Brasil pressiona Argentina por fim de barreiras, mas não pensa em retaliação

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Fonte:|valoronline.com.br|

A proliferação de barreiras à entrada de produtos importados na Argentina, duramente criticada por indústrias brasileiras, tem levado a diplomacia brasileira a pressionar o governo argentino, em contatos da embaixada brasileira de Buenos Aires com autoridades daquele país. Mas está fora da pauta do governo, por enquanto, repetir a reação tomada pelo governo em 2009, quando o então ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, obrigou os argentinos a negociar a liberação mais rápida de licenças de importação, ao impor licenças também no Brasil a produtos argentinos.

Como informou ontem o Valor, desde janeiro não se exporta nenhuma máquina agrícola brasileira para a Argentina, caminhões de doces chocolates foram parados na fronteira, e empresários de setores como cutelaria, têxtil e produtos de beleza acusam o governo argentino de extrapolar o prazo máximo que havia prometido ao Brasil para liberação das licenças, de 60 dias. O Itamaraty tem apostado nos contatos diretos com o governo argentino, que prometeu dar prioridade à liberação de licenças para os produtos brasileiros e atribui os atrasos a dificuldades com a transição do sistema, de manual para informatizado, o que deve se resolver em curto prazo.

Segundo o Itamaraty, o governo tem cobrado dos argentinos a liberação mais célere de produtos de estação, como ovos de Páscoa e coleções têxteis, ameaçadas de encalhe caso não cheguem a tempo ao varejo no país vizinho. Os argentinos alegam que, no caso de alimentos, o instituto certificador sanitário, Inal, está em fase de extinção e ainda não há definição sobre quem vai substituí-lo - só quem já possui certificado sanitário podem se beneficiar da promessa de liberação rápida de licenças.

Diplomatas dos dois países dizem que, apesar das barreiras, danosas a setores como calçados, alimentos, têxteis e eletrodomésticos, o comércio com a Argentina cresce exponencialmente, com um aumento significativo do superávit em favor do Brasil. No ano passado, as exportações de produtos industriais do Brasil à Argentina superaram em quase US$ 9 bilhões as compras brasileiras de produtos daquele país. No primeiro bimestre, o superávit total no comércio bilateral foi de US$ 572 milhões em favor do Brasil, mais que o dobro do registrado no ano passado.

Os problemas foram levados às autoridades argentinas há cerca de duas semanas, em reunião da comissão de monitoramento do comércio, e os argentinos prometeram acelerar as liberações, de produtos como máquinas agrícolas e alimentos. Os diplomatas têm feito reuniões constantes em Buenos Aires levando casos específicos que, segundo informa o Itamaraty, têm sido resolvidos. Os empresários brasileiros se queixam, porém, das incertezas levantadas com esses procedimentos caso a caso.

A situação lembra a de 2009, quando as dificuldades de liberação de licenças só terminaram quando, por pressão de Miguel Jorge e do então secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, o presidente Lula autorizou a aplicação de licenças não automáticas produtos argentinos vendidos ao Brasil. A escalada protecionista só foi resolvida com um compromisso argentino de cumprir o prazo de no máximo 60 dias para liberar as licenças de importação, o que não vem acontecendo.