www.institutomillenium.org.br/wp-content/uploads/2020/09/economia-400x190.jpg" />O acrônimo BRIC (Brazil, Russia, India and China) foi veiculado pela primeira vez em 2001, em um relatório da lavra do banco de investimento Goldman Sachs, com o intuito de designar quatro economias emergentes detentoras de expressivo potencial econômico. Em 2009, em Ecaterimburgo, na Rússia, os chefes de Estado dos países acima mencionados se reuniram na primeira cúpula do BRIC, com o intuito de traçar estratégias multilaterais de cooperação que pudessem alterar a dinâmica do sistema financeiro internacional, impulsionando países em desenvolvimento.
Em 2010, a África do Sul (South Africa) se juntou ao grupo, alterando a composição do acrônimo para BRICS. Cabe ressaltar que, até o presente momento, foram realizadas onze reuniões de cúpula do grupo do BRICS. A décima segunda, que seria realizada em São Petersburgo, na Rússia, foi adiada em razão da pandemia do novo coronavírus.
Na contemporânea arquitetura de poder político e econômico, a magnitude do BRICS é evidente, haja vista que, somados, os cinco membros do grupo respondem aproximadamente por 42% da população, 23% do PIB, 30% do território e 18% do comércio entre países, em escala global.
Em 2014, durante a sexta cúpula do BRICS, realizada na cidade brasileira de Fortaleza, foi oficializada a criação do banco de fomento do grupo, o Novo Banco de Desenvolvimento (New Development Bank – NDB), responsável pelo financiamento de relevantes projetos nos países do grupo, sobretudo nas áreas de energia e infraestrutura. A referida instituição, atualmente presidida pelo brasileiro Marcos Troyjo, foi concebida estrategicamente, como fonte alternativa de recursos ao Fundo Monetário Internacional e ao Banco Mundial, frequentemente incapazes de atender às demandas dos países do BRICS.
As vigentes avaliações conferidas ao NDB por algumas das principais agências de classificação de risco de crédito são dignas de nota: AAA (Japan Credit Rating Agency), AA+ (Fitch Ratings) e AA+ (S&P Global Ratings). Constituído com capital inicial de US $100 bilhões, o banco aprovou, até março de 2019, empréstimos que totalizaram US $8 bilhões, dos quais 34% se destinaram à China, 32% à Índia, 18 à Rússia, 8% ao Brasil, tendo igual porcentagem destinada à África do Sul. Os setores mais contemplados foram o de transporte com 29% e o de energia com 26%.
Objetivando financiar programas de assistência emergencial que atenuem os efeitos econômicos e sociais do novo coronavírus nos países do grupo, o NDB anunciou, no corrente mês (setembro), a emissão de US $ 2 bilhões em títulos no mercado internacional, o mais elevado valor desde o início das operações do banco, no ano de 2015. Anteriormente, em julho, a instituição já havia deferido empréstimo de US $1 bilhão destinado ao Brasil, com a mesma finalidade. Os valores aprovados que têm vínculo com a pandemia da Covid-19 perfazem US $ 4 bilhões. De acordo com o NDB, a meta é majorar esse montante para US $ 10 bilhões.
O NDB é sediado em Xangai, na China, e possui um escritório regional na cidade de Joanesburgo, na África do Sul. Em virtude da aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 657 pela Câmara dos Deputados e, posteriormente, pelo Senado Federal, outro escritório regional do banco será instalado na cidade de São Paulo. O deputado federal Fausto Pinato, que preside as frentes parlamentares Brasil-China e do BRICS, além da comissão de agricultura da câmara baixa do Congresso Nacional, foi o principal articulador das tratativas atinentes à abertura da unidade brasileira. O terceiro escritório regional do banco será aberto em Moscou, para atender a região eurasiática.
Faz-se mister salientar que, para lograr êxito em solicitações de crédito perante o NDB, o poder público e a iniciativa privada do Brasil devem focar na estruturação de projetos que demonstrem significativo potencial no tocante à eficiência logística/energética, atendendo aos critérios socioambientais da entidade.
No contexto do BRICS, o Brasil está na lanterna no quesito inovação. De acordo com o Índice Global de Inovação (Global Innovation Index) do presente ano, o Brasil está na 62ª posição. Atrás, portanto, da China (14ª), Rússia (47ª), Índia (48ª) e África do Sul (60ª). O indicador é elaborado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, em parceria com a Universidade Cornell e o Instituto Europeu de Administração de Empresas. Sabe-se que, no mundo contemporâneo, o dinamismo econômico é produzido, sobretudo, por três forças motrizes: ciência, tecnologia e inovação. O país deve, em vista disso, investir na cooperação estratégica com seus parceiros do grupo.
O ambiente de negócios brasileiro deve ser urgentemente aprimorado. O diagnóstico do status quo é preocupante. Segundo o Doing Business 2020, que ranqueou 190 economias globais, o Brasil está na 124ª posição no que tange à facilidade para a realização de negócios. África do Sul (84ª), Índia (63ª), China (31ª) e Rússia (28ª) estão à frente. O supracitado relatório comparativo é anualmente publicado pelo Banco Mundial e está em sua 17ª edição. Indubitavelmente, as potencialidades de atração de investimentos do Brasil só poderão ser plenamente exploradas caso haja a simplificação do sistema tributário, a racionalização da burocracia e o efetivo norteamento do arcabouço jurídico-regulatório pela bússola do princípio da segurança jurídica.
Resta claro que a geopolítica global pós-pandemia demandará o delineamento de sofisticadas estratégias por parte das autoridades brasileiras. Por ora, recomenda-se a imediata readoção da política externa pendular, típica dos melhores anos de nosso ínclito Itamaraty. No que concerne às relações políticas e comerciais com os parceiros do BRICS, bem como com os EUA, a União Europeia e os demais países da América do Sul, uma abordagem pragmática, que privilegie os interesses nacionais, será profícua para o Brasil. Urge ponderar que as decisões de hoje determinarão se colheremos êxitos ou fracassos no que tange, sobretudo, à atração de vultosos investimentos.
Foto: Getty Images/BBC
Rafael Gontijo de Andrade Brasil
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