Cargos públicos pagam seis dos dez salários mais altos no Brasil

[Romildo de Paula Leite]

Promotores, procuradores, juízes e membros de tribunais de contas recebem cerca de seis vezes mais que a média dos declarantes de imposto de renda no país

Estudo de José Roberto Afonso, da FGV, se baseia em 27 milhões de declarações de imposto de renda (VEJA.com/Divulgação)

Entre as dez categorias profissionais mais bem remuneradas do país, seis fazem parte da chamada elite do funcionalismo público – como promotores, procuradores e juízes – e uma tem concessão pública, o dono de cartório. Em outras palavras, sete das atividades profissionais mais rentáveis do Brasil estão associadas à estrutura estatal. O ranking foi elaborado pelo pesquisador José Roberto Afonso, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV). A sua base de dados é oficial: o relatório “Grandes Números”, divulgado recentemente pela própria Receita Federal a partir de declarações de imposto de renda pessoa física de 2015, com valores de 2014.

A categoria recordista em ganhos é o titular de cartório, atividade híbrida entre o público e o privado. Na média, o rendimento anual apresentado na declaração do imposto de renda do dono de cartório fica em 1,1 milhão de reais. Um detalhe que impressiona é o nível de concentração de riqueza nessa camada. Os ganhos dos 9.409 donos de cartórios somam quase 11 bilhões de reais. A cifra é equivalente ao resultado de grandes conglomerados empresariais, como a cervejaria Ambev, que tem lucro anual 12 bilhões de reais.

Na sequência, em segundo, terceiro e quarto lugares, bem como sexto, sétimo e oitavo, entre os recordistas de ganhos estão carreiras típicas do Estado.Promotores e procuradores do Ministério Público ganham anualmente, em média, quase 530.000 reais. Juízes e integrantes dos tribunais de contas, mais de 512.000 reais. Diplomatas, 332.000 reais, na média, por ano.
Aqui cabe uma ressalva. Como lembra o economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), as declarações de imposto de renda reúnem informações sobre a camada mais privilegiada da população que não se encontram em outras fontes. “A declaração dá uma radiografia das pessoas de renda mais elevada e vários trabalhos recentes só foram possíveis após a divulgação e o cruzamento de dados da Receita Federal”, diz Appy.

O relatório atual traz informações de 27 milhões de pessoas, distribuídas em 133 categorias profissionais. O rendimento do conjunto, no agregado, soma 1,4 trilhão de reais por ano. Ao fazer uma divisão simples do bolo, o pesquisador Afonso chegou à conclusão de que a fatia da população brasileira que declara imposto de renda ganha, na média, por ano, 87 mil. Detalhe: 58 categorias recebem acima desse valor e 77, abaixo disso.Nessa ótica, promotores, procuradores, juízes e integrantes de tribunais de contas recebem cerca de seis vezes mais que a média dos declarantes de imposto de renda no país.

Afonso atribui a disparidade, entre outras razões, à dinâmica do orçamento e dos gastos entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário: “A crise fiscal atual revela que o debate das dificuldades está concentrado no poder Executivo, enquanto os demais poderes seguem gerindo as suas folhas salariais e os seus orçamentos como se nenhuma crise estivesse ocorrendo no país”, afirma. “Reajustes fortes têm sido dados para essa elite do setor público, enquanto a imensa maioria dos servidores públicos não é tão beneficiada.”

Empresários e altos executivos têm rendimento isento

Três categorias do setor privado estão entre as dez com maior rendimento, segundo dados de declarações do imposto de renda: médico, com 305.000 reais por ano, em média (5º lugar), piloto de avião, com 253.000 reais (9º) e atleta, com 219.000 reais (10º). Segundo o pesquisador José Roberto Afonso, autor do levantamento, há uma razão para explicar a ausência de uma categoria que, todos intuem, está entre as campeãs de ganhos, donos e altos executivos de empresas. Parte dos ganhos dessa categoria enquadra-se como rendimento não tributável, como lucros e dividendos.

Cerca de 707.000 dirigentes e executivos ganham 214 bilhões de reais que são isentos. Outra parcela recebe como pessoa jurídica. Por causa disso, na lista de ganhos sujeitos a tributação na pessoa física, o dirigente de empresa aparece em 30º lugar, com ganho médio anual de 138.000 reais. Afonso reforça que essa categoria é ampla e diversa. Inclui o presidente de uma multinacional, o dono de uma loja de ferragens e o profissional “contratado” como empresa, porque cresce a chamada “pejotização”. Segundo Afonso, altos executivos devem, sim, estar entre os dez mais bem pagos do país, mas mesmo que fosse possível definir em que posição, não alteraria a predominância das funções públicas na lista das mais rentáveis.

(Com Estadão Conteúdo)

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[Romildo de Paula Leite]

  “Reajustes fortes têm sido dados para essa elite do setor público, enquanto a imensa maioria dos servidores públicos não é tão beneficiada.”

[Romildo de Paula Leite]

   Os ganhos dos 9.409 donos de cartórios somam quase 11 bilhões de reais. A cifra é equivalente ao resultado de grandes conglomerados empresariais, como a cervejaria Ambev, que tem lucro anual 12 bilhões de reais.