China acusa Brasil de prática desleal no comércio

[Romildo de Paula Leite]

É a primeira vez que os chineses, principais acusados de desrespeitar regras comerciais, abrem uma investigação contra o Brasil.

Fábrica da Fibria Votorantim Celulose e Papel em Jacareí, São Paulo (Fabiano Accorsi/EXAME)

A China decidiu investigar os fabricantes brasileiros de celulose pela prática de dumping, que se configura pela comercialização de produtos a preços abaixo do custo de produção. É a primeira vez que os chineses, principais acusados de desrespeitar regras comerciais, abrem uma investigação contra o Brasil. Segundo fontes do setor ouvidas pelo jornal O Estado de S. Paulo, a medida pode ser uma retaliação pelas barreiras impostas pelo país às importações de papel chinês.

O gigante asiático também proferiu a mesma acusação contra Estados Unidos e Canadá. As margens de dumping preliminares são de 49,4% para Brasil, 50,9% para Canadá e 29,9% para EUA. A investigação tem prazo de um ano para ser concluída.

Desde a criação da Organização Mundial de Comércio (OMC), em janeiro de 1995, até junho do ano passado, o Brasil iniciou 55 investigações antidumping contra a China e aplicou 33 sobretaxas,segundo levantamento do escritório Nasser Advogados. Os chineses nunca haviam investigado o Brasil e concentravam as acusações em EUA (27), Japão (27), Coreia do Sul (27) e União Europeia (13).

A China vinha adotando uma política de evitar conflito comercial com países em desenvolvimento. "A lua de mel com a China acabou. Esse caso será um divisor de águas", diz Adriana Dantas, sócia do escritório Barbosa, Mussnich e Aragão. Para Carol Monteiro de Carvalho, sócia do Bichara, Barata & Costa Advogados, "é o primeiro caso com nosso principal parceiro".

Produtos - A investigação iniciada na quarta-feira está restrita à celulose solúvel, utilizada em tecidos, alimentos e cosméticos. No Brasil, existe apenas uma fabricante: a Bahia Specialty Cellulose, uma subsidiária da holding indonésia Sateri. A companhia - que é a segunda maior fabricante mundial - preferiu não dar entrevista.

A medida, no entanto, pode ser um "alerta" para todo o setor, já que está em análise no governo chinês um pedido para abrir uma investigação de dumping contra a celulose de fibra curta, matéria-prima do papel. Esse tipo de celulose é produzida por gigantes brasileiras como Fibria e Suzano e responde pela maior parte das exportações. A Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa) não quis comentar.

De acordo com uma fonte do setor, uma sobretaxa contra a celulose de fibra curta brasileira seria um "tiro no pé" para a China, que depende do produto para abastecer suas fábricas de papel. "Mas é claro que o assunto preocupa, porque abre um precedente ruim", diz a fonte ao jornal.

No ano passado, o Brasil exportou 1,2 bilhão de dólares em celulose para a China, ou 26% dos embarques totais, atrás apenas da UE, com 46%. A celulose é o quarto produto mais vendido pelo Brasil para a China.

Retaliação - Especialistas acreditam que a China quer retaliar o Brasil por causa das recentes barreiras contra o papel chinês. O governo brasileiro elevou o imposto de importação de papel cartão e cuchê de 14% para 25%. Também adotou licenças de importação e passou a exigir rotulagem diferenciada para o papel de impressão. "O Brasil não pode subestimar a capacidade dos chineses de se adaptarem", disse Geraldo Ferreira, diretor geral da Cathay, subsidiária da APP e importadora de papel chinês.

Segundo o diretor do Departamento de Defesa Comercial (Decom), do Ministério do Desenvolvimento, Felipe Hees, "não há evidências de que exista qualquer relação entre essa investigação e as medidas tomadas pelo Brasil". Ele afirma que o governo vai "zelar" para todas as regras internacionais sejam cumpridas, mas que ressalta que qualquer país tem direito de aplicar medidas de defesa comercial. 

(com Estadão Conteúdo)

[Oscar da Silva]

Por enquanto é só uma "retaliaçãozinha". Logo logo eles terão cadeira cativa na OMC - como reclamantes.