Economia informal volta a crescer e se aproxima de R$ 1 trilhão

[Romildo de Paula Leite]

Ainda que tenha sido pequeno, de 16,1% para 16,2% do PIB, aumento interrompeu série de 11 anos consecutivos de redução; crise explica o declínio

Economia informal representa 16,2% do PIB brasileiro(Fernando Cavalcanti/VEJA)

A crise econômica fez a participação da economia informal no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro voltar a crescer em 2015, depois de onze anos de quedas consecutivas. No ano passado, a informalidade correspondeu a 16,2% de toda a riqueza nacional, segundo o Índice de Economia Subterrânea (IES), apurado pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO). Em número absolutos, 956,8 bilhões de reais de riqueza foram gerados na informalidade no ano passado.

Em 2003, quando o indicador começou a ser apurado, a economia informal respondia por 21% do PIB. De lá para cá, o IES caiu ano a ano e atingiu 16,1% em 2014. No ano passado, por causa da crise, houve uma reversão da queda: a informalidade avançou levemente, 0,1 ponto porcentual, na comparação com 2014.

"O vigor da crise atingiu toda a economia, inclusive a economia subterrânea, que registrou crescimento", afirma Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador do Ibre/FGV e responsável pelo indicador.

O economista diz que esperava uma alta maior do índice, que, segundo ele, foi atenuada por uma certa resistência no mercado de trabalho. O IES é calculado a partir de dois grupos de indicadores. Um deles é a demanda da população por dinheiro vivo, que normalmente cresce quando a informalidade aumenta, já que essa é uma forma de burlar o fisco. O outro grupo é o indicador do trabalho informal. De acordo com a FGV, a economia informal inclui a produção de bens e serviços não declarada ao governo para sonegar impostos e contribuições.

Barbosa Filho explica que a demanda por dinheiro vivo cresceu de 2014 para 2015, mas a informalidade do trabalho ficou praticamente estabilizada. "Como demorou para o mercado de trabalho piorar, o aumento da participação da economia informal no PIB foi de apenas 0,1 ponto porcentual", afirma o economista.

Para este ano, ele espera uma avanço maior da parcela da economia informal no PIB brasileiro. De toda forma, passada a crise, Barbosa Filho acredita que a fatia da informalidade no PIB deve voltar a cair, porque, na sua avaliação, as instituições para reduzir as tentativas de sonegação têm se fortalecido.

Simples - O presidente executivo do ETCO, Evandro Guimarães, faz uma análise diferente. Ele observa, por exemplo, que desde 2012 o indicador de economia informal gira em torno de 16% do PIB, o que, acredita ele, sinaliza uma certa estabilização.

"O ritmo de queda da economia subterrânea, que vinha sistematicamente apontando redução significativa, parou de cair como ocorria anteriormente", afirma. Entre 2003 e 2012, a redução da fatia da economia informal no PIB foi de cinco pontos porcentuais. O presidente do ETCO destaca que alguns mecanismos institucionais que ajudaram nessa redução estão ficando "vencidos".

Entre esses mecanismos, ele aponta a implementação do Simples e da microempresa individual. "Também outros esforços do emprego e de renda que perderam a eficácia relativa neste momento", diz.

Para Guimarães, o Simples não é mais um instrumento vigoroso de formalização. "O fato de a empresa estar no Simples não quer dizer que ela tenha 100% da operação formalizada. Sempre temos visto no noticiário e na vida real que empresas que são aderentes ao Simples também têm uma cota de informalidade nas suas operações." O presidente do ETCO defende uma reavaliação dos instrumentos de fiscalização.

(Com Estadão Conteúdo)

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