Brasil registra menor tempo médio para abrir uma empresa

[Romildo de Paula Leite]

Quem decidiu ser dono do seu próprio negócio em julho deste ano gastou em média 1 dia e duas horas para conseguir abrir a empresa. Esse é o menor tempo médio já registrado pelo painel Mapa das Empresas sob gestão da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia. O dado é considerado um dos mais simbólicos indicadores na avaliação do ambiente de negócios de um país que engloba diversos fatores que influenciam a atividade de uma empresa durante seu ciclo de vida.

De acordo com a analista de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Layla Caldas, nos últimos anos, o Brasil conseguiu avançar em muitos aspectos do ambiente de negócios, sobretudo com a digitalização de alguns serviços públicos, a publicação da Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/19) e outros dispositivos legais que beneficiaram os pequenos negócios, facilitando a vida do empreendedor.

“A melhoria do ambiente de negócios é focada na redução dos obstáculos que se impõe ao empreendedorismo, como a burocracia enfrentada para formalização e legalização do negócio, para comercialização de seus produtos e serviços, para o pagamento dos impostos, entre outros fatores. Isso passa pela simplificação de normas, pela redução da burocracia, pela melhora dos serviços públicos e pela implantação de políticas de fomento aos pequenos negócios”, explica a analista.

Segundo ela, houve ainda outras medidas de simplificação que vieram a beneficiar os pequenos negócios recentemente como o dispositivo de dispensa de licença e alvará para as atividades empresariais de baixo risco – também válida para o microempreendedor individual (MEI), a criação do Selo Arte, que permite a venda interestadual de produtos artesanais de origem animal, bem como o fomento a políticas de acesso a crédito.

Potencial para ser mais competitivo

Em 2020, ano em que foi publicado o último relatório Doing Business, elaborado pelo Banco Mundial a partir da análise de indicadores sobre a facilidade de se fazer negócios em 190 país, o Brasil aparecia na 124ª posição, atrás de nações como México (60º), Índia (63º) e África do Sul (84º).

No ano passado, o relatório Doing Business Subnacional Brasil, realizado a pedido do governo brasileiro e elaborado com o apoio do Sebrae, analisou a qualidade do ambiente de negócios entre os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal. O desempenho global nos cinco parâmetros avaliados (abertura de empresas, obtenção de alvará de construção, registro de propriedades, pagamento de impostos e execução de contratos) indica que é mais fácil fazer negócios em São Paulo, Minas Gerais e Roraima. Entretanto, nenhuma localidade foi classificada em primeiro lugar nos cinco aspectos medidos.

Em nível nacional, a analista do Sebrae Nacional destaca que dentro do próprio país há estados que são referência de melhores práticas que podem ser replicadas e expandidas para todo o país. “Quando o relatório pesquisou especificamente o MEI e o Simples Nacional, ele mostrou que essas duas políticas têm procedimentos muito mais simples, ágeis e de menor custo quando comparados com o fluxo tradicional de abertura de empresas, que é utilizado nos outros tipos jurídicos e os outros regimes de tributação”, frisou.

Ela também avalia que o Brasil ainda tem bastante espaço para se desenvolver e se tornar mais competitivo em relação aos outros países mais bem colocados. “Tanto o relatório do Doing Business, como outras pesquisas, rankings e estatísticas nos ajudam a compreender onde estão as dificuldades e quais são os gargalos que estão nos impedindo de ter um ambiente de negócios mais favorável. Assim, podemos atuar diretamente naquelas que são as maiores dores do nosso público: os pequenos negócios. Os estudos também nos permitem aprender com as boas práticas que já foram implantadas em outros países”, comentou.

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