece pouco inclinado a tomar uma decisão nesse sentido.

Por causa das denúncias de espionagem, Dilma adiou a visita de Estado que estava marcada para outubro do ano passado. Nos últimos meses, porém, o ambiente entre os dois países melhorou. Na terça-feira, o vice-presidente Joe Biden, que estará no Brasil para ver o jogo entre EUA e Gana, em Natal, vai se encontrar com a presidente brasileira.

A nova "Farm Bill" foi aprovada em fevereiro deste ano, e substituiu os pagamentos diretos e os pagamentos anticíclicos aos cotonicultores americanos por um sistema de seguro bastante complicado - que, de acordo com o governo dos EUA, respeita as regras da OMC. A avaliação inicial dos produtores brasileiros, porém, é que o novo mecanismo poderá até ser mais distorcivo do que os anteriores, a depender das cotações internacionais do algodão.

Em 2009, a OMC autorizou o Brasil a retaliar os EUA em US$ 830 milhões, devido aos subsídios dados aos agricultores. O Brasil não aplicou as sanções porque houve um acordo pelo qual os EUA pagariam US$ 147 milhões por ano, em prestações mensais, aos produtores brasileiros, até a aprovação de uma legislação de acordo com as normas da OMC. Em setembro de 2013, porém, os EUA pagaram apenas 40% da parcela de US$ 12,3 milhões, e interromperam o pagamento totalmente no mês seguinte. Os produtores brasileiros querem que os EUA paguem os recursos devidos desde setembro, e também são favoráveis à flexibilização do uso dos recursos.

Fonte: Valor Econômico