CNI participa de reunião do Conselho Nacional de Combate à Pirataria

[Romildo de Paula Leite]

Evento promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública discutiu estratégias e ações voltadas ao enfrentamento desse tipo de crime no Brasil.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) participou nesta segunda-feira (17) da 1ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNCP). A iniciativa, promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), reuniu representantes do governo, do setor produtivo e da sociedade civil para discutir estratégias e ações voltadas ao enfrentamento desse tipo de crime no Brasil.

No encontro também foi entregue o Prêmio Nacional de Combate à Pirataria, uma iniciativa de reconhecimento às iniciativas que se destacam no combate à pirataria e que protegem direitos autorais e de propriedade intelectual.

A gerente de Política Industrial da CNI, Samantha Cunha, apresentou os resultados da pesquisa de Percepção da Indústria Sobre os Impactos da Ilegalidade, um recorte decorrente de práticas ilícitas e ilegais na indústria brasileira. O estudo revelou que 54% das empresas consultadas sofreram crimes como roubo ou furto de patrimônio em 2024, seja dentro da fábrica (28%) ou durante o transporte (26%). E 24% das entrevistadas citaram ter tido problemas com crimes cibernéticos como o sequestro de dados e golpes do PIX. 

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“Aproveitamos a oportunidade para falar sobre o Grupo de Trabalho Brasil Legal, iniciativa criada no ano passado e que reúne representantes da indústria, de entidades civis e do setor público para apresentar propostas concretas para reduzir as ilegalidades que impactam a indústria. A intenção é reduzir os prejuízos econômicos causados ao país por crimes como contrabando, pirataria, roubos, entre outros”, destacou Samantha.

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Levantamento da CNI, Firjan e Fiesp, divulgado em abril do ano passado, revelou que o contrabando, a pirataria, o roubo, a concorrência desleal por fraude fiscal, a sonegação de impostos e o furto de serviços públicos provocaram juntos, em 2022, um prejuízo econômico de R$ 453,5 bilhões ao país.

Durante a reunião conselheiros e convidados manifestaram apoio à agenda apresentada pela CNI, como os representantes do Fórum Nacional de Combate à Pirataria (FNCP) e da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Julio Moreira, destacou iniciativas do órgão para fortalecer a proteção de marcas e evitar a prática de ilícitos na área.

A reunião foi conduzida pelo Secretário-Executivo do CNCP, Andrey Corrêa, com a presença de representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), da Receita Federal, da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Por: Eduardo Cunha

Foto: Jamile Ferraris / MJSP
Da Agência de Notícias da Indústria

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