Despesas médicas do Senado triplicam em uma década

[Romildo de Paula Leite]

Em 2012, a Casa desembolsou 115,2 milhões de reais para pagar as despesas médicas dos 81 parlamentares, dependentes e ex-parlamentares

No último ano da gestão José Sarney, em 2012, o Senado desembolsou 115,2 milhões de reais — aumento de 38% em relação a 2011 (Antonio Cruz/Agência Brasil)

O uso de dinheiro público para pagar as despesas médicas do Senado quase triplicou entre 2003 e 2012. O cálculo é atualizado, ou seja, a inflação do período já está descontada. Os gastos, que superam meio bilhão de reais numa década, incluem despesas dos atuais 81 parlamentares, seus dependentes e ex-parlamentares, além dos 6.300 funcionários e pensionistas.

No ano passado, o último da gestão José Sarney (PMDB-AP) à frente do Senado, o desembolso bateu o recorde da década: 115,2 milhões de reais dos cofres federais. O aumento foi de 38% em relação a 2011, quando o desembolso chegou a 71,3 milhões de reais.

Em 2012, as consultas e exames feitos pela estrutura do Senado ou fora dele ultrapassaram em R$ 10 milhões o orçamento previsto para custeio médico, cujo valor era de 105,2 milhões de reais. Trata-se de um orçamento maior do que o reservado em 2012 pelo Ministério da Educação para o Hospital Universitário de Brasília (HUB), vinculado à Universidade de Brasília (UnB), de 88,7 milhões de reais.

Aliado de Sarney e alvejado por uma ação penal e uma série de protestos online, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) voltou ao comando da Casa no início de fevereiro tentando criar uma agenda positiva com o anúncio de uma reforma administrativa que prevê o fim do atendimento ambulatorial do serviço médico do Senado para servidores e senadores.

Funcionários da Secretaria de Assistência Médica e Social (SAMS) do Senado, onde são realizados os atendimentos, disseram ao jornal O Estado de S. Paulo que o serviço funcionará só até sexta-feira, para atender aos exames e às consultas que estavam agendados.

Emergência — Com a extinção do departamento, apenas o atendimento de emergência será mantido no Senado, cedendo parte do corpo funcional para o governo do Distrito Federal. Renan informou, por meio da assessoria de imprensa, que vai reduzir "drasticamente" despesas com assistência médica com medidas futuras. Ele não quis adiantar quais serão as mudanças.

Servidores e usuários do serviço médico já fizeram protestos e o sindicato da categoria recorreu à Justiça para impedir a mudança, que, pelas contas de Renan, vai gerar uma economia de 6 milhões de reais por ano. Se comparada com a previsão de gastos para os serviços médicos este ano, que é de 105,2 milhões de reais, a economia será apenas de 5,7%. O orçamento total do Senado este ano é de 3,54 bilhões de reais.

A explosão de gastos do Senado foi detectada após consulta no Siga Brasil, o banco de dados de acompanhamento da execução orçamentária da Casa. Em 2003, os registros oficiais apontam uma despesa de R$ 24,7 milhões. Se aplicada a inflação do período, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o valor passa para 40,8 milhões de reais. O gasto, ainda assim, é quase duas vezes menor que o atual.

Questionado via Lei de Acesso à Informação Pública sobre o motivo do aumento dos gastos com as despesas médicas nos últimos dois anos, o Senado explicou que, em 2011, houve um corte na rubrica do orçamento. Por essa razão, informou, as despesas com assistência médica precisaram ser custeadas por um fundo reserva, constituído pelas contribuições mensais e participações dos servidores para o Sistema Integrado de Saúde (SIS), o plano de saúde dos funcionários. Isso gerou, de acordo com a Casa, a grande diferença de despesas de um ano para o outro.

O Orçamento da União, no entanto, mostra uma realidade diferente. De 2010 para cá, a rubrica "assistência médica" tem sido privilegiada com cada vez mais verba - o valor disponível é apenas uma referência para os gastos, que ora são menores do que está na rubrica, ora são maiores. A peça aprovada pelo Congresso na terça-feira mantém os 105 milhões de reais inicias do ano passado, valor que acabou sendo extrapolado.

Intimidade — Em relação ao fato de o ano passado ter atingido o valor mais elevado com despesa de saúde na década, o Senado disse que os gastos são variáveis, mas não podem ser detalhados em respeito à "proteção legal à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas".

(Com Estadão