Eleições 2022: As propostas dos presidenciáveis para o setor de TICs

[Romildo de Paula Leite]

IT Forum analisa reivindicações de entidades do setor e propostas feitas pelas candidaturas à Presidência da República

Laura Martins, Marcelo Gimenes Vieira e Rafael Romer

Da esquerda para a direita: Luis Inácio Lula da Silva (PT); Jair Bolsonaro (PL); Ciro Gomes (PDT); Simone Tebet (MDB). Fotos: Divulgação

Faltam pouco mais de 48 horas para o primeiro turno das Eleições 2022. Os eleitores deverão escolher deputados – estaduais ou distritais e federais –, senadores, governadores e um novo Presidente da República. Caberá a esses representantes definir, ao menos pelos próximos quatro anos, as políticas públicas que em boa medida definirão o futuro também do setor de tecnologia da informação e telecomunicações (TIC) no País.

No caso dos aspirantes à Presidência, entidades setoriais têm durante as últimas semanas e meses se manifestado.

A Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Federação Assespro) lançou um manifesto com diagnósticos e propostas para a área, que foram entregues aos pré-candidatos em agosto, ou seja, antes do registro definitivo das candidaturas e coligações.

Entre outras coisas, o relatório aponta que o principal desafio para os próximos anos para o setor de TI continua sendo o enorme déficit de milhares de profissionais qualificados e o risco de um apagão de mão de obra no setor. Para a Assespro, falta direcionamento estratégico e priorização de cursos nas áreas de ciências, tecnologia, engenharia e matemática (STEM).

A entidade também pede um aumento da inclusão digital da população, garantindo acesso a computadores, redes de comunicação e serviços digitais. Além do aumento do volume de investimentos públicos e privados em Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI). Também pede a criação de uma estrutura (uma agência ou órgão) que atue na coordenação e construção de ações voltadas para o fomento à cultura da inovação no País.

Já a Câmara Brasileira da Economia Digital (Camara-e.net), entidade que reúne organizações da chamada “economia digital” – incluindo players do comércio eletrônico, empresas de infraestrutura, mídias sociais, chaves públicas, meios de pagamento, seguros e e-banking – divulgou uma carta enviada aos presidenciáveis. Nela, sinaliza a necessidade do que chama de “um compromisso público” para a “inserção definitiva do Brasil nessa nova era”.

A organização considera que o Brasil “está atrasado” em sua “estratégia de transformação digital ainda insuficiente”. E que os esforços para reverter a situação devem ampliar o acesso à internet de qualidade e com segurança, promover parcerias público-privadas para a transformação digital do País, e implementar políticas voltadas à formação, qualificação e requalificação dos brasileiros, incentivando o desenvolvimento e a manutenção de mão de obra qualificada.

Entre uma série de outras propostas, também conclama os candidatos a garantirem recursos públicos para pesquisa em TICs, a estimular a implantação de tecnologias digitais voltadas ao desenvolvimento sustentável e à preservação do meio ambiente, além de fomentar as chamadas “cidades inteligentes”. Também lembra a necessidade de regular o uso e o desenvolvimento de inteligência artificial, para que haja clareza e segurança na implementação dessa tecnologia.

Também em carta enviada aos presidenciáveis, a Conexis Brasil Digital – entidade que reúne as empresas do setor de telecomunicações, incluindo as maiores operadoras comerciais – fez um conjunto de propostas. Entre elas estão programas para conectar famílias de baixa renda, chamado Internet Cidadã, e a criação de uma Secretaria Especial de Transformação Digital.

O documento tem sugestões para ampliar a conectividade e a inclusão digital no país, o que, segundo a entidade, também permitiria aumento de produtividade e do desenvolvimento econômico e social do País. Também defende mudanças na tributação e na regulação do setor, de modo a aumentar a velocidade da implantação da infraestrutura necessária para o 5G, por exemplo.

Propostas concretas?

O IT Forum analisou os programas de governos dos quatro candidatos à Presidência mais bem colocados nas pesquisas de opinião registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ou seja, das candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB).

Também pediu comentários a respeito de suas propostas. Nossa reportagem foi respondida pelos comitês de Luiz Inácio Lula da Silva e Simone Tebet. A equipe de Jair Bolsonaro não retornou as nossas tentativas de contato, enquanto a de Ciro Gomes não respondeu às perguntas encaminhadas dentro do prazo estipulado.

A ordem de apresentação abaixo segue a obtida até aqui nas principais pesquisas de intenção de voto.

 

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, Partido dos Trabalhadores

O programa de governo da Coligação Brasil da Esperança ressalta o 5G não como mera evolução incremental em relação ao 4G. Trata-se de uma infraestrutura que, ao lado de tecnologias como IoT, IA, Big Data e Edge Computing, deverão “revolucionar os sistemas produtivos industriais, a produção agrícola, os serviços de toda natureza, enfim, o conjunto das atividades econômicas e sociais”.

A resposta vem ao encontro de um dos pontos do plano de governo: iniciar um grande processo de transformação digital no País, assegurando internet de qualidade em todo território e para todos. Também garantir direito à inclusão no ambiente da conectividade.

“Em nosso programa de governo, a Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) tem um caráter estratégico e central para o Brasil se transformar em um país efetivamente desenvolvido e soberano, no caminho da sociedade do conhecimento. Por isso, propomos um grande processo de transformação digital no país, assegurando internet de qualidade em todo território e para todos e todas”, comentou a Campanha.

Para isso, segundo a Campanha, é fundamental priorizar a agenda de inovação em políticas e serviços públicos, desburocratizando a realização de testes e pilotos, fortalecendo as redes e os laboratórios de inovação e criando condições institucionais para a experimentação, agilidade e foco no cidadão, em linha com as melhores práticas internacionais.

“Nesse cenário, a política industrial deve estar orientada para modernizar a estrutura produtiva por meio da promoção da reindustrialização, do fortalecimento de vantagens competitivas e do estímulo a projetos inovadores.”

 

JAIR BOLSONARO, Partido Liberal

O plano de governo da Coligação Pelo Bem do Brasil, liderada pelo candidato à reeleição Jair Bolsonaro, determina “Economia, Tecnologia e Inovação” como eixo estratégico. Isso virá, indica o programa, através do “aprimoramento e ampliação” dos mecanismos que estimulem a inovação tecnológica nas empresas para “aumentar a aplicação de recursos privados em ciência, tecnologia e inovação (CT&I) e incentivar a agregação de valor”.

Um dos planos previstos é a consolidação do 5G no Brasil. A tecnologia, descreve o texto, tem o potencial de transformar o país em um “hub de tecnologias” que poderão ser “utilizadas por outros países” e agregarão “valor à economia nacional”. O programa aponta ainda o avanço do Governo Digital, buscando trazer mais rapidez para cidadãos na obtenção de seus direitos junto ao governo, e da Saúde Digital, através do programa “Conecte SUS”, como outras prioridades do segmento de tecnologia.

A tecnologia é vista ainda como vetor de avanço econômico pelo candidato. O plano estabelece a necessidade do “ensino técnico profissionalizante” em tecnologia para permitir aos “estudantes entenderem e aplicarem assuntos como inteligência artificial, programação, internet das coisas, segurança cibernética e da informação” para ingressar em postos da Revolução 4.0. E, por fim, lista a ampliação dos produtos financeiros de apoio às startups, incluindo “maior prioridade de recursos para capital semente” e “incremento para fundos de venture capital em inovação e infraestrutura” para estímulo da economia digital.

IT Forum entrou em contato com a campanha do candidato Jair Bolsonaro para elucidar pontos do programa, mas não obteve resposta.

 

CIRO GOMES, Partido Democrático Trabalhista

Em seu Projeto Nacional de Desenvolvimento, o candidato Ciro Gomes coloca o investimento público em ‘desenvolvimento tecnológico’ como um dos vetores para a retomada do crescimento econômico do País. “A pesquisa científica e tecnológica voltará a ter um papel primordial no crescimento do país, com elevação dos recursos públicos destinados ao setor e a criação de estímulos para o desenvolvimento de tecnologias em ações conjuntas com empresas e ao surgimento e maturação de startups, incluindo mecanismos específicos de financiamento”, diz o texto.

A tecnologia também é colocada como fator essencial para o avanço do ensino público e para o combate ao crime organizado. Um dos planos específicos descritos pelo candidato é a digitalização dos serviços do Governo Federal, incluindo a adoção de tecnologia de blockchain para garantir a segurança digital de “órgãos e entidades suscetíveis a fraudes e desvios”. O plano descreve ainda a intenção de se trabalhar pela regulamentação de direitos “trabalhadores intermediados por aplicativos”.

O IT Forum entrou em contato com a Campanha do candidato Ciro Gomes para elucidar pontos do programa, mas não obteve resposta no prazo estabelecido.

 

SIMONE TEBET, Movimento Democrático Brasileiro

A Proposta de Governo da Coligação Brasil para Todos diz que facilitará o acesso à tecnologia e ao conhecimento globais, zerando impostos relativos à transferência de tecnologia. Também promete reduzir barreiras tarifárias e não tarifárias para insumos, máquinas e equipamentos necessários à pesquisa e ao desenvolvimento, e permitir a entrada de pesquisadores e cientistas no país com vistos simplificados de trabalho.

“Vamos dar todo o apoio a esse setor. Já me comprometi a não contingenciar recursos orçamentários para ciência, tecnologia e inovação. Além do mais, quero tirar essas despesas do ‘teto de gastos’, assim como ocorre com a educação. É preciso ter uma coisa bem clara em mente: o gasto com ciência, tecnologia e inovação não é custo. É investimento. E não farei como o governo atual, que tira dinheiro desse setor para jogá-lo no ‘orçamento secreto’”, ressaltou a candidata, através de sua campanha.

Sobre a proposta de criar hubs de startups, a Campanha afirma que uma das ações será melhorar a legislação brasileira sobre o tema para que haja mais recursos. “Precisamos, por exemplo, aperfeiçoar a Lei nº 11.196/2005, conhecida como a ‘Lei do Bem’, um dos principais instrumentos de incentivo à inovação no país, mas ainda utilizada por número muito limitado de empresas. Também é importante aprimorar a Lei das Startups, com adoção de mecanismos de incentivo para os investidores-anjo.”

Ao ser questionada sobre o gap de profissionais de tecnologia, a Campanha declarou que olhará para o problema com muita atenção. “Mas precisamos oferecer trabalho de qualidade, com boa remuneração. Para isso, precisamos qualificar profissionais, principalmente para a área de tecnologia. E temos de promover essa mudança em diversos níveis. Essa é uma tarefa para a qual vamos fomentar parcerias com a iniciativa privada, principalmente, com o setor industrial.”

https://itforum.com.br/noticias/mais-de-40-das-empresas-no-brasil-u...

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