Brasil e outros 75 países iniciam negociações para regulamentar E-COMMERCE

[Romildo de Paula Leite]

O Brasil e outros 75 países entraram em acordo, durante o Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, para iniciar conversas sobre uma regulamentação mundial do e-commerce.

Segundo comunicado divulgado pelo grupo no dia 25 de janeiro, os membros confirmaram a intenção de começar negociações sobre aspectos comerciais do comércio eletrônico. De acordo com o cronograma, as primeiras discussões devem começar em março de 2019.

“Nós buscaremos alcançar um resultado de alto padrão [nas negociações], construído sob os acordos e legislações existentes da Organização Mundial do Comércio, com a participação do maior número possível de membros da OMC”, afirmou a nota conjunta.

“Reconhecemos e vamos levar em consideração as oportunidades e desafios únicos enfrentados pelos países, incluindo países subdesenvolvidos e em desenvolvimento, assim como por micro, pequenas e médias empresas”, concluiu o texto.

Mudanças

Segundo comunicado da União Europeia, as negociações devem resultar em legislações multilaterais que consumidores e empresas, especialmente as menores, podem contar para facilitar e tornar mais seguro o e-commerce.

Entre as propostas, estão:

• Melhorar a confiança dos consumidores no ambiente online e combater o spam;
• Acabar com barreiras que atrapalhem vendas cross-border;
• Garantir a validade de contratos e assinaturas digitais;
• Banir permanentemente taxas de importações para transmissões eletrônicas,
• Abordar temas como requerimentos obrigatórios de dados e divulgação obrigatória de código-fonte

Confira quais países confirmaram participação nas discussões (a União Europeia é formada por 28 nações, e Taipei é a capital de Taiwan):

• Albânia;
• Argentina;
• Austrália;
• Bahrein;
• Brasil;
• Brunei;
• Canadá;
• Chile;
• China;
• Colômbia;
• Costa Rica;
• El Salvador;
• Emirados Árabes;
• Estados Unidos;
• Georgia;
• Honduras;
• Hong Kong,
• China;
• Islândia;
• Israel;
• Japão;
• Cazaquistão;
• Coreia do Norte;
• Kuwait;
• Laos;
• Liechtenstein;
• Malásia;
• México;
• Moldova;
• Mongólia;
• Montenegro;
• Myanmar;
• Nova Zelândia;
• Nicarágua;
• Nigéria;
• Noruega;
• Panamá;
• Paraguai;
• Peru;
• Qatar;
• Rússia;
• Singapura;
• Suíça;
• Taipei chinesa;
• Tailândia;
• Macedônia;
• Turquia;
• Ucrânia;
• União Europeia,
• Uruguai.
• http://sbvc.com.br/brasil-75-paises-regulamentar-ecommerce/

Para participar de nossa Rede Têxtil e do Vestuário - CLIQUE AQUI