Cotas de exportação

[Fabrício Leite]

Uma das questões mais complicadas em comércio internacional é justamente a relação com a sua contraparte: o comércio nacional.

A proteção aos produtores locais, por parte de governos, pode se dar em dois sentidos:

- pelo aumento de alíquotas de importação ou pela imposição de quotas para importação

- pela taxação da exportação ou pela limitação de quantidade para a exportação.

Ambos os casos são, ou pelo menos devem ser, aplicados somente em caráter de urgência ou em processos muito claros ou quando existem grandes dificuldades internas, a fim de que dar algum tempo para novo equilíbrio competitivo

Sabemos, no entanto, que isto ocorre com relativa frequência.

Os Estados Unidos impõem sobretaxa ao aço, ao algodão, ao suco de laranja, ao álcool comprados do Brasil, para proteger suas empresas e seus agricultores, menos competentes. Isto mesmo com o Real supervalorizado o que diminui a nossa competitividade na exportação.

A Europa também aplica barreiras para entrada de produtos agrícolas brasileiros. Eterna briga.

Estes movimentos não são de agora, sempre existiram, mesmo depois da queda dos regimes autoritários em grandes players.

Atualmente a Argentina tem colocadas restrições em quota e em sobretaxa (estatística) para muitos produtos brasileiros. Ao mesmo tempo aplica imposto sobre exportação de alguns produtos, a fim de garantir o abastecimento interno.

A China acaba de ser condenada pela OMC por praticar políticas que impedem o acesso por outros países à suas matérias-primas. A Europa, paupérrima em matéria-prima, lançou uma ofensiva para impedir que os países produtores, entre eles o Brasil, coloquem obstáculos à exploração e à saída de seus recursos naturais. O governo brasileiro está querendo estabelecer taxa para exportação de minério de ferro, com o objetivo de fazer caixa para novos investimentos. Vale a máxima: pimenta nos olhos dos outros é refresco.

Talvez seja a limitação de exportação e consequentemente redução da exploração desses recursos um trunfo a ser usado nas negociações de Doha.

Afinal, é tão comum os produtores de petróleo, em cartel, estabelecerem preços à exportação funcionando como um instrumento de manobra. Por que não o minério de ferro?

Numa negociação pesam as capacidades de seus negociadores, mas também as macro políticas adotadas.

 

 

FONTE: PORTO GENTE